SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 76a. SESSÃO, EM 17 DE SETEMBRO DE 1971
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALMIRANTE - DE - ESQUADRA WALDEMAR DE FIGUEIREDO COSTA.
PROCURADOR - GERAL DA JUSTIÇA MILITAR:DOUTOR RUY DE LIMA PESSOA SECRETÁRIO: DR ANTONIO JOSÉ GONÇALVES AGRA, DIRETOR DE SERVIÇO, NO IMPEDIMENTO DO VICE - DIRETOR - GERAL.
Compareceram os Ministros Armando Perdigão, Gabriel Grun Moss Sylvio Monteiro Moutinho, Mário Cavalcanti de Albuquerque, Adalberto Pereira dos Santos, Waldemar Tôrres da Costa, Jurandyr de Bizarria Mamede, Amarílio Lopes Salgado, Nelson Barbosa Sampaio, Syseno Sarmento, Augusto Fragoso, Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio e Jacy Guimarães Pinheiro.
Licenciado o Ministro Dr Alcides Vieira Carneiro.
Às 13 horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem detabe, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Apelações julgadas em sessão secreta, no dia 15 do corrente: -
38 552 - Guanabara. Relator: Ministro Waldemar Tôrres. Revisor: Ministro Adalberto dos Santos. Apelante: A Procuradoria Militar da 2a.Aud/Aer da 1a. CJM. Apelada: A Sentença do CPJ da 2a.Aud/Aer da 1a. CJM, de 2.2.71, que absolveu TATIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO, em solteira TATIANA SCHULMANN DE LINS E SILVA, MARCO ANTÔNIO DA COSTA MEDEIROS, FLÁVIO WANDERLEY LARA, MÁRIO MAGALHÃES LOBO VIANA, RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA e MÁRCIA PÔRTO, em solteira MÁRCIA DE OLIVEIRA ALVES, todos do crime previsto no art 39 incisos I, II e VI do DL 314/67, com as modificações do DL 510/69. - NEGARAM PROVIMENTO à apelação para confirmar a sentença - absolutória, unânimemente.
38 048 - Minas Gerais. Relator: Ministro Amarílio Salgado. Revisor: Ministro Adalberto dos Santos. Apelantes: - A Procuradoria Militar da Aud/4a. CJM, WALDO SILVA, condenado a 10 meses de detenção, incurso no art 38, inciso III, combinado com o art 43, inciso III, do Decreto - lei 314/67 e JORGE BATISTA FILHO, condenado a um ano e seis meses de detenção, incurso no art 33, inciso I do parágrafo único do referido Decreto - Lei. APELADA: A Sentença do CPJ da Aud/4a. CJM, de 30 de abril de 1970, que absolveu AMILCAR VIANA MARTINS FILHO, GILBERTO GUSMÃO DE ANDRADE, GILCE MARIA WESTIN CONCENZA, HAMILTON FONSECA JUNQUEIRA, JOSÉ CARLOS NOVAIS DA MATA MACHADO, JOSÉ LUIZ MOREIRA GUEDES, CARLOS ROBERTO LEITE TORMIN, MAURÍCIO DUTRA GARCIA, MAGDA MAGALHÃES ALVES e HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA, do crime previsto no art 36 do DL 314/67; DORALINA RODRIGUES DE CARVALHO, JOÃO BATISTA DOS MARES GUIA, LUIZ GONZAGA DE SOUZA LIMA e JURANY CASTRO REZENDE ANDRADE, dos crimes previstos nos arts 36 e 38, item - IV, do DL 314/67; JOSÉ CARLOS MOREIRA DE MELLO, dos crimes previstos nos arts 36 e 38 item IV do DL 314/ 67, combinado com o item III, do art 38 do referido - Decreto; NAURO BORGES DE REZENDE, do crime dos artigos 36 e 38, itens II, III e IV do DL 314/67; TIBÉRIO CANUTO DE QUEIROZ PORTELLA, dos crimes previstos nos artigos 36 e 38, itens III e IV do DL 314/67. - NEGARAM PROVIMENTO à apelação do MP para confirmar a sentença absolutória de AMILCAR VIANA MARTINS FILHO, e outros, unânimemente. (A Decisão proferida pelo Tribunal com relação aos apelantes, acha - se inserta na Ata da 75a. sessão, em 15 de setembro de 1971)
38 575 - Pará. Relator: Ministro Waldemar Tôrres. Revisor: Ministro Sylvio Moutinho. Apelante: A Procuradoria Militar da Aud/8a. CJM. Apelada: A Sentença do CPJ da Aud/8a. CJM, de 25 de fevereiro de 1971, que absolveu PAULO RONALDO DE MENDONÇA ALBUQUERQUE e JOÃO DE BARROS FILHO, o primeiro, do crime previsto no artigo 33, nº V, parágrafo único, e o segundo, do art 33 nº V, tudo do DL 314/67, com as alterações do DL 510 /69. - NEGARAM PROVIMENTO à apelação para confirmar a sentença absolutória, unânimemente.
38 411 - São Paulo. Relator: Ministro Jacy Pinheiro. Revisor: Ministro Sylvio Moutinho. Apelantes: A Procuradoria - Militar da 2a.Aud/2a. CJM e TEREZINHA GODOY, condenada, por desclassificação, a seis meses de detenção , incursa no art 38, inciso IV e TITO DE ALENCAR LIMA, condenado a 1 ano e 6 meses de detenção, incurso no art 36, tudo do DL 314/67. - Apelada: A Sentença do CPJ da 2a.Aud/2a. CJM de 22 de setembro de 1970, que absolveu DOMINGOS SIMÕES, do crime previsto no artigo 36 do DL 314/67, combinado com o art 53, do CPM. - DERAM PROVIMENTO à apelação do MP para reformar a sentença e condenar DOMINGOS SIMÕES a 6 meses de detenção, como incurso no art 38, IV, do DL 314/67, por desclassificação, contra os votos dos Ministros AMARILIO SALGADO, MÁRIO CAVALCANTI, WALDEMAR TÔRRES e GRUN MOSS, que negavam provimento para confirmar a sentença absolutória. (Usaram da palavra o advogado - do apelado DOMINGOS SIMÕES, Doutor Alcyone Vieira Pinto Barreto e o Dr Procurador - Geral) (A Decisão proferida pelo Tribunal com relação aos apelantes, acha - - se inserta na Ata da 75a. sessão, em 15.9.71).
38 798 - Rio Grande do Sul. Relator: Ministro Oliveira Sampaio. Revisor: Ministro Jacy Pinheiro. Apelante: A Procuradoria Militar da 3a.Aud/3a. CJM. APELADA: A Sentença do CJ do Corpo do I/20º Regimento de Cavalaria de 17 de junho de 1971, que absolveu LUIZ CARLOS DOS SANTOS MUNHOZ, do crime previsto no art 159 do CPM. - REJEITARAM A PRELIMINAR de nulidade, argüída pela defesa e no MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO à apelação para confirmar a sentença absolutória, retificando a classificação do delito para o art 183, do mesmo diploma legal, unânimemente. (NÃO ASSISTIU AO RELATÓRIO O MINISTRO SYLVIO MOUTINHO).
Foram, a seguir, relatados e julgados os seguintes processos:
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
132 - Guanabara. Relator Ministro Jacy Pinheiro. PAULO CESAR BASTOS, Bibliotecário do Quadro da Secretaria do STM, formula sugestões para reorganizar a Biblioteca. COM O VOTO DO MINISTRO - PRESIDENTE, DEFERIRAM O PEDIDO, UNÂNIMEMENTE, para restabelecer a autonomia da Biblioteca, ficando, porém, a matéria para ser disciplinada com as alterações que se impuzerem no "REGULAMENTO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DÊSTE TRIBUNAL".
APELAÇÃO
38 497 - São Paulo. Relator Ministro Bizarria Mamede. Revisor Ministro Amarílio Salgado. Apelante: OSVALDO CÂNDIDO soldado, condenado a dez meses de prisão, incurso no art 187 comb com o art 72, item III, letras "a" e "b" tudo do CPM. Apelada: A Sentença do CJ do 4º R.I. de 14.1.1971. - DERAM PROVIMENTO, em parte, à apelação, para reformar a sentença e condenar o acusado a 7 meses de prisão, unânimemente.
CORREIÇÃO PARCIAL
1.002 - Guanabara. Relator: Ministro Jacy Pinheiro. A Procuradoria Militar da 2a.Aud/Ex da 1a. CJM, com fundamento no art 498 do CPPM, requer Correição Parcial - nos autos do processo a que respondem ALBERTO GENTILE FILHO e outros, por não se conformar com a decisão do CEJ, quanto à concessão de prazo para os Srs. Advogados de defesa. - NEGARAM PROVIMENTO para manter a decisão, unânimemente. (NÃO ASSISTIRAM AO RELATÓRIO OS MINISTROS NELSON SAMPAIO, BIZARRIA MAMEDE e SYLVIO MOUTINHO;
REPRESENTAÇÃO
959 - Rio Grande do Sul. Relator Ministro Waldemar Tôrres. O Dr. Procurador Militar da 3a.Aud/3a. CJM, requer a extinção da punibilidade, pela prescrição, nos autos do processo nº 1975/64, a que responde o Sd. CLEBER DIORACY PIEGAS FONSECA, condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão, incurso nos arts 198, § 4º, inciso V, - combinado com o art 66, §§ 1º e 2º e 62, I e 59, II "k", tudo do CPM, por sentença do CPJ de 7.8.1965, daquela Auditoria. DEFERIRAM a representação para julgar extinta a punibilidade, pela prescrição, unânimemente. (NÃO ASSISTIRAM AO RELATÓRIO OS MINISTROS NELSON SAMPAIO, BIZARRIA MAMEDE e SYLVIO MOUTINHO).
APELAÇÕES
38 773 - Guanabara. Relator Ministro Mário Cavalcanti. Revisor Ministro Amarílio Salgado. Apelante: LEVY PIRES DE LIMA, soldado, condenado a seis meses de prisão, incurso no art 187 comb com os arts. 72, inciso I, e 189, inciso I, tudo do CPM. Apelada: A Sentença do CJ do 8º G.A.C.M., de 18 de junho de 1971. - DERAM PROVIMENTO, em parte, à apelação para reformar a sentença e condenar o acusado a 4 meses e 20 dias de prisão, unânimemente. (NÃO ASSISTIRAM AO RELATÓRIO OS MINISTROS NELSON SAMPAIO, BIZARRIA MAMEDE, SYSENO SARMENTO e SYLVIO MOUTINHO).
38 757 - São Paulo. Relator: Ministro Jacy Pinheiro. Revisor: - Ministro Grun Moss. Apelantes: A Procuradoria Militar da 1a. Aud/2a. CJM, TULIO VIGEVANI, condenado a quatro anos de reclusão e ANTONIO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA, condenado a trinta meses de reclusão, incursos no art 14 do DL 898/69, sendo ainda aplicado a êste último a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dois anos. Apelada: A Sentença do CPJ da 1a. Aud/ 2a. CJM, de 20 de maio de 1971, que absolveu MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO VIGEVANI, do crime previsto no art 14 do DL 898/69, comb com o art 53 do CPM e CLÁUDIO ANTONIO DE VASCONCELOS CAVALCANTI, do crime previsto no art 14 do DL 898/69. - DERAM PROVIMENTO, em parte, às apelações da defesa para reformar a sentença, unânimemente; condenar os acusados TULIO VIGEVANI a 1 ano e 6 meses de reclusão, contra os votos dos Ministros Revisor, que condenava a 2 anos de reclusão e AMARILIO SALGADO que condenava a 1 ano de reclusão e de ANTONIO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA, a 1 ano dde reclusão, contra os votos dos Ministros Revisor e AMARILIO SALGADO, que condenavam a 6 meses de reclusão. Deixaram de aplicar a pena acessória de suspensão dos direitos políticos, unânimemente. (USaram da palavra os advogados dos apelantes Tulio Vigevani, Dr. Mário dos Passos Simas e ANTONIO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA, Dr. Antonio Mercado Neto e o Dr Procurador - Geral).(SESSÃO SECRETA COM RELAÇÃO AOS APELADOS).
38 411 - São Paulo. Relator: Ministro Jacy Pinheiro. Revisor: Ministro Sylvio Moutinho. Apelantes: A Procuradoria - Militar da 2a.Aud/2a. CJM e TEREZINHA GODOY, condenada, por desclassificação, a seis meses de detenção , incursa no art 38, inc. IV e TITO DE ALENCAR LIMA , condenado a 1 ano e 6 meses de detenção, incurso no art 36, tudo do DL 314/67. - Apelada: A Sentença do CPJ da 2a.Aud/2a. CJM de 22 de setembro de 1970, que absolveu DOMINGOS SIMÕES, do crime previsto no artigo 36 do DL 314/67, comb com o art 53 do CPM. - NEGARAM PROVIMENTO à apelação de TEREZINHA GODOY, para confirmar a sentença condenatória, unânimemente e deram provimento, em parte, à apelação de TITO DE ALENCAR LIMA, para reformar a sentença e condená - lo a 1 ano de detenção, como incurso nas penas do art 38, IV, do DL 314/67, por desclassificação, contra os votos dos Ministros Revisor e OLIVEIRA SAMPAIO, que confirmavam a sentença. (Usaram da palavra o advogado da apelante TEREZINHA GODOY, Dr Augusto Sussekind de Moraes Rêgo e o Dr Procurador - Geral) - (SESSÃO SECRETA , COM RELAÇÃO AOS APELADOS) . (REPRODUZIDO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES, NA ATA DA 75a.SESSÃO, EM 15.9.71)
No início da Sessão, pelo Secretário, foi lido telegrama em que o Exmo Sr Ministro do Exército, General Orlando Geisel, agradece a comunicação das homenagens que êste Tribunal prestou ao Exército, no Dia do Soldado.
Em seguida, o Sr Secretário procedeu à leitura do seguinte telegrama: "URGENTE - EXMO SR MINISTRO PRESIDENTE STM PRAÇA REPÚBLICA 123 - RIO - GB - NR 203 DE 14.9.71 - FACE DISPOSTO ARTIGO 16 DEC LEI 1003/69 VG SOLICITO VOSSÊNCIA AUTORIZAÇÃO FUNCIONAMENTO CONSELHO PERMANENTE AERONÁUTICA EM GOIÂNIA VG DIA 24 PROXIMO VG FIM INTERROGAR REUS PRESOS INCURSOS DEC LEI 898/69 ET INQUIRIR TESTEMUNHAS MESMO PROCESSO PT SAUDAÇÕES PT DR CELIO DE JESUS LOBÃO FERREIRA VG JUIZ AUDITOR 11a. CJM PT - CT STM 123 16 1003/69 AERONÁUTICA EM GOIANIA VG DIA 24 - 898/69 - DR CELIO DE JESUS LOBÃO FERREIRA VG - JUIZ AUDITOR 11a. CJM" - POR UNÂNIMIDADE DE VOTOS o TRIBUNAL, apreciando a petição acima - em que o Dr. Auditor solicita o funcionamento do CONSELHO, em Goiânia, no dia 24 próximo vindouro, para realização de atos processuais - decidiu que, é de se aplicar à espécie, o que preceitua o art. 388 do Código de Processo Penal Militar.
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Em audiência pública, realizada nesta data, foram distribuídos por sorteio, os seguintes processos:
Recurso Criminal 4.661 (GM) - Recorrente: Paulo Alexandre Sampaio. Relator Ministro Jacy Pinheiro
Representação 961 PA - José de Jesus Lima Monteiro. Relator Ministro Jacy Pinheiro
Correição Parcial 1.005 - GB - Pedro Paulo de Queiroz e Tylson King de Mello. Relator Ministro Amarílio Salgado.
Habeas - Corpus 30.613 - CE - Pacientes: Adilson Pinheiro Peixoto e Eliaci Pinheiro Peixoto. Relator Ministro Grun Moss
Habeas - Corpus 30.614 - CE - Paciente: Manoel Mariano. Relator Ministro Waldemar Tôrres.
Foram redistribuídos, por sorteio, os seguintes processos:
Apelações 38.781 - GB - Apelante: Gilberto Andrade de Souza. Revisor Ministro Waldemar Tôrres.
Apelação 38.815 - BA - Apelante: Nilton dos Santos Montes. Relator Ministro Nelson Sampaio.
A Sessão foi encerrada às 17.35 horas, com os seguintes processos em mesa:
|
QUESTÃO ADMINISTRATIVA: |
130 (JP) |
|
DESAFORAMENTO: |
190 (AS) |
|
RECURSOS CRIMINAIS: |
4.650 (NS) - 4.657 (NS) - 4.644 (NS) 4647 (WT) |
|
REVISÃO CRIMINAL: |
1.099 (WT/AF) |
|
APELAÇÕES: |
|
|
38.522 (WT/SM) - Aud/4a. |
48 |
|
38.504 (BM/WT) - Aud/5a. |
140 |
|
38.682 (WT/SM) - Aud/8a. |
210 |
|
38.688 (WT/MC) - 1a./2a. |
506 |
|
38.694 (WT/SM) - 2a./2a. |
171 |
|
38.774 (JP/GM) - 1a./2a. |
439 |
|
38.804 (SM/WT) - 1a./1a. |
5 |
|
38.544 (NS/AS) - 2a./1a. |
7 |
|
38.673 (WT/AP) - 2a./2a. |
34 |
|
38.637 (AL/OS) - Aud/4a. |
3 |
|
38.607 (AL/AF) - 3a./3a. |
545 |
|
38.744 (WT/AS) - 1a./2a. |
35 |
|
38.739 (WT/AP) - Aud/7a. |
100 |
|
38.782 (WT/AP) - Aud/4a. |
56 |
|
38.796 (AS/NS) - 3a./3a. |
106 |
|
38.432 (NS/MC) - 2a./2a. |
365 |
|
38.616 (AL/AF) - 1a./Aer |
1 |
|
38.475 (AL/AS) - 2a./1a. |
7509 |
|
36.187 (WT/AS) - 1a./Mar |
48 |
|
38.325 (AL/AS) - 1a./3a. |
|