SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 7a SESSÃO, EM 3 DE ABRIL DE 1967

PRESIDÊNCIA DO EXMO SR MINISTRO GEN EX OLYMPIO MOURÃO FILHO.

PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR: O EXMO SR DR ERALDO GUEIROS LEITE.

SECRETÁRIO: DR ÁNTONIO JOSÉ GONÇALVES AGRA, DIRETOR DE SERVIÇO, NO IMPEDIMENTO DO VICE-DIRETOR-GERAL.

Compareceram os Exmos Srs Ministros Dr Octávio Murgel de Rezende, Dr João Romeiro Neto, Dr Orlando Moutinho Ribeiro da Costa, General-de-Exército Pery Constant Bevilaqua, Tenente Brigadeiro Armando Perdigão, Almirante-de-Esquadra Waldemar de Figueiredo Costa, Tenente-Brigadeiro Gabriel Grün Moss, Tenente-Brigadeiro Francisco de Assis Corrêa de Mello, Almirante-de-Esquadra José Santos de Saldanha da Gama, General-de-Exército Octacílio Terra Ururahy, Dr Alcides Vieira Carneiro, General-de-Exército Ernesto Geisel, Almirante de Esquadra Sylvio Monteiro Moutinho e o Exmo Sr Ministro convocado, Dr Waldemar Tôrres da Costa.

Às treze e trinta horas, havendo número legal, foi aberta a Sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da Sessão anterior:-

A seguir, lido o ofício em que o Auditor da 1ª Auditoria da 2ª Região Militar faz considerações sôbre a convocação do 1º Substituto-de-Auditor para funcionar num processo em fase final, resolveu o Tribunal desconvocar o referido Auditor Substituto, em face daquelas ponderações.

A Sessão foi encerrada às 14.45 horas, com os seguintes processos em mesa; às 15 horas, teve início a Sessão Solene para entrega de Medalhas da Ordem do Mérito Jurídico Militar.

INQUÉRITOS:

139 (RN) - 134 (RN)

136 (AC) - Adiado a pedido do Min Relator.

131(AC) - Adiado a pedido do Min Relator.

REPRESENTAÇÕES:

772 (TU) - 778 (RN)

APELAÇÕES:

35 870 (AP/RC) - 2^a/2ª RM	nº	533/67
35 859 (AP/RC) - Aud/8^aRM	"	307/66
35 880(AP/RN) - 2^a/Mar	"	500/66
35 848 (GM/RN) - 1ª/Aer	"	888/66
35 809 (GM/WT) - 2^a/2^a	"	525/66
35 822 (GM/AC) - 2^a/3^a	"	19/66
35 877 (GM/AC) - 2^a/Mar	"	505/66
35 857 (GM/MR) - Aud/8ª RM	"	10/66
35 861 (PB/RC) - 3ª/3^a	"	1038/66
35 821 (MR/FC) - 6ª/RM	"	55/65
35 813 (PB/RN) - Aud/7^aRM	"	25/66
35 810 (MR/GM) - 3ª/3^a	"	2116/66
35 811 (FC/AC) - Aud/7^a RM	"	28/66
35 849 (FC/MR) - 2^a/2^a	"	529/66
35 812 (AP/RC) - Aud/7^a RM	"	26/66
35 866(SG/RN) - 1ª/3^a	"	79/66
35 845 (SG/AC) - Aud/5^a RM	"	62/66
35 896 (SG/AC) - 3ª/1ª	"	3/67
35 912 (SG/RN) - 4ª RM	"	28/66
35 931 (SG/AC) - 6^a RM	"	11/66

EMBARGOS

35 212(WT/AP)

APELAÇÕES

35 844 (TU/WT) - 1^a Aud/2^a RM	nº	877/66
35 853(TU/AC) - 1ª Aud/1^a RM	"	36/66
35 840(PB/WT) - 3^a Aud/1^a RM	"	53/66
35 890(PB/WT) - Aud/9ª RM	"	78/66
35 882(PB/MR) - 2^a Aud/Mar	"	431/65
35 909(PB/RC) - 3ª Aud/3^a RM	"	10/70
35 901(PB/AC) - 1ªAud/2^a RM	"	896/66
35 938(PB/AC) - Aud/9^a RM	"	4/67
35 911(TU/RC) - Aud/4^a RM	"	31/66
35 951(TU/RC) - 3^a Aud/1^a RM	"	6/67
35 922(TU/RN) - 2^a Aud/l^a RM	"	907/
35 897(CM/RC) - 3ª Aud/l^a RM	"	1/67
35 806(CM/MR) - 1ª Aud/Aer	"	7/66
35 858(FC/WT) - 1ª Aud/1^a RM	"	37/66
35 915(FC/AC) - 2^a Aud/2^a RM	"	535/67
35 838(FC/RN) - 3ª Aud/3^aRM	"	131/66
35 907(FC/WT) - 1^a Aud/2^a RM	"	897/66
35 926(FC/RC) - 1^a Aud/Mar	"	8593/66
35 878(FC/RC) - 2^a Aud/Mar	"	234/63
35 828(AP/RN) - 1^a Aud/1ª RM	"	35/66
35 839(AP/MR) - 1^a Aud/Mar	"	8599/66
35 850(AP/WT) - 2^a Aud/2ª RM	"	528/66
35 927(AP/RN) - Aud/6ª RM	"	9166/66
35 948(AP/AC) - 3^a Aud 3ª RM	"	137/67
35 908(AP/AC) - Aud/4ª RM	"	2/67
35 830(WT/CM) - 3ª Aud/1ªRM	"	1739/66
35 852(GM/RC) - 1^a Aud/2ª RM	"	894/66
35 898(GM/RN) - Aud/4ª RM	"	30/66
35 945(GM/WT) - 1^a Aud/Mar	"	8378/65
35 868(GM/WT) - 1ª Aud/3^a RM	"	80/66
35 906(GM/WT) - 1ª Aud/2^a RM	"	3/67

CORREIÇOES PARCIAIS

877 (CM) - 882(PB)

REVISÃO CRIMINAL

1 052 (AC/TU)

HABEAS-CORPUS

28 775 (GM) - 28 773 (AP) - 28 785(CM) - 28 738(SG)

28 777 (SG) - 28 781(PB) - 28 800 (MR)