SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 76a.SESSÃO, EM 8 DE SETEMBRO DE 1941.

PRESIDENCIA DO SR.MIN STRO GENERAL ALVARO GUILHERME MARIANTE.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR.WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SUB-SECRETARIO, DR.PLINIO MATTOS DE MAGALHÃES.

Ás 13 horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Compareceram os Srs. Ministros Drs. Bulcão Vianna e Cardoso de Castro, Almte.Gitahy de Alencastro, Gen.Raymundo Barbosa, Almte.Raul Tavares, Dr. Pacheco de Oliveira, Gen.Almerio de Moura e Dr. Vaz de Mello.

Lida e sem debate aprovada a ata da sessão anterior, foi despachado o expediente sobre a mesa.

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A seguir, o Sr. Ministro Almte.Raul Tavares comunicou ao Tribunal o falecimento do ministro aposentado Almte.Amphiloquio Reis, traçando, em sentidas expressões, o seu necrologio e terminando por propor que se consignasse em ata um voto de profundo pesar e que se telegrafasse á sua Exma. Familia apresentando as condolencias do Tribunal.

Em seguida, o Sr. Ministro Gen.Raymundo Barbosa, usando da palavra, enalteceu os meritos do Almte. Amphiloquio Reis e relembrou os serviços prestados pelo morto á Justiça Militar e á Marinha de Guerra, onde desempenhou varios cargos com dedicação e brilho, propondo ainda, em aditamento á proposta do Almte.Raul Tavares, que o Tribunal suspendesse a sessão.

Falou a seguir o Sr. ministro Dr. Cardoso de Castro que fez tambem o elogio do ministro falecido, traçando ainda a sua biografia.

Finalmente, usou da palavra o Sr. Dr. Procurador Geral declarando que se associava ás homenagens que o Tribunal acabava de render ao ilustre môrto, que prestou assinalados serviços á Justiça Militar.

As propostas foram unanimemente aprovadas, tendo em seguida o Sr. General Presidente suspendido a sessão.

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Acham-se em mesa os seguintes processos:- Apelações ns. 7476 -7695 - 7766 - 7958 - 7959 - 7968 - 7976 - 7980 - 7981 - 7983 - 7985 -7986 - 7988 - 7990 - 7992 - 7993 - 7994 - 7996 - 7999 - 8000 - 8003 -8004 - 8005 - 8017 e a Petição n. 27.

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