SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 5a. SESSÃO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 1974 - TERÇA-FEIRA - SUPLEMENTO.
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO GENERAL-DE-EXÊRCITO JURANDIR DE BIZARRIA MAMEDE.
PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO JUNTO À JUSTIÇA MILITAR: DOUTOR RUY DE LIMA PESSOA.
SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO: DOUTOR CLÁUDIO ROSIÈRE.
Compareceram os Ministros Armando Perdigão, Waldemar de Figueiredo Costa, Gabriel Grun Moss, Alcides Vieira Carneiro , Sylvio Monteiro Moutinho, Waldemar Tôrres da Costa, Amarílio Lopes Salgado, Nelson Barbosa Sampaio, Syseno Sarmento, Augusto Fragoso, Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio, Jacy Guimarães Pinheiro e Helio Ramos de Azevedo Leite.
Ausente o Ministro Rodrigo Octávio Jordão Ramos, com causa justificada.
Às 14.30 horas, havendo número legal, foi aberta a Sessão.
A seguir, o Exmo. Sr. Ministro-Presidente, comunicou ao Plenário, ter sido assinado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Decreto de aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro Gabriel Grun Moss, que se afasta desse STM em consequência de imperativo legal.
Anteriormente à abertura da Sessão, no Salão Nobre, o Ministro Gabriel Grun Moss, presentes várias autoridades da Aeronáutica e pessoas da família, Ministros do STM acompanhados de suas Exmas. Senhoras e funcionários do Tribunal, recebeu das mãos do Exmo. Sr. Ten.Brig. Joelmir Campos de Araripe Macedo, Ministro da Aeronáutica, a Medalha de Platina, pelos 50 anos de serviços prestados à Aeronáutica.
Após haver feito a
comunicação da aposentadoria do Ministro Grun Moss, o Exmo. Sr.
Ministro-Presidente concedeu a palavra a vários dos Srs. Ministros, a começar
pelo Ministro Armando Perdigão, que pronunciou as seguintes palavras: Sr.
Presidente. Srs. Ministros. Sr. Procurador Geral da Justiça Militar. Autoridades
presentes, minhas senhoras Meus senhores. Na condição de amigos e companheiros
de arma e de ideais, do Ministro Ten Brig do Ar Gabriel Grun Moss, em breves palavras passo a externar o sentimento que
nos invade a alma, nesta hora memorável, quando, Sua Excelência afasta-se do
nosso convivio, em cumprimento a um imperativo legal.
E digo hora memorável, porque verdadeiramente não se pode qualificar de outro
modo, a saída de um chefe militar que, após longa e dedicada carreira, vê a
mesma findar-se neste Tribunal, ao qual emprestou, de forma eloquente,
tantas demonstrações de firmeza, de equilíbrio e de sabedoria. Por mais de 50
anos, sua Excelência deu às Forças Armadas e, particularmente, à Força Aérea
Brasileira, o concurso inestimável de seu trabalho, de sua personalidade, de
seu idealismo e, sobretudo, de sua fé inquebrantável, no destino do Brasil e
dos brasileiros. Nascido , forjado e educado, dentro dos melhores padrões
éticos e morais,aliada à sua marcante vocação de soldado, Gabriel Grun Moss teria que ser o que é!
E certos estamos de que, concluindo a sua vida militar nesta Egrégia Corte,
colhe os frutos de uma semeadura fecunda, pois, ao longo de sua vida militar ,
foi sempre uma sentinela do Direito, um apóstolo da Justiça, e um soldado da Lei!
Por isso mesmo,ao deixar vago o lugar que ocupou neste Plenário, passa a ocupar
igualmente um honroso lugar ao lado daqueles que construíram, com dignidade,
independência, equilíbrio e firmeza, a respeitável tradição desta Augusta Casa
de Justiça. O nosso respeito, admiração e amizade ao amigo e Ministro Grun Moss, não é recente e data
de muitos anos passados. E o prazer infinito de saudá-lo, é fato que nos envaidece sobremodo. Ambos somos,
juntamente com o Ministro Ten Brig
do Ar Oliveira Sampaio, os representantes da Aeronáutica nesta Casa, e temos
trilhado idênticos caminhos , desde o dia em que, pela fusão da aviação civil,
militar e naval criou-se o Ministério da Aeronáutica, em 1941. E desde então,
por ásperos caminhos e momentos de alegria, fomos sempre confundindo as
nossas vidas, e fazendo comuns, as nossas aspirações mais profundas. E foi em
meio aos caminhos ásperos das horas incertas, que aprendemos a ver no nosso
amigo, o chefe austero de qualidades várias, cuja vida sintetiza a própria vida
da Força Aérea Brasileira, que não foge ao horror dos estampidos da guerra, mas
que sabe vencer as batalhas da paz. Neste Tribunal, Sua Excelência foi o justo
aplicador da Lei, que no dizer lapidar de Ruy Barbosa Julga o seu semelhante,
compreendendo-lhe os seus sentimentos e os seus ideais, procurando alcançar na
Justiça que empreende, um equilíbrio exato, entre a
moral e o direito. Com admirável propriedade, soube aplicar a Lei ao fato
concreto, sem esquecer jamais que o homem, como sêr
integral, é sempre o único destinatário da norma jurídica. Outro, aliás, não
era o espírito do apóstolo São Paulo, quando afirmava,
Em seguida, usou da palavra o Ministro Waldemar de Figueiredo Costa, que assim se manifestou: "Sr. Presidente. Srs. Ministros. Ministro Gabriel Grun Moss. Somos velhos amigos, amizade que se foi formando e fortalecendo, no apreço e na admiração, desde os idos de 1923 - onde pela primeira vez nos encontramos, na Escola Naval -, até o consagrador convívio nesta Casa, onde ingressamos quase juntos, eu, a 27 de agosto e Vossa Excelência a 10 de setembro do mesmo.ano de 1965. Cerca de oito anos e meio, portanto, nesta última fase, de magnífica convivência, de atividades constantes em que as manifestações de seu espírito lúcido,do seu caráter bem formado e de uma inteligência arguta e penetrante, bem indicavam o pendor para as responsabilidades da magistratura, onde Vossa Excelência iria se destacar - e, de fato , se destacou -, como Juiz íntegro, sereno, equilibrado, e, sobre tudo, imbuído do intenso interesse pela Justiça. Pôde Vossa Excelência grangear a simpatia e o apreço de todos, a amizade sincera de seus Pares, pela maneira fidalga com que sempre se houve, a reafirmar traço marcante de sua personalidade de escol.
Manifestou-se
ela, através de toda a sua vida pública, em três setores importantes: na
Marinha, na Aeronáutica e neste Tribunal. Em todos eles, o êxito foi o traço
característico de seu desempenho e a estima geral, talvez a melhor recompensa de seu nobre esforço. Não recordarei, - por
desnecessário fazê-lo, conhecidos como são, tão bem, por todos -, os
importantes cargos que Vossa Excelência ocupou, a eles imprimindo o valor de
seu trabalho, a dignidade de sua conduta e a elevação de seus propósitos. O
inexorável decurso do tempo e a imposição legal, levam-no,
agora, a deixar esta Casa que Vossa Excelência tanto dignificou. Mas esperamos
que em outros setores, possa Vossa Excelência dedicar, ainda, a força de sua vitalidade,
o brilho de sua inteligência, e, sobretudo, o seu acendrado amor pelo Brasil.
Contudo, se assim não o desejar, Vossa Excelência encontrará no recesso do seu
Lar tão bem formado, no acendrado afeto de sua dedicada Esposa, no carinhoso
enlevo de encantadores filhas e netos, ambiente propício ao repouso merecido. É
certo que sentiremos sua falta, pois, não é sem custo que este Tribunal se
priva de seus grandes valores. Mas certos também estamos que tudo quanto Vossa
Excelência aqui deixou de trabalho valioso, de dedicação, de interesse, de
simpatia, de amizade, hão de constituir aquele traço de permanência que a
lembrança e o apreço sincero sempre registrarão. Neste momento
Senhor Ministro: felizes aqueles que, como Vossa Excelência, ao cabo de uma longa vida pública podem desfrutar a mais significativa, a mais consagradora recompensa que não precisa ser proclamada porque brota do íntimo da própria consciência: a certeza do dever bem cumprido.
Seja feliz, Senhor Ministro. Que as bênçãos de Deus o acompanhem."
Usou da palavra, em seguida, o Ministro Augusto Fragoso, que assim se manifestou: "Gabriel Grun Moss deixa hoje a nossa convivência funcional obedecendo a inflexível dispositivo da Lei, mas em situação invejável que nós todos almejamos desfrutar, se lograrmos chegar, pela dádiva de Deus, a momento análogo: a mente alerta e lúcida; o corpo são e ágil; a bondade de coração inalterável; a energia realizadora a latejar incontida; o domínio completo e sereno de si próprio - cercado, merecidamente, da admiração, do respeito e da profunda estima de quantos tiveram o privilégio de conhecê-lo, mesmo de longe.
Falo, nesta
hora, por mim próprio e também, por delegação honrosa, em nome dos demais
Generais representantes, como eu, do Exército nesta Casa: de Bizarria Mamede,
nosso atual Presidente, mais amigo do que Presidente, de Syseno
Sarmento e de Rodrigo
Octavio, ausente hoje de Brasília por motivos irremoviveis.
Basta olhar, de relance, a página do Almanaque da Justiça Militar que traz, em
reduzidas linhas, a síntese biográfica de Moss,
para aquilatar-se do brilho e do prestígio que marcaram a sua singular carreira
nas Armas, em meio século de Serviço ativo: 18 anos na Marinha; um quarto de
século, quase, no âmbito da Força Aérea; e oito anos e meio como membro desta
Corte. Na Força de origem - hoje, aliás, em festa, pelo aniversário da Passagem
de Humaitá, decisiva no desfecho da Guerra do Paraguai - muito jovem ainda,
fez-se aviador naval, "entrou no azul" - na expressão de Coelho Neto
ao saudar Santos Dumont, e exerceu, entre outras relevantes funções, a de
Oficial de Gabinete do Ministro de Estado. Na FAB que ajudou a fundar e a
dar-lhe, tão depressa, a legenda gloriosa que é hoje orgulho da gente
brasileira, desempenhou as mais variadas e complexas funções: comandou
Regimentos de Aviação e Bases Aéreas; foi adido aeronáutico no Chile; comandou
a Escola de mais alto nível da Força, a ECEMAR; exerceu, por duas vezes, o
Comando do Transporte Aéreo; foi subchefe do Gabinete Militar do Presidente
Dutra; desempenhou o mais alto cargo militar nos horizontes da FAB: a
Chefia do Estado Maior da Aeronáutica e, ainda com duas estrelas apenas nas
ombreiras, foi, em 1961, Ministro de Estado da Aeronáutica ,
em período crítico de nossa história político-militar. Em meados de 1965, foi
alçado a este Tribunal, exercendo a alta judicatura castrense, de setembro
daquele ano até agora, tendo sido, no consenso de todos, um
autêntico magistrado, um juiz exemplar - não o juiz aquele "ente
inanimado" de que falava Montesquieu, mas o juiz, ele próprio, artífice do
Direito, atento à sábia máxima de Prouhdon, de que
"a justiça é humana, toda humana, nada mais que humana". Conheci Moss, pessoalmente, em 1958, nós ambos cursando a Escola
Superior de Guerra; ele já Brigadeiro, eu Coronel ainda. Impressionava
magnificamente a todos, civis e militares, conferencistas e estagiários, pela frequência e propriedade de suas intervenções nos debates e
pela racionalidade e clareza de sua palavra quando expunha e defendia os seus
pontos de vista nos trabalhos escolares. Sugeria soluções, muitas vezes
originalíssimas, aos problemas em estudo; inovava conceitos doutrinários;
propunha imagens novas, sempre na sua linguagem típica :
escorreita, elegante mesmo; bem clara e explícita, nada deixando de ambíguo ou
de obscuro; racional e objetiva.Ainda me lembro da equipe de estagiários que
ele chefiou, no início do ano letivo, ainda no período doutrinário, no simpósio
em que se tentava distinguir, dentre os elementos constitutivos do Poder
Nacional, as características dos fundamentos e as dos fatores. Moss apresentou
trabalho singularíssimo, ilustrado por um mural intitulado "Imagem
Cartesiana do Poder Nacional", figurado este por uma árvore que tinha
como raízes os fundamentos políticos, sociais, psicossociais
e militares) cravados na terra - o fundamento geográfico - desdobrada a
árvore, no topo, em ramos, galhadas e galhos que seriam os fatores...
Companheiro de nós ambos, nesse tempo, nos bancos do sempre lembrado Casarão da
Urca, era um amigo comum: o saudoso e boníssimo Ulhôa Cintra, meu
colega de turma do Realengo e que, no Governo Dutra, mantivera íntima
convivência com Moss no Gabinete Militar. De
Cintra, muitas vezes ouvi, naqueles passeios diários na Praia do cão, à
hora do almoço, as mais elogiosas
referências a Moss - à sua absoluta correção moral; à
sua alta proficiência no ofício; à sua excepcional inteligência, sempre
cultivada. Separados ao fim do Curso , acompanhei de
longe o seguimento de sua brilhante trajetória militar, de
Com a palavra, a seguir, o Ministro Alcides Carneiro,assim se externou: "Gabriel Grun Moss. Nesta hora em que te afastas de nós por força do calendário, e entre nós permaneces, por força do coração, recordo uns versos magníficos de Fernando Pessoa, que assim dizem: Cumpri contra o destino o meu dever. Inutilmente? Não, porque cumpri. É que estou a lembrar,aquele Gabriel Grun Moss, o inconformado Gabriel, o Brigadeiro espadachim, dotado de todas as virtudes dos fortes, que um dia , Dartagnan solitário, ergueu o estandarte de uma resistência necessária e certa, e foi vencido sem que a sua bandeira lhe fugisse das mãos. Caiu então em desgraça, como um Kamikase me tombasse dos céus, com os destroços das suas asas. Inutilmente? Não, porque, contra o destino, cumpriu o seu dever.Depois, veio distribuir julgador intemerato - justiça, nesta casa onde,despreocupadamente se faz Justiça, nesta Casa de Caxias, de Tamandaré e de Salgado Filho, em cujo pórtico deveria figurar esta legenda imortal - Deus e teu Direito - Aqui, o juiz Gabriel Grun Moss, rigorosa e altivamente, cumpriu o dever difícil de julgar. Inutilmente? Não, porque cumpriu. Tudo isso para dizer, meu irmão Gabriel, que hoje não é um dia triste, hoje é um dia venturoso. Não é um dia de despedida, é um dia de reconhecimento. O reconhecimento vem cedo, vem tarde, mas sempre vem. Desta vez, vem na hora, traduzido no abraço fraterno e comovido dos teus colegas e amigos, acostumados ao convívio diário, ameno, do colega de todas as horas, do conselheiro de todos os momentos - o admirável juiz, cheio de inteligência, cheio de sabedoria, cheio de vontade de acertar nos seus julgamentos e traduzido, de maneira tão bela, nesta demonstração edificante dos antigos companheiros de armas - sublimes aventureiros do azul sideral, heróicos e românticos namorados da glória das estrelas, que, em um cortejo luzido, à frente o comandante supremo, o Tenente-Brigadeiro Ministro Araripe Macedo, vieram trazer ao bravo piloto, era em ócio com dignidade, a medalha honrosíssima da solidariedade, da gratidão e do reconhecimento. Agora, agora, podes ir, Gabriel Grun Moss, cavaleiro do ideal, do sonho e do dever - homem de firmeza, de coragem, de consciência. Volta, ao seio da Tua família. Volta àquela cidade maravilhosa do Rio de Janeiro, àquele inferno que se ama. Vai e espera com paciência. Dentro em pouco, eu, nostálgico daquela turbulência e das labaredas daquele inferno lá estarei tambem. Até breve."
Em seguida, o Ministro Waldemar Tôrres da Costa usando da palavra, assim se expressou: "Prezado Grun Moss. Permiti-me o tratamento que vou usar porque pela minha boca falará o coracão. Receioso de que a emoção pudesse perturbar-me, nesta hora em que te afastas de nosso convívio funcional, a que emprestaste a beleza de tua formação humana, como se deseja e se faz indispensável ao exercício da magistratura, preferi na quietude de meu lar, alinhavar, com estas modestas palavras, o meu imperecivel preito de reconhecimento a quem me dispensou bondade, compreensão e carinho. É que, eminente e querido Ministro, aproximadamente há nove anos ofereces-me , não só aquela incomparável cooperação de colega estudioso e amante dos melhores estudos, para o reconhecimento de uma serena justiça, como os primores de uma fidalguia de trato, de fina educação e grandeza de alma. Naqueles idos de 1965,quando, por feliz inspiração do Governo, vieste dignificar este Tribunal, aqui me encontraste com uma velha toga de auditor e uma faixa branca que, depois de quatro anos, acabou amarelecendo, na opinião sempre franca e sempre amiga de Alcides Carneiro. Notei, profundamente, que desde o instante primeiro, dispensavas-me aquela consideração, aquele mesmo afetuosa tratar, que são uma constante em tua vida. Depois, no dia a dia de nossos trabalhos árduos e incompreendidos, passaste a honrar-me com tua amizade valiosa, imprescindível, neste mundo em que rareiam os homens autênticos, virtuosos, bons, no melhor sentido da palavra. Naquela época difícil, que a poeira do passado não consegue esconder de minha lembrança , contei com tua palavra amiga e encorajadora, de que tanto precisava, para que não sossobrasse, por desânimo, no maremoto das incompreensões e das injustiças. Eras, naquelas horas, mais do que um afetuoso colega, um amigo prestimoso, um conselheiro e um confidente. Julgavas-me como sempre desejei ser julgado: com independência, serenidade, desejando para grande honra minha, ver-me efetivamente em tua magnífica companhia, nesta Colenda Corte. Sem solução de continuidade, até este instante, foste, prezado Grun Moss, neste Tribunal, não só um ornamento do Poder Judiciário, proclamado e reconhecido, como um amigo incomparavel de todos nós. Acabamos de assistir tua querida Aeronáutica prestar-te significativo preito de reconhecimento pelo muito que lhe proporcionaste ao longo de 50 anos de relevantes serviços. Aqui, teus colegas e amigos te tributam todas as homenagens devidas a um colega, a um amigo que se despede, depois de vários anos de feliz e agradável convívio. Meu caro Moss: Quis meu destino,que nem sempre me é padrasto, que eu encontrasse, em meu caminho, um homem de bem, uma criatura devotada aos atos de justiça, um espírito forte e animador. É natural e humano que me emocione ao ver-te partir para o merecido repouso, no aconchego do abençoado lar, que é o altar de tua constante veneração, ao lado dessa criatura extraordinária, dessa companheira e amiga de todos os instantes, de nossa prezada Dona Hilda,que a todos nós conquistou, tornando-se tambem merecedora de nossa admiração e de nossa estima. Muitas vezes, os inspirados poetas, em síntese admirável, dizem mais do nosso sentir, do que milhares de palavras. Por isso, meu caro Grun Moss, concluirei tributando-te meu profundo reconhecimento e grande admiração como o fez o poeta, possivelmente sob o império de emoções como as nossas, neste instante:
Que funda mágua nos estiola agora,
Que te vais ausentar, te vais embora,
Alheio a angustia que nos vai ferindo.
Para te ires, para nos deixares,
Tristes, saudosos, cheios de pesares,
Fôra melhor que não tivesses vindo."
Seguindo-se com a palavra, o Ministro Amarílio Lopes Salgado assim se externou: "Exmos Srs Ministros Adalberto Pereira dos Santos e Araripe Macedo. Exmo. Sr. Ministro-Presidente, Exmos Srs. Ministros. Senhor Procurador-Geral: Serei breve, muito breve, porque ante as palavras dos meus eminentes colegas - palavras tão brilhantes, tão sinceras, tão puras, de tão puro cavalheirismo. Mas, meu caro Gabriel, eu não posso silenciar. Eu não devo silenciar embora sejam rápidas palavras para não cansar V.Exa. Sr. Presidente, Srs. Ministros: de raro em raro, despedida de um colega consegue defecho tão sincero e tão nobre e é exatamente por isso que estou feliz, meu caro Gabriel; por que feliz? Porque encontrei em você, em quatro anos nesta Casa em que aqui estou, um dos raros elementos que a vida poderia me dar: fidelidade, amigo seguro, eficiente, brilhante que a tanto autorizam seus grandes predicados intelectuais e morais. Mas essa reunião de hoje, Sr. Presidente, Srs. Ministros, não é em hipótese alguma um ato de camaradagem, um simples ato de camaradam que você fica a nos dever, absolutamente, longe disso, porque ê um preito de justiça que nós - nós Ministros, estávamos na obrigação de lhe prestar - ao amigo -ao bom Gabriel - ao Juiz - ao Bom - o meu abraço de amigo e colega."
A Seguir, o Ministro Nelson Sampaio pronunciou as seguintes palavras: "Exmo Sr Ministro da Aeronáutica, Exmo. Sr. Ministro Adalberto Pereira dos Santos, Vice-Presidente eleito da República, Exmos. Srs. Oficiais-Generais da Força Aérea Brasileira, Sr. Presidente, Senhores Ministros, Senhor Dr. Procurador-Geral. Minhas Senhoras, meus Senhores: Resolvi nesta solenidade correr um risco: falar de improviso, quando sabia que nela seria homenageado pela Fôrça Aérea Brasileira o nosso queridíssimo colega Tenente-Brigadeiro Gabriel Grun Moss. Sabe o Tribunal que passei grande parte da minha vida do Ministério Público, na Aeronáutica, onde vivi grandes momentos de alegrias. De sorte que, posso ser traído pela emoção, mas resolvi falar de improviso, meu caro Gabriel Grun Moss, porque entendo que essa solenidade não é uma despedida porque uma despedida não é capaz de romper um elo construído e feito pela amizade e pelo coração; não ê possível que um simples ato legal possa partir esse elo consolidado através do coração. Por isso, não sendo uma despedida, procurei uma designação para esta festa, meu caro Gabriel Grun Moss, para transmitir uma mensagem, mesmo que não fosse minha - e, o destino tão bondoso para comigo, trouxe para mim essa designação - A FESTA DA VIDA - que o poeta cearense vai fazer com que eu transmita, meu caro Moss, nas suas palavras que farei minhas, a festa da vida. Esta homenagem, que neste momento os amigos tantos anos lhe prestam não é uma despedida, porque todos nós sabemos que seus amigos, todos nós, a nação brasileira , não dispensam a colaboração da tua cultura e da tua inteligência. De sorte que esta designação, que o destino fez com que eu encontrasse neste soneto maravilhoso de Mário Linhares, poeta esquecido do Ceará, e, assim, permita, meu caro Moss que eu o transmita: a "FESTA DA VIDA":
Simplifica a sorrir tua existência,
Vê, em tudo o motivo de alegria,
E,
assim, na paz de tua consciência,
Faz
da fé teu pão de cada dia!
E
conserva em perpétua adolescência
Num
halo de esplendor e harmonia,
Teu
coração e tua inteligência,
Dentro
do sonho excelso que te guia.
Homem!
Repara como à luz da aurora,
Na
alegria sem par da natureza,
Tudo,
ao redor, de júbilo te enflora!
Sim,
tudo desperta e nos convida
Para
o bem, para a luz, para a beleza
Da grande festa espiritual da vida!
Com a palavra, a seguir, o Ministro Jacy Pinheiro, assim se pronunciou: "Exmo Sr Ministro General do Exército Adalberto Pereira dos Santos, nosso futuro Vice-Presidente da República; Exmo Sr Tenente-Brigadeiro Ministro da Aeronáutica; Exmos Srs Oficiais Generais; meus pares; digno representante da cúpula do Ministério Público, minhas senhoras e meus senhores: Sou o mais novo Ministro desta Casa de Justiça e, como tal, sou sempre o último e, sendo o último, pouco me sobra para dizer. Portanto, de passagem e de surpresa, permito-me, apenas, lembrar os versos de um poema do Século XIX, anônimo, da literatura inglesa, que, a meu ver, vêm muito a propósito:
"Count your garden
by the flouwers
never by the leaves that fall
...
Count your age by
friends
not years...!"
"Observe seu jardim
pelas flores
nunca pelas folhas que caem......
Observe sua idade pelos amigos
não pelos anos...!"
Pelo número dos seus amigos, Senhor Ministro, pelas pessoas que o admiram e tanto lhe querem, estou certo que a sua idade, mesmo tão jovial, ainda seria muito maior. Cada um tem a aparência da mocidade que retém no próprio coração...
Finalizando, peço permissão para ler o meu recente trabalho literário, a que dei o título de "Decálogo do Juiz":
DECÁLOGO DO JUIZ
SENHOR:
1) Seja eu uma centelha da Tua sabedoria
para que eu possa julgar sem paixões;
2) vela com os Teus olhos os meus caminhos
para que eu aprenda a descobrir toda a verdade;
3) fortalece-me a Fé no coração
para que eu não tema a força nem as opiniões pessoais;
4) agasalha-me à sombra do Teu manto
para que eu saiba julgar com humildade;
5) empresta-me a Tua serenidade e confiança
para que euresista à volúpia das tentações;
6) calem-me os Teus exemplos da Montanha
para que eu seja tão somente o servo de oficio;
7) mostra-me a Estrada de Damasco
para que eu aprenda a servir com lealdade e convicção;
8) recorda-me Teus conhecimentos sobre os homens
para que eu me livre da jactância e da infalibilidade;
9) salva-me das conclusões apressadas e irredutíveis
para que, julgando, também seja eu julgado;
10) protege-me com a Tua misericórdia e onipotência
para que eu não vacile, em tempo algum,
diante do texto expresso da Lei,
no reconhecimento do direito
dos pequenos contra os grandes,
dos sem-ninguém contra os poderosos,
pois, parodiando os Teus ensinamentos,
é mais fácil um camelo passar no fundo de uma agulha
que um juiz venal entrar no céu.
Pelo que acabo de ler, Senhor Ministro, V. Exa., com muita justiça, entrará no céu. Desejo, apenas, que não seja tão cedo, mas, quando o fizer, que não se esqueça de um cantinho para mim."
Em seguida, o Exmo Sr Dr Ruy de Lima Pessoa, Procurador-Geral do Ministério Público da União junto à Justiça Militar, pronunciou as seguintes palavras: "Senhor Ministro: Vossa Excelência, hoje, ausenta-se dessa Augusta Casa. Durante quase uma década, aqui compareceu para relatar processos e proferir votos, como se diz após vestir a Toga sem despir a Farda". Porque, nesta Alta Corte de Justiça castrense, não existe Juiz-Militar, nem Militar-Juiz. Todos são Magistrados. Agora, Vossa Excelência, depois de tanto julgar, vê-se julgado por seus pares, seus companheiros, seus amigos, os quais, expressando o pensamento geral, souberam, com brilhantismo invulgar, ressaltar as suas qualidades de militar de Estadista - e de Juiz. É, na verdade, o julgamento de um homem bom e justo. Perguntamos: Depois de tudo isso o que nos resta dizer sobre a personalidade de Vossa Excelência?
Contudo, temos aqui firmado um princípio e pretendemos mantê-lo. É o de jamais deixar ao critério dos julgadores, a complexidade dos julgados, sem emitir um parecer final. O ato de julgar não se resume em uma simples adequação da norma ao fato, mas impõe a valorização das circunstâncias, das vivências, transmitindo ao Magistrado uma enorme carga emocional que não logra diluir-se na decisão. Essa carga procura libertar-se e se lhe encaneceu, não lhe tirou, jamais, a juventude de espírito, nem a esperança, nem a ânsia de saber, de aprender, de aperfeiçoar, nem siquer a alegria de viver por viver. O que ouvimos, através das expressões de carinho, de amizade, de consideração e respeito ao cidadão, ao militar e ao Magistrado, foi de certo, um julgamento. Mas, não exprime, apenas, o pronunciamento realizado por seus pares, mas o "veredictum" de uma Nação, ao filho que se despede da vida pública. Não obstante tudo o que foi dito, o órgão máximo de acusação, nessa Alta Corte, profere, também, o seu despretencioso, porém, sincero parecer.
Senhor Ministro:
Reverenciamos a dignidade, a cultura e o civismo brasileiros, numa de suas expressões de raro e singular relevo. Diremos que um dos marcos de sua personalidade é a firmeza nas suas decisões. Essa firmeza jamais o tornou, contudo, um autoritário, um voluntarioso, um intransigente, afirmativo ou auto-auficiente. Demonstrou-a, Vossa Excelência, ao lado dos seus companheiros dos demais Ministérios Militares, nos idos de agosto de 1961, quando a inconsciência de um homem a quem a nação lhe confiara, de boa fé, os seus destinos, arrastou o país a circunstâncias imprevisíveis. Infelizmente, os malefícios da demagogia são mais extensos que as calamidades públicas porque atingem os bons, que se deixam iludir. Logo mais, essa decisão de Vossa Excelência e de seus camaradas de armas, seria confirmada pelo movimento revolucionário vitorioso em 31 de março de 1964. O grande homem sobrevive por si mesmo, pela sua participação no processo social e político em que se envolve. Ele vive através do tempo e do espaço, como força que atua pela presença. Como substantivo absoluto, o enunciado do seu nome relembra o campo em que se distinguiu, como denominador de uma fase, de uma época, na história. Em todos os momentos de sua vida, Vossa Excelência se tem firmado pela sua presença. Aqui mesmo, no Egrégio Superior Tribunal Militar o espírito de decisão a que nos referimos, como marco proeminente de sua personalidade, se manifestou em diversos julgados. Muitas vezes sozinho, manteve-se coerente, como, aliás, soe acontecer com os seus demais pares, para firmar-se mais tarde, na apreciação da suprema corte, como o vencedor do julgado. Na verdade, uma decisão transforma como revoluciona. As decisões de Vossa Excelência, como militar, revolucionaram, como magistrado, transformaram. A transformação quando certa é sempre dirigida para o bem. A revolução, como uma idéia permanente, produz frutos, pela mudança consentida, das estruturas e das mentalidades. Por isso, procuramos institucionalizar a revolução, da qual Vossa Excelência foi um dos seus precursores e mantenedores, não simples filiado, como muitos. E diremos, pois, que da mesma maneira como agiu na vida militar, conduziu-se na Magistratura, não se podendo distinguir quando se manifestava o Juiz ou o Soldado, porque ambos se integravam no processo de bem julgar. Não diremos que esta manifestação assemelha-se ao "Descanso do Guerreiro", nem ao "Repouso Justo do Magistrado". Ela é muito mais do que isso. Converge e concentra-se na despedida imperiosa de um homem - de um Juiz de um militar - de um amigo - justo e bom que se retira da Vida pública levando a consciência tranquila do dever cumprido.
Senhor Ministro:
No recesso do seu lar, com seus familiares, lembre-se sempre , que nos associamos às manifestações que lhe foram tributadas, lamentando o seu afastamento, e leve consigo todo o carinho, respeito e a admiração da Procuradoria-Geral do Ministério Público da União, junto à Justiça Militar".
Com a palavra o Ministro Gabriel Grun Moss, assim se manifestou: "Meu ex-colega Ministro Adalberto Pereira dos Santos, Vice-Presidente eleito; Exmo Sr. Ministro da Aeronáutica, Joelmir Campos de Araripe Macedo; Meus caros Ministros; Meus pares: -Eu tenho a lhes dizer que recolhi no coração, bem fundo no coração - que já me fazia lembrar o coração do nordestino, de um paraibano - dilacerado não por uma moléstia, mas pelo seu efetivo amor aos próximos, ou ao próximo, o que se poderia esperar de mim em palavras, depois de ser submetido a tantas emoções? Eu gostaria apenas Excelências, que em sendo esta a última vez que eu me dirijo, como Ministro, a esta Casa, que eu pudesse repetir aquelas mesmas palavras com que nós iniciamos nossas orações aqui, ao relatar ou a proferir um voto: Senhor Presidente, Senhores Ministros, digníssimo Senhor Procurador-Geral da Justiça Militar, a todos indistintamente, sem me esquecer uma só das palavras que foram ditas, recolhi-as e repito-as no fundo do coração não só as palavras bondosas e enaltecedoras do meu espírito, da minha inteligência, da minha capacidade, mas também os apelos que se me fizeram para que eu escreva as minhas memórias. Senhor Presidente, Senhores Ministros - eu não pude abandonar esta forma que sempre foi utilizada nesta Casa, quando iniciamos os nossos trabalhos, mas eu gostaria, se tivesse coragem para tanto, de erguer-me, de ficar de pé, para nessa postura, fazer mais sentir a VV.Exas o meu profundo respeito a esta Casa e a minha grande admiração a cada um de VV.Exas.. Muito obrigado."
Finalmente, com a palavra o Exmo. Sr. Ministro-Presidente, assim se expressou: - "Antes de encerrar a Sessão, quero convidar os presentes para acompanhar o Ministro Grun Moss até o Salão. E estou convencido de que todos os presentes, que tiveram a felicidade de presenciar uma despedida desta natureza,com esta emoção, concordarão plenamente com as palavras do nosso Ministro Alcides Carneiro. Este é um dia de reconhecimento pelos seus méritos - Ministro - mas é um dia de alegria, de alegria para o Tribunal, que teve a felicidade de receber os seus exemplos - e de alegria para o Ministro, que parte por imposição legal de idade - Ministro Grun Moss, que deu esses exemplos não só ao Tribunal, como Juiz, como a todos indistintamente, qualquer que tenha sido a atividade que exerceu neste imenso país, como homem, como militar e como cidadão. Esse dia - Ministro - é um dia de alegria para o Tribunal e um dia de alegria para todos os seus companheiros e acredito que seja um dia de alegria para todos os nossos conterrâneos. Está encerrada a Sessão."