SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 49ª SESSÃO, EM 02 DE AGOSTO DE 1988- TERÇA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR ANTÔNIO GERALDO PEIXOTO

SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR: DR PAULO DUARTE FONTES

SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO: DR EUFRASIO MATIAS SOUSA NETO

Compareceram os Ministros Antônio Carlos de Seixas Telles, Roberto Andersen Cavalcanti, Sérgio de Ary Pires, Raphael de Azevedo Branco, Alzir Benjamin Chaloub, George Belham da Motta, Aldo Fagundes, Jorge José de Carvalho, Luiz Leal Ferreira, Haroldo Erichsen da Fonseca e Jorge Frederico Machado de Sant'Anna.

Não compareceram os Ministros Ruy de Lima Pessôa e José Luiz Clerot.

Às 13:50 horas, havendo número legal, foi aberta a Sessão.

Lida, e sem debate, foi aprovada a Ata da Sessão anterior.

Não foram apreciados os processos constantes da Pauta, em razão da ausência de Ministros.

Concessão de férias ao Ministro PAULO CÉSAR CATALDO, no período de 18 de julho a 16 de agosto de 1988, referentes à primeira parcela do corrente exercício,com fundamento no artigo 68, letra "a", do Decreto-Lei nº 1.003/69, combinado com o artigo 67, item I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979.

A Sessão foi encerrada às 13:40 horas, com os seguintes processos em mesa:

Rec Crim 5.824-4 (RP) Aud 8ª IPM 09/88

Apelação 45.273-9 (JS/RP) 2ª Ex proc 506/88-0 Advª Drª Samaritana S. Correia

Rec Crim 5.825-2 (PC) Aud 8ª proc 10/88-0

Aguardando Publicação:

Rec Crim 5.829-5 (LF) 1ª Mar proc 27/78-2 Advª Drª Teresa S.Moreira

Apelação 45.283-6 (LF/LC) 1ª Mar proc 505/88-9 Advª Drª Teresa S.Moreira

Apelação 45.293-3 (LF/PC) 1ª Mar proc 507/88-1 Advª Drª Adelcy M.R.S.Corrêa

Apelação 45.229-1 (AC/LC) Aud 9ª proc 503/88-5 Adv Dr Jorge A.Siufi