ATA DA 17a. SESSÃO DE 9 DE ABRIL DE 1945

PRESIDÊNCIA DO SNR. MINISTRO GEN.F.J. DA SILVA JUNIOR.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, INTERINO, O SNR. DR. FERNANDO MOREIRA GUIMARÃES.

SUB-SECRETÁRIO O SNR.DR.PLINIO MATTOS DE MAGALHÃES.

Compareceram os snrs. Ministros Drs. Bulcão Vianna, Cardoso de Castro e Pacheco de Oliveira, Gen. Manoel Rabello, Almte. Azevedo Milanez, Brigadeiro do Ar Heitor Várady, Gen. Edgar Facó e Almte. Alvaro de Vasconcellos.

Ás treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate foi aprovada a ata da sessão anterior.

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A seguir, foram relatados e julgados os seguintes processos:

HABEAS - CORPUS

N.21.348 - R.G.do Norte. Rel. o snr. Ministro Dr. Bulcão Vianna. Paciente - João Amancio de Moura, soldado preso no 2º G.M.A.C., pelo crime de deserção. - Negou-se a ordem, unanimemente. Usaram da palavra o advogado Dr. João Climaco da Silva e o Sr. Dr. Procurador Geral da Justiça Militar.

CORREIÇÃO PARCIAL

N. 244 - Rel o snr. Ministro Dr. Bulcão Vianna. Indiciado - Antonio Afonso Von Lasperg, 3º Sarg. da 1a. Comp. do 4º Btl. Rodoviario. - Preliminarmente, o Tribunal resolveu não conhecer da representação, mandando que se prossiga no processo, na forma da lei, unanimemente. O Exmo. Sr. Ministro Dr. Pacheco de Oliveira não tomou parte no julgamento.

REVISÃO CRIMINAL

N. 273 - R. G. do Sul. Rel. o snr. Ministro Dr. Pacheco de Oliveira. Rev. o snr. Ministro Dr. Bulcão Vianna. Revisando - Jalmar Gonçalves, insubmisso, condenado a 4 meses de detenção, por Acórdão dêste Tribunal, de 6/12/944. - O Tribunal resolveu deferir o pedido de revisão para absolver o revisando, unanimemente.

HABEAS - CORPUS

N. 21.142 - São Paulo. Rel. o snr. Ministro Dr. Bulcão Vianna. Paciente - José Siqueira Jorge, sorteado pela 5a. C. R. - Concedeu-se a ordem, unanimemente. (Sessão de 31-1-945).-

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MEDALHA MILITAR

O Tribunal julgou, por unanimidade, merecerem a Medalha Militar, os seguintes oficiais e praças: - EXERCITO - Rel. o Exmo. Snr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos - PASSADEIRA DE PLATINA - Gen. de Div. Julio Caetano Horta Barbosa - MEDALHA DE OURO - Maj. de Inf. João José Vieira - MEDALHA DE PRATA - Maj. de Art. Edgar de Abreu Lima, Maj. de Inf. Alberto Soares de Meireles. Maj. de Inf. Evilasio Gonçalves Vila Nova, Cap. Farm. Otacilio de Almeida, 2º Sarg. Inf. Artur Pereira do Nascimento. MEDALHA DE BRONZE - Cap. Med. Sebastião Braga, - Rel. o Exmo. Sr. Ministro Gen. Edgar Facó. MEDALHA DE PRATA - Ten.Cel.Infan. Aristoteles Ribeiro, Maj. Cav. Ruben Rosado Teixeira, Maj. Inf. Decio Gorresen de Oliveira, Maj. Inf. Maurilio Duarte Nunes, Maj. Art. Sebastião Machado Barreto, Cap. Med. Atos Figueiredo Silveira - MEDALHA DE BRONZE - Cap. Inf. Reneto Augusto de Castro Muniz Aragão, Cap. Med. Tito Ascoli de Oliva Maio, Cap. Me. José Pio da Rocha, 1º Ten. Cav. Servilo Motta Lima, Sold Musico de la. Classe Divino Ferreira do Nascimento. Rel. o Exmo. Sr. Brigadeiro Heitor Várady - MEDALHA DE PRATA - Maj. Inf. Julio Maximiano Olivier Filho, Maj. Art. Autusto Otavio Confucio, Maj. Inf. Genaro Bom Tempo, Maj. Art. José Prates Couy, Cap. Art. José Eloy de Souza Monteiro - MEDALHA DE BRONZE - Maj.Art. Augusto Cesar Sampaio Vianna, Cap. Cav. Geraldo Knaack de Souza, 2º Ten.Conv. Luiz Carbone Filho. Rel. O Exmo. Sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez - MEDALHA DE PRATA - Maj. Engnh. Felipe Henrique Carpenter Ferreira, Maj. Engenh. Salomão Guimarães Abitan, Maj. Inf. Celso Mena Barreto, Cap.Inf. Henrique Pinheiro de Almeida, Cap.Inf. José Luiz Jancen de Mello, Cap. Art. Pedro Gonçalves de Medeiros, Sub-Ten. Inf. Pedro de Oliveira. - MEDALHA DE BRONZE - Maj. da Res. Conv. Reinaldo Ramos Saldanha da Gama, 1º Sarg. Art. José Gomes Beato. ARMADA - Rel. o Exmo. Sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos - MEDALHA DE PRATA - 1º Sarg. Wilson Valter de Vasconcellos, 1º Sag. Oscar Francisco Cerdeira, 1º Sarg. Gumercindo da Silva, 1º Sarg. Clovis Pires de Aragão, 1º Sarg. Artur Lopes Bandeira, 2º Sarg. José Sebastião Duarte, 2º Sarg. Cicero Fernandes da Silva, - MEDALHA DE BRONZE - 3º Sarg. Antonio Dourado - Cabo Francisco de Assis Araujo, cabo Geraldo Agostinho Hermes, cabo Decio Dantas Soares, cabo Antonio Batista da Silva, cabo Emeterio Brito de Melo, cabo Artur Quintela, cabo Dermeval Moreira. Rel. o snr. Ministro Almte. Azevedo Milanez - MEDALHA DE OURO - Cap.Frag. Inacio de Barros Barreto Junior, 1º Sarg. José Cavalcanti de Lacerda - MEDALHA DE PRATA - Sub-Of. Armindo Joaquim Pereira, Sub-Oficial João Mendes Pereira, Sub-Of. João Holanda de Albuquerque, 1º Sarg. Alberto de Oliveira Mello, 1º Sarg. João de Souza Cavalcanti, 1º Sarg. João Bezerra de Souza, 3^o Sarg. Pedro Bandeira dos Santos, Mn-Ma Antonio Pereira de Albuquerque, MEDALHA DE BRONZE - Sub-Of. pratico 2º Clas. José Belem da Rocha, 3º Sarg. Anizio Candido de Oliveira, 3º Sarg. Nelson Barboza Lima, 3^o Sarg. Benedito Inacio Matias, 3º Sarg. José Gonçalves de Aguiar, 3º Sarg. Herminio Batista, 3º Sarg. Otaciolio Ferreira de Araujo, 3º Sarg. Abidias Nobre dos Santos, 3º Fausto Pereira Tavares, 3º Sarg. João Ribeiro Martins, 3º Sarg. Augusto Pereira dos Santos, MN-MA Melchiades de Lima, FN-SD Oscar Ferreira Gomes, FM-SD Raimundo do Nascimento Filho, FN-SD-CP Dalcidio da Costa Ogg, RE1. O Exmo. Sr. Ministro Gen. Edgar Facó. MEDALHA DE BRONZE - 2º Sarg. Mario Bessa Coelho, FN Cabo Simeão Nazareth Vianna, Cabo Carlos Augusto Pessoa, Cabo Decio Alves de Souza, Cabo Durval Rabello Sampaio, MN-MA Antonio Rodrigues de Souza. Rel. o snr. Ministro Brigadeiro Heitor Várady - MEDALHA DE PRATA - Cap.Corv. Hermann Gonçalves Martins, MEDALHA DE BRONZE - Cap. Ten. Vitor Croccia de Moraes, Cap.Ten. Geraldo Monteiro de Barros Bittencout. AERONAUTICA - Rel. o Exmo. Sr. Ministro Brig. Heitor Várady - MEDALHA DE PRATA - Cap. Inten. João Nepomuceno da Costa Filho, MEDALHA DE BRONZE -Ten. Cel.Av. Carlos Alberto de Filgueiras Souto, Ten.Cel. Hernani Pedrosa Hardman, Maj.Av. Nelson Novaes Afonso, 2º Ten. Inf. Gastão Augusto Vieira.

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Acha-se em Mesa a seguinte Apelação (Embargos) n. 10.905.

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Foi, a seguir, encerrada a seção.-