ATA DA 48a. SESSÃO, EM 6 DE JULHO DE 1951.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. MINISTRO ALMTE. AZEVEDO MILANEZ.
PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXMO. SR. DR. WALDEMIRO GOMES FERREIRA.
SECRETÁRIO, O SR. DR. SIGISMUNDO CALDAS BARRETO.
Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Drs. Cardoso de Castro e Vaz de Mello, Gens. Ary Pires e Edgar Facó, Drs. Bocayuva Cunha e Gomes Carneiro, Almte. Octavio Medeiros e Ten.Brig. Armando Trompowsky, e o Exmo. Sr. Maj. Brig. Appel Neto, convocado.
Deixaram de comparecer os Exmos. Srs. Ministros Maj.Brig.Heitor Várady e Gen. Castello Branco, por acharem-se licenciados.
Às treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.
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Em seguida, foram relatados e julgados os seguintes processos:
C O R R E I Ç Ã O P A R C I A L
Nº 395 - S. Paulo.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Correição procedida pelo Exmo. Sr. Dr. Auditor Corregedor da Justiça Militar, nas 1a. e 2a. Auditorias da 2a. R.M.- São Paulo-.- O Tribunal decidiu remetêr-se o processo ao Exmo. Sr. Dr. Procurador Geral da Justiça Militar, para fins de direito contra o voto do Exmo. Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha, que mandava arquivar a correição.
M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A
N° 13 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Requerente: Antonio Augusto de Siqueira, funcionário do Ministério da Guerra.- Usaram da palavra o Exmo. Sr. Dr. Procurador Geral da Justiça Militar e o advogado Sr. Dr. Julio de Miranda Bastos.- O Tribunal conheceu e negou o mandado de segurança, contra o voto do Exmo. Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.
Acham-se em mesa, os seguintes processos:
Adiados: Aps. 19.826(VM/CC) Emb. 19.067(CC/VM) 19.851(CC/VM) Ses. de 12 de Jan. Rev.Crim. 568(CC/GC) Ses. de 24 de Jan. ap. 19.863(VM/GC) Ses. de 8 de abril ap. 19.793(GC/VM) Ses. de 16 de abril aps. 19.228(CC/GC) Ses. de 20 de abril aps. 19.855(GC/CC) 19.859(GC/VM) 19.878(GC/CC) 19.896(VM/GC) 19.898(GC/CC) 19.903(GC/VM) 19.907(GC/CC) 19.909(CC/GC) 19.915(GC/VM) 19.918(GC/CC) 19.927(GC/VM) 19.931(VM/GC) 19.936(GC/CC) 19.954(VM/GC) 19.958(GC/CC) 19.969(GC/VM) 19.997(GC/CC) 20.017(GC/VM) 20.022(GC/CC) Emb. 18.786(GC/VM) 18.920(GC/CC) 19.119(GC/W) 19.132(gc/CC) 19.813(GC/VM) - Rev.Crim. 577(GC/CC) Ses. de 23 de abril aps. 19.906(VM/GC) 20.040(VM/GC) 20.069(VM/GC) Emb. 17.533(CC/GC) Ses. de 7 de maio aps. 19.889(GC/VM) 19.945(GC/VM) 19.992(GC/VM) 20.041 (GC/CC) 20.051(GC/CC) 20.063(GC/CC) Ses. de 9 de maio aps. 19.900(CC/GC) 19.923(CC/GC) 19.939(CC/GC) 19.960 (CC/GC) 19.889(CC/GC) 19.999(CC/GC) 20.026(CC/GC) 20.065(CC-GC) 20.072(CC/GC) Ses. de 11 de maio aps. 20.077(VM/GC) Emb. 19.360(VM/GC) Ses. de 14 de maio aps. 19.988(GC/CC) 20,031(GC/VM) 20.050(VM/GC) 20.060(GC/VM) 20.110(GC/CC) Ses. de 16 de maio aps. 20.021(VM/GC) 20.071(GC/CC) 20.109(VM/GC) Ses. de 23 de maio ap. 19.996(VM/GC) Ses. de 25 de maio aps. 20.047(GC/VM) 20.067(GC/VM) 20.074(GC/VM) 20.081(GC/GC) - 20.101(gc/VM) 20.117(GC/VM) Revs.Grims. 580(GC/VM) 583(GC/CC) Ses. de 28 de maio aps. 20.044(CC/GC) 20.052(GC/GC) 20.092 (CC/GC) 20.127(CC/GC) Ses. de 1 de junho Rev.Crim. 582(VM/GC) Ses. de 4 de junho aps. 20.124(VM/GC) 20.138(GC/VM) Emb. 19.816(CC/VM) Ses. de 6 de junho aps. Emb. 19.429(GC/VM) 19.721(VM/GC) Ses. de 13 de junho aps. 19.981(AP/OM) 20.147 (GC/CC) 20.157(EF/AN) 20.159(GC/CC) 20.162(VM/CC) 20.167 (EF/AP) 20.169(OM/AN) 20.173(AN/EF) 20.175(AP/AN) 20.179 (AN/AP) 20.182(OM/AP) 20.185(EF/AP) 20.190(VM/CC) 20.193 (AP/AN) 20.197(AN/AP) Ses. de 15 de junho aps. 20.148(GC/GC) 20.149(VM/CC) 20.154(VM/GC) 20.165(VM/GC) 20.166(AN/OM) 20.172(VM/CC) 20.180(EF/AN) 20.188(AN/OM) 20.189(CC/GC) - 20.191(AN/EF) 20.195(OM/EF) 20.205(OM/AN) 20.206(AN/EF) -Ses. de 18 de junho aps. 20.187(AP/OM) 20.199(AP/EG) 20.204 (AP/OM) Ses. de 20 de junho aps. 18.353(AT/AN) 19.853(VM/GC) 19.901(VM/CC) 20.135(VM/CC) 20.164(CC/VM) 20.183(AN/OM) 20.192(EF/OM) 20.196(CC/VM) 20.198(EF/AN) 20.200(OM/AP) 20.203(EF/AP) 20.209(EF/OM) Ses. de 25 de junho ap- 20.225 (OM/EF) Ses. de 27 de Junho Cor.Parc. 406(GC) Rec.Crim.3.381 (GC) Aps. 19.864(GC/CG) 20.146(VM/GC) 20.151(gc/VM) 20.161 (OM/AP) 20.163(GC/VM) 20.170(GC/CC) 20.177(GC/VM) 20.202 (VM/GC) 20.211(OM/AT) 20.217(AN/EF) Emb. 19.591(CC/GG) Ses. de 2 de julho Recs.Crims. 3.380(CC) 3.383(CC) Aps. 20.213 (VM/CC) 20.218(AT/AP) 20.224(AP/AT) Emb. 19.883(VM/CC) Ses. de 4 de julho Reps. 112(VM) Rec.Crim. 3.384(GC) Aps. 20.223 (EF/AN) 20.227(AT/OM) Emb. 18.812(BC/GC) Ses. de 6 de julho Cor.Parc. 408(CC) Recs.Crims. 3.386(CC) 3.387(VM) Aps. 20.186(GC/CC) 20.228(CC/VM) 20.229(EF/AT) 20.230(AP/EF).
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Foi, a seguir, encerrada a sessão.