SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 125a.SESSÃO, EM 27 DE DEZEMBRO DE 1940.

PRESIDÊNCIA DO SR.MINISTRO GENERAL ANDRADE NEVES.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR.VAZ DE MELLO.

 SUB-SECRETÁRIO, DR.PLINIO MATTOS DE MAGALHÃES.

Ás 13 horas, havendo numero legal, foi aberta a sessão.

Compareceram os Srs.ministros drs.Bulcão Vianna e Cardoso de Castro, almte.Gitahy de Alencastro, generaes Mariante e Raymundo Barbosa, almtes. Amphiloquio Reis e Raul Tavares, dr.Pacheco de Oliveira e Gen.Almerio de Moura.

Deixou de comparecer, com causa justificada, o sr.ministro dr.Salgado do Filho.

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Lida e sem debate aprovada a ata da sessão anterior, foi despachado o expediente sobre a mesa

+ A apelação nº 7.598-do Mato Grosso-da qual foi relator o sr.ministro almte.Raul Tavares;revisor o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa; Apelante:A Promotoria da Auditoria da 9a R.M.; apelado:Waldemar Felipe, soldado do 18º B.C.- processado pelo crime de insubmissão previsto no artº 116 do C.P.M., tendo o C.de J., anulado o processo, julgada na sessão secreta de 23 do corrente, teve a seguinte decisão: O Tribunal deu provimento á apelação para, reformando a sentença, absolver o acusado, contra o voto do sr.ministro general Mariante, que anulava o processo.

+ A apelação nº 7.421, do R.G.do Sul-da qual foi relator o sr.ministro almte.Amphiloquio Reis;revisor o sr. ministro gen.Mariante;apelan-te: A Promotoria da 3a.Aud. da 3a.R.M.; apelado: Amandio Klein, soldado 1º Btl.Ferroviário, absolvido do crime previsto no artº 116 do C. P.M... julgada na sessão secreta de 23 do corrente, teve a seguinte decisao:O Tribunal deu provimento para condenar o réo como incurso no gráo minimo do referido artigo, unanimemente.

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Em seguida, foram relatados e julgados os seguintes processos:

HABEAS -CORPUS

N.15.211-     Sergipe-Rel.o sr.ministro dr.Bulcão Vianna.Paciente:Filemon Bezerra Lemos, sort. pelo 28º B.C..Julgou-se prejudicado p pedido, unanimemente.

N.15.28l-       R.G.do Sul-Rel.o sr.ministro dr.Bulcão Vianna.Paciente:Recieri Fracaro, soldado do 7º R.I..Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.14.736-     Goiás-Rel.o sr.ministro dr.Cardoso de Castro-Paciente: Limirio José de Souza, soldado do 6º B.C..Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.14.970-     Minas-Rel.o sr.ministro dr.Cardoso de Castro-Paciente:Ary Santori, soldado do X 10º R.I..Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.202-     Cap-Fed.Rel.o sr.ministro dr.Cardoso de Castro.Paciente:Joaquim José Leite, sorteado pela la.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante e almte.Amphiloquio Reis, que não conheciam da pedido.

N.15.252-     Cap.Fed.Rel.o sr.ministro dr.Cardoso de Castro.Paciente:Durval Vieira de Alencar, recolhido no Xadrês do 1º R.C.D. Julgou-se prejudicado o pedido, unanimemente.

N.15.106-     S.Paulo-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro.Paciente: Fiore Tavian, sorteado pela 4a.C.R..Negou-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros dr.Pacheco de Oliveira e almte.Raul Tavares, que a concediam.

N.15.193-     Goiás-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro.Paciente: Natalicio Gloria de Souza, sorteado incorporado ao 6º B.C.. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.223-     E.do Rio-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro.Paciente:Pedro Alves de Azevedo, sorteado pela 2a.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante, e almte.Amphiloquio Reis, que não conheciam do pedido.

N.15.283-     R.G.do Sul-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro.Paciente:Ulisses Rocha de Oliveira, sorteado do 7º R.I..Julgou-se prejudicado o pedido, unanimemente.

N.15.144-     Cap.Fed.Rel.o sr.ministro gen.Mariante.Paciente:Arlindo Camara Barbosa, sorteado pela la.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante e almte.Amphiloquio Reis, que não conheciam do pedido. .

N.15.304-     Cap.Fed.Rel.o sr.ministro gen.Mariante.Paciente:Abilio Pereira de Carvalho, sorteado pela la.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante e almte.Amphiloquio Reis, que não conheciam do pedido.

N.15.155-     Cap.Fed.Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Paciente:Casemiro Antonio da Silva, sorteado pela la.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante e almte Amphiloquio Reis, que não conheciam do pedido.

N.15.225-      E.do Rio-Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Paciente:Francisco Calado, sorteado pela 2a.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante, almte.Amphiloquio Reis,que não conheciam do pedido.

N.15.255-     S.Paulo-Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Paciente:Arthur Vitor Sales, preso no quartel do III/4º R.I.. Negou-se a ordem, unanimemente.

N.15.275-      E.Santo-Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Paciente:João de Brito Mendes, sorteado pela 3a.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante e almte.Amphiloquio Reis, que não conheciam do pedido.

N.15.305-     Cap.Fed.Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Paciente:Erich Adalberto Jacob Gaewersen, sorteado pela la.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante e almte.Amphiloquio Reis, que não conheciam do pedido.

N.14.685-     S.Paulo-Rel.o sr.ministro almte.Amphiloquio Reis.Paciente:João Vicente de Andrade, sorteado pela 4a.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen. Mariante e almte.Amphiloquio Reis, que não conheciam do pedido.

N.14.748-     Goiás-Rel.o sr.ministro almte.Amphiloquio Reis.Paciente: Angelino Nogueira do Amaral, soldado do 6º B.C..Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.306-     Cap.Fed.Rel.o sr.ministro almte.Amphiloquio Reis.Paciente: José Maria da Silva Braga, sorteado pela la.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante e almte.Amphiloquio Reos, que não conheciam do pedido.

N.15.146-     S.Paulo-Rel.o sr.ministro almte.Amphiloquio Reis,Paciente: Fabio Lanza, sorteado incorporado ao 4º B.C.Julgou-se prejudicado o pedido, unanimemente.

N.15.236-     R.G.do Sul-Rel.o sr.ministro almte.Amphiloquio Reis.Paciente: Antonio Candido Portela, soldado do 7º R.I..Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.256-     R.G.do Sul-Rel.o sr.ministro almte.Amphiloquio Reis.Paciente: Estevam Carpinsck, soldado do 7º R.I..Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.276-     S.Paulo-Rel.o sr.ministro almte.Amphiloquio Reis.Paciente: Gabriel Ferraz Barbosa, sorteado pela 4a.C.R..Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.14.749-     Goiás-Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares.Paciente:José Ferreira Lemes, soldado do 6º B.C..Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.002-     Cap.Fed.Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares.Paciente: Flavio Gabizo, sorteado pela la.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante e almte.Amphiloquio Reis, que não conheciam do pedido.

N.15.092-     E.do Rio-Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares.Paciente:Samuel Alves Muniz, sorteado pela 2a.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante, e almte.Amphiloquio Reis, que não conheciam do pedido.

N.15.217-     E.do Rio-Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares. Paciente:Alexandre Alberto Lange, sorteado pela 2a.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante e almte.Amphiloquio Reis, que não conheciam do pedido.

N.14.470-     S.Paulo-Rel.o sr.ministro dr.Pacheco de Oliveira.Paciente: Domenico Chiaradia, sorteado pela 4a.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante e almte.Amphiloquio Reis , que não conheciam do pedido.

N.15.120-S.Paulo-Rel.o sr.ministro dr.Pacheco de Oliveira.Paciente: Bernardo Genicolo, sorteado pela 4a.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante e Almte.Amphiloquio Reis, que não conheciam do pedido.

N.15.298-     R.G.do Sul-Rel.o sr.ministro dr.Pacheco de Oliveira.Pacientes: Felipe Rubell, Afonso Staub, Leontino Nery da Silva, Natale Santore, Teobaldo Piccini, João Batista Pozza, Manoel Antonio Fachini, Ernesto Scherner, Oswin Seidel, Teobaldo Altvogt, Guerino Senate, João Olivio de Angelo, Otto Guilherme Land, Candido Luiz Lourini, Manoel Luiz Brandão e Teobaldo Guilherme Malmann, todos sorteados insubmissos do Regt.Mallet. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.170-     E.do Rio-Rel.o sr.ministro gen.Almerio de Moura,Paciente:Ricardo Cotta, sorteado pela 2a.C.R..Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante e almte.Amphiloquio Reis, que não conheciam do pedido.

N.15.220-     Cap.Fed.Rel.o sr.ministro gen.Almerio de Moura.Paciente: João Ribeiro da Silva, soldado corneteiro do B.G., recolhido preso nessa Unidade. Negou-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros dr.Pacheco de Oliveira e gen.Almerio de Moura, que a concediam.

N.15.260-     Cap.Fed.Rel.o sr.ministro gen.Almerio de Moura.Paciente: Francisco Silveira, soldado do 1º G.A.Do. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.270-  Paraná-Rel.o sr.ministro gen.Almerio de Moura.Pacientes: Miguel Gomes de Castro e Luiz Ferreira de Paula, sorteados incorporados no 3º R.A.M.. Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros gen.Mariante e almte.Amphiloquio Reis, que não conheciam do pedido.

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RECURSO CRIMINAL

N.2.573-Rio Grande do Sul -Rel.o sr.ministro dr.Bulcão Vianna.Recorrente: A Promotoria da 3a.Auditoria da 3a.Região Militar. Recorrido:O Conselho de Justiça do 1º Batalhão Ferroviário , que julgou extínta por prescrição a ação penal intentada contra o sorteado do mesmo Batalhão Serafim Luiz Resimini, do crime previsto no artº 116 do C.P.M..Negou-se provimento, unanimemente.

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APELAÇÕES

N.7.422-Rio Grande do Sul-Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares.Revisor o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Apelante: Ernesto Griebler, soldado do Btl. Ferroviário, condenado como incurso no gráo sub-médio do artigo 116 do C.P.M..Apelado: O Conselho de Justiça do 1º Batalhão Ferroviário. O Tribunal deu provimento, em parte, para reduzir a penalidade ao gráo minimo do referido artigo, contra os votos dos srs, ministros almte.Raul Tavares e dr.Pacheco de Oliveira, que davam provimento para absolver o acusado.

N.7.443-São Paulo-Rel.o sr.ministro almirante Amphiloquio Reis.Revisor o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro.Apelante: Benedito Pereira Martins, soldado do 6º G.A.Do., condenado como incurso no gráo minimo do artº 117 do C.P.M..Apelado:O Conselho de Justiça do 6º Grupo de Artilharia de Dorso. Negou-se provimento, contra os votos dos doutores Cardoso de Castro e Pacheco de Oliveira, que davam provimento para absolver o apelante.

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HABEAS-CORPUS

N.15.260-Capital Federal-Relator o sr.Ministro general Almerio de Moura.Paciente: Francisco Silveira, soldado insubmisso do 1º Grupo de Artilharia de Dorso. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

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MEDALHA MILITAR

O Tribunal foi de parecer que merecem medalha militar os seguintes oficiais e praças: ARMADA: MEDALHA DE OURO °Cap.Mar e Terra João de Delamre Saão Paulo.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cap.Fragata da Reserva Carlos Sussekind.Rel.o.snr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente.Cap.Corv.Hildebrando Osorio da Silveira.Rel. o snr.ministro gen.Mariante.Unanimemente.Cap.Corv. Jorge Paes Leme. Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente.Cap.Corv. NereuChalr éo Corrêa.Rel.o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. Cap.Corv.Jayme Magalhães Barreto.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares. Rei.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente.Cap. Ten.Epiphanio de Castro.Rel.o snr.ministro alm. Raul Tavares.Unanimemente 2° Ten. Deoclecio Ribeiro.Rel.o snr. ministro alm.Raul Tavares. Unanimemente. 2º Ten. da Res.Antonio Cerqueira Fontes.Rel. o snr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. Sub-Of. Lourival Gomes de Almeida.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Sub-Of. José Maria de Queiroz.Rel.o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa. Unanimemente. Sub-Of-João Fernandes.Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro,Unanimemente. MEDALHA DE PRATA- Cap.Corv. Frajano Alves dos Santos.Rel. o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa, Unanimemante. Cap. Corv. Afonso Leonardo Pereira.Rel.o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. Cap.Ten.Luiz Teixeira Martini.Rel.o snr.ministro alm. Raul Tavares.Unanimemente.Cap.Ten.Gentil Homem Joaquim de Menezes.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente.Cap.Ten.Yomar Neves Marques.Rel.o snr. ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente.Cap.Ten.Jorge Cardoso Ramos. Rel.o snr.ministro gen. Almerio de Moura.Unanimemente.Cap.Ten.Alvaro Raynsford. Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente.2º Ten. Res.Tancredo Pio de Melo. Rel. o snr. ministro alm.Amphiloquio Reis. Unanimemente. Sub-Of. Deolindo dos Santos Vale. Rel. o snr. ministro gen. Mariante. Sub-Of. Praxedes Gonçalves de Queiroz; Rel. o snr. ministro gen.Mariante.Unanimemente. Sub-Of. Agostinho Ferreira da Silva. Rel.o snr.ministro gen.Almerio de Moura.Unanimemente. Sub-Of. Tupy da Silva Lisboa.Rel. o snr. ministro gen.Almerio de Moura. Unanimemente.Sub-Of. Otto Christiano Wachsmuth.Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro. Unanimemente. Sub-Of. Antonio Ferreira de Araujo.Rel.o snr. ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. Sub-Of. João Felix da Silva.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Sub-Of. Lydio dos Santos. Rel.o snr. ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Sub-Of. Waldemiro Carneiro Duarte.Rel.o snr. ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. 1º Sartg. Celestino Lemos.Rel.o snr .ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. 1º Sargt.Waldemar João Batista. Rel.o snr.ministro alm. Amphiloquio Reis. Unanimemente.1º Sargt.Hypolito Heleno Pereira.Rel.o snr.ministro gen.Mariante.Unanimemente. 1ºsartg.Daniel de Andrade Pavão.Rel. o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. 1º. sargt.Severiano Simplício dos Santos.Rel. o, snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente.1º sargt.Francisco Carlos da Silva.Rel.o snr. ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente.1º sargt.Cassiano Antonio de Araujo.Rel.o sr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. 1º sargt.Oswaldo Coutinho.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Sub-Of.Bento João da Silva.Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente. 2º sargt. Manoel Nascimento Sousa. Rel. o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. 2º sargt. Delio Gomes da Silva,Rel.o snr.ministro gen.Mariante. Unanimemente. 2º sargt. Antonio Vieira da Silva. Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente. 2º sargt.Antonio Rodrigues de Almeida.Rel.o snr.ministro gen.Almerio de Moura. 2º sargt.Pedro Martins do Nascimento. Rel.o snr. ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. 2º sgt. Pancrácio Miranda da Silva. Rel.o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente, 3º sgt.Anacleto Victor dos santos.Rel.o snr. ministro alm.Raul Tavares. Unanimemente. 3º sgt. Cândido Rocha.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. 3º sgt.Luiz Agostinho da Silva.Rei. o snr.ministro gen.Almerio de Moura. Unanimemente. 3º sgt.Luiz Maciel Filho.Rel.o snr .ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. cabo Ascendino José dos Santos.Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro. Unanimemente.Cabo José Alves dos Santos.Rel.o snr. ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. Cabo Daniel José de Souza.Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Cabo Manoel Gonzaga de Lima. Rel.o snr. ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. Cabo José Francisco dos Reis.Rel.o.snr.ministro gen.Mariante.Unanimemente. Cabo Ascendino Ferreira dos Santos. Cabo José Amancio da Silva. Rel.o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. MEDALHA DE BRONZE: Cap. Ten. Paulo Justino Strauss.Rel.o snr.ministro gen.Almerio de Moura.Unanimanente. 1º Ten. Ernesto Nathanson Ferreira da Silva. Rel.o snr.ministro gen.Almerio de Moura.Unanimemente.Sub-Of. José Bezerra Cavalcante. Rel. o snr.ministro Gen.Almerio de Moura.Unanimemente. Sub.Of. Sebastião Eugênio Faria Passos. Rel.o snr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. Sub-Of. Adelino Pereira de Menezes.Rel.o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente.Sub-of. Luiz João dos Santos.Rel.o snr. ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Sub-Of. Manoel Corrêa de Mélo.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Sub-Of. Alcebiades Machado de Souza.Rel.o snr. ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. 1º sgt. Francisco Daniel Pinheiro.Rel.o snr. ministro gen. Almerio de Moura.xxxxxxxxxx Unanimemente. 1º sgt. José Jugurtha dos Santos. Rel. o snr. ministro gen.Raymundo Barbosa. Unanimemente. 1º sgt. José de Souza Ramos. Rel.o snr. ministro alm. Raul Tavares.Unanimemente. 2º sgt. Gilberto Guimarães de Souza. Rel.o snr. ministro alm. Raul Tavares. Unanimemente. 2º sgt. Jorge Dantas. Rel. o snr. ministro gen.Almerio de Moura.Unanimemente. 2º sgt.Claudemiro Borges.Rei.o snr.ministro alm. Amphiloquio Reis.Unanimemente. 2º sgt.Raymundo Nonato de Lima. Rel.o snr.Ministro alm Raul Tavares.Unanimemente. 2º sgt.Milton Ramiro da Silva.Rel.o snr.ministro alm Amphiloquio Reis.Unanimemente. 2º sgt. Hermenegildo de Oliveira Cavalcante. Rel. o sr. ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. 2º sgt. Francisco Calixto Bezerra.Rel.o snr. ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente. 2º sgt. Francisco das Chagas Bastos.Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente. 2º sgt. Olympio Soares de Casconcelos.Rel.o snr.ministro gen.Mariante. Unanimemente. 2º sgt. José da Costa Nascimento.Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro. Unanimemente. 2º sgt. Manoel Basilio Rodrigues. Rel.o snr. ministro Gen.Mariante.Unanimemente. 2º sgt. Francisco de Assis Guimarães.Rel.o snr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente.2º sgt. João Plácido do Nascimento.Rei.o snr.ministro gen. Raymundo Barbosa. Unanimemente. 2º sgt. Raymundo Nonato Pessôa.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. 2º sgt.Luiz Alcantara da Silva. Rel.o sr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. 3º sgt.Francisco Delfino de Souza.Rel.o snr. ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. 3º sgt. Placido Xavier Gomes, Rei.o snr.ministro gen.Almerio de Moura.Unanimemente. 3º sgt. Manoel Cardoso da Silva. Rel.o snr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. 3º sgt. Mario Pereira de Sá. Rel.o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. 3º sgt.José Linhares de Mendonza. Rel.o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. 3º sgt Antonio Amaro de Souza.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente 3º sgt.Paulo José de Lima. Rel.o snr. ministro gen. Mariante.Unanimemente. 3º sgt.Lauro Americo.Rel.o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. 3º sgt.Arthur Alves Pinheiro.Rel.o.snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. 3º sgt.Elias Cunha Machado. Rel.o snr. ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente. 3º sgt.José Antonio dos Santos. Rel.o snr.ministro gen.Mariante.Unanimemente.3º sgt.Antonio Carlos da Cunha.Rei.o snr.ministro gen. Mariante.Unanimemente 3º sgt José Pereira Barbosa.Rel.o snr.ministro gen.Mariante.Unanimemente.3º sgt.José Emydio Valladão.Rel.o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. 3º sgt.Ascendino Pancracio.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. 3º sgt.Carlos Prado Lima.Rel.o snr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. 3º sgt. Marcos Gonçalves Pinto. Rel.o snr.ministro alm-Amphiloquio Reis.Unanimemente. 3º sgt.João Pereira de Andrade. Rel.o sr. ministro alm. Raul Tavares.Unanimemente, 3º sgt. José Faustino.Rel.o sr. ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. 3º sgt. Manoel Bezerrra Cabral. Rel.o snr.ministro alm.Amphiloquio Reis. Unanimemente. CaboJoão Dias da Silva.Rel.o snr. ministro gen.Almerio de Moura.Unanimemente. Cabo João Batista Planeta Muratori. Rel.o snr.ministro gen.Almerio de Moura. Unanimemente. Cabo Conceição da Silva. Rel. o. snr. ministro gen. Almerio de Moura.Unanimemente. Cabo Paulo de Maria. Rel.o snr.ministro Gen.Almerio de Moura. Unanimemente. Cabo Antonio Ferreira da Silva.Rel.o snr. ministro gen.Almerio de Moura. Unanimemente. Cabo Deoclecio Junior da Silva.Rel.o snr.ministro gen.Almerio de Moura.Unanimemente. Cabo José Muritiba de Souza. Rel.o snr.ministro alm.Amphiloquio Reis. Unanimemente. Cabo Luiz Rodrigues Duarte. Rel.o snr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. Cabo Antonio Pinheiro da Costa.Rel.o snr.ministro alm. Amphiloquio Reis.Unanimemente. Cabo João Evangelista dos Santos. Rel.o snr.ministro gen.Almerio de Moura.Unanimemente. Cabo Joaquim Gomes da Silva. Rel o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Antonio Alves dos Santos. Rel.o snr. ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Luiz Felippe de Mello.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Jospué da Cruz Cardeal.Rel.o snr.ministro gen. Raymundo Barbosa.Unanimemente. Cabo José Mendes Siqueira.Rel.o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. Cabo Manoel Mendes da Silva. Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente.Cabo Francisco Antonio Tavares.Rel.o snr.ministro alm. Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Cabo Eurico Antonio dos Santos.Rel.o snr. ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Cabo Mariano Paulino dos Santos. Rel.o sr. ministro alm. Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Cabo Pedro Henrique Alexandre.Rel.o snr.ministro gen.Mariante.Unanimemente. Cabo Jonathas da Silva Pereira.Rel.o snr. ministro gen. Mariante. Unanimemente. Cabo José Luiz do Nascimento. Rel.o snr. ministro gen. Mariante.Unanimemente. Cabo Cassiano Francisco dos Santos, Rel. o snr. ministro alm. Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Cabo José Pereira Alves.Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Cabo Antonio Manoel de Santa Ritta. Rel. o snr. ministro alm. Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Cabo Alberto Altino Fernandes.Rel.o.snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro. Unanimemente. Cabo Alfredo José dos santos.Rel.o snr. ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Cabo Militão Lima. Rel.o snr.ministro gen.Mariante.Unanimemente. Cabo Floriano Rabaça Vinhas. Rel.o snr.ministro gen.Mariante.Unanimemente. Cabo Domingos Andrade Santos.Rel.o sr.ministro gen.Mariante.Unanimemente. Cabo Lázaro de Oliveira Souza. Rel. o snr. ministro gen.Mariante.Unanimemente. Cabo Abdenago Ludegero da Silva .Rel.o sr. ministro alm.Amphiloquio Reis. Unanimemente. Cabo Manoel Pereira da Silva.Rel.o snr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. Cabo José Ferreira Brasil.Rel. o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. Cabo Osmar Pinto de Oliveira. Rel. o snr. ministro gen.Raymundo Barbosa. Unanimemente. Cabo Francisco Gomes da Silva. Rel. o snr. ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. Cabo José Augusto de Oliveira. Rel.o snr. ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. Cabo Pedro Paulo Reynaldo.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Adalberto Amaral Afonso.Rel.o snr. ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Luiz da Silva Taruff.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares. Unanimemente. Cabo José Armando do Nascimento. Rel. o snr.ministro alm. Amphiloquio Reis.Unanimemente. Cabo Agnello Antonio de Almeida. Rel-o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. Cabo Luciano Ribeiro da Silva.Rel.o snr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. Cabo Fausto Barreto-Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Belmiro Athayde.Rel.o snr.ministro alm. /Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Julio Francisco da Silva.Rei.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo José Joaquim dos santos.Rel.o snr.ministro alm. Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Carmelo Franco Cabral. Rel.o snr. ministro alm. Raul Tavares.Unanimemente. Cabo João Dias da Silva Junior.Rel.o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Augusto Henrique Barreto.Rel.o sr. ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente, Cabo João Guedes da Matta.Rel. o snr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo João Motta de Araujo.Rei.o snr.ministro gen. Almerio de Moura. Unanimemente. Cabo Oswaldo Ferreira Neves.Rei.o snr.ministro gen.Almerio de Moura.Unanimemente. Cabo Eduardo Campos.Rel.o snr.ministro gen.Almerio de Moura.Unanimemente. Cabo Severino Marques de Oliveira.Rel.o snr.ministro gen.Almerio de Moura.Unanimemente. Cabo José Firmo de Sant’Ana.Rel.o snr.ministro  gen.Almerio de Moura. Unanimemente. Cabo Antonio Maria. Rel.o snr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. Cabo Manoel Moura.Rel.osr-ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. Cabo Manoel Antonio Gomes Corrêa. Rel.o snr.ministro gen.Almerio de Moura.Unanimemente. Cabo Agnelo Alves Gomes.Rel.o snr.ministro alm. Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Ângelo Manoel da Silva.Rel.o.sr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Samuel da Silva Reis.Rei.o snr.ministro alm. Raul Tavares.Unanimemente. Cabo José Antonio de Oliveira. Rel. o snr. ministro alm. Raul Tavares. Unanimemente. Cabo Valdemar de Souza Guimarães. Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. Cabo Pedro das Neves e Silva.Rel.o snr. ministro Gen.Variante.Unanimemente. Cabo João de Oliveira Santos. Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro. Unanimemente. Cabo Octavio Batista Brayner. Rel. o snr.ministro alm. Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Cabo Raymundo Evaristo Freitas. Rel. o sr.ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente,Cabo João Olívio de Souza.Rel.o Snr.ministro gen. Mariante.Unanimemente. Cabo Manoel Benedito da Silva Rel.o sr.ministro gen. Mariante.Unanimemente. Cabo Antonio Felix dos Santos.Rel.o snr.ministro gen.Raymundo Barbosa. Unanimemente. Cabo Antonio de Oliveira Sá. Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro. Unanimemente. Cabo Geraldino Alves Souto. Rel.o snr.ministro gen.Mariante. Unanimemente. Cabo Luiz Gonzaga.Rel.o snr.ministro Gen.Mariante.Unanimemente. Cabo Gerson Leite da Silva.Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro. Unanimemente. Cabo João Rodrigues da Rocha. Rel.o sr. ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Cabo Geralda Luiz de França.Rel.o snr.ministro alm.Gitahy de Alencastro. Unanimemente. Cabo Delly Gama Valentim.Rel.o snr. ministro alm.Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Cabo Manoel Moysés da Cunha.Rel.o sr.ministro Gen.Mariante. Unanimemente. Cabo Antonio Ferreira.Rel.o sr.ministro gen.Mariante. Unanimemente. Cabo Lourival Salles Souza.Rel.o snr .ministro gen.Mariante.Unanimemente. Cabo José de Freitas Pessôa. Rel. o sr.ministro gen. Mariante.Unanimemente. Cabo Joaquim Martins Costa. Rel.o sr.ministro gen. Mariante. Unanimemente. Cabo Valdemar Frazão,Gomes.Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa. Unanimememte. Cabo José da Maia. Rel. o sr.ministro gen.Mariante.Unanimemente. Cabo Aristotelino Rodrigues da Silva. Rel.o sr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente.Cabo Alcides dos Santos. Rel. o sr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. Cabo Luiz Dias Olegario Veras.Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. Cabo Quirino dos Santos. Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. Cabo José dos Santos Silva. Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. Cabo Japurá da Costa.Fernandes. Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente.Cabo Manoel Cyrillo.Rel.O sr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. Cabo Romão de Menezes Rel.o sr. ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. Cabo Herminio Horacio da Silva.Rei.o sr ministro gen.Raymundo Barbosa.Unanimemente. Cabo Valdemar Fernandes de O1iveira.Rel.o sr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente Cabo José Corrêa da Silva.Rel.o sr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Octavio Valentim de Paula.Rel.o sr.ministro alm. Raul Tavares. Unanimemente Cabo Jerônimo José dos Santos. Rel. o sr.ministro alm-Amphilquio Reis. Unanimemente. Cabo José Mirabeau Pinheiro. Rel.o sr. ministro alm. Amphiloquio Reis. Unanimemente. Cabo João Luiz Marques. Rel. o sr.ministro alm.Amphiloquio Reis. Unanimemente. Cabo José Cândido de Souza. Rel.o sr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Marcelino Elias de Figueiredo.Rel.o sr.ministro alm Raul Tavares.Unanimemente. Cabo José Ferreira de Menezes.Rel.o sr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Waldiel da Veiga Ornellas.Rel.o sr.ministro alm. Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Lourival Corrêa dos Santos. Rel.o sr. ministro alm. Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Francisco Siqueira Lima. Rel. o sr. ministro alm. +Raul Tavares.Unanimemente. Cabo Juvenil Pereira Barbosa. Rel. o srn.ministro alm. Raul Tavares.Unanimemente. Cabo João Gonçalves da Cruz. Rel. o sr ministro alm. Amphiloquio Reis. Unanimemente. Cabo Nelson da Silva Chagas. Rel.o sr.ministro alm.Amphiloquio Reis, Unanimemente. Cabo João Rodrigues de Freitas. Rel.o srn.ministro alm. Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Cabo Waldir Barbosa de Oliveira, Rel.o sr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cabo José Silveira Martins.Rel.o sr.ministro gen.Almerio de Moura.Unanimemente. Cabo Manoel Rodrigues Guimarães. Rel.o sr, ministro gen.Raymundo Barbosa. Unanimemente. F.N. Carlos da Motta Pinto.Rel.o sr.ministro alm. Raul Tavares.Unanimemente. EXERCITO- PASSADEIRA DE PLATINA -Gen.Brig.Eduardo Guedes Alcoforado.Rel.o sr.ministro gen.Mariante. Unanimemente. Gen.Brig.Valentim Benicio da Silva. Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa. Unanimemente. MEDALHA DE PRATA-Ten.Cel.Evergesto Souto Maior. Rel.o sr.ministro g1m.Gitahy de Alencastro.Unanimemente. Major Waldemar Alves de Souza.Rel.o sr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. Cap.Benjamin Cesar de Magalhães Serejo. Rel.o sr.ministro gen.Mariante. Por maioria. Cap. Luiz Tavares da Cunha Melo. Rel. o srn.ministro gen.Miriante.Por maioria. Cap. Placido de Castro Jobim. Rel.o sr.ministro alm.Gitahy de Alencastro. Unanimemente, Cap.Edison Hypolito da Silva.Rel.o sr.ministro gen.Almerio de Moura. Unanimemente. 1º Ten. Dragomir Koenow.Rel.o sr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. 1º Ten. Alipio de Amorim Gonçalves. Rel.o sr.ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. 2º sgt.Adão Dias Fagundes.Rel.o sr.ministro alm. Amphiloquio Reis.Unanimemente.

O Tribunal considerou ainda não estar em condições de receber a medalha militar os seguintes oficiais e praças: ARMADA - MEDALHA DE PRATA 3º sgt. Manoel Luiz Cardoso.Rel.o srn.ministro gen.Mariante.For maioria. MEDALHA DE BRONZE-.2º sgt.Antonio Elias Bruno Valeriano.Rel.o sr.ministro alm. Raul Tavares. Unanimemente. Cabo Luis Pereira Pinto.Rel.o sr, ministro alm.Amphiloquio Reis.Unanimemente. EXÉRCITO - MEDALHA DE BRONZE - Cap.Salvador Roses Lizarralde. Rel.o sr .ministro gen.Mariante.Por maioria. 1º Ten.Raul Rocha da Silva Pontes. Rel. o sr.ministro gen.Mariante.Unanimemente. 1º Ten.João Fleury de Souza Amorim Filho. Rel. o sr.ministro gen.Mariante.Unanimemente. 1º Ten.Antonio Ferreira de Souza. Rel.o sr. ministro gen.Mariante.Unanimemente. 1º sgt.Marcilio Siqueira.Rel.o sr.ministro en.Mariante.Unanimemente. 2º sgt. Luiz de França Castanha Ribeiro.Rel.o sr.ministro gen.Almerio de Moura.Por maioria. 2º sgt.Manoel Rodrigues Costa.Rel.o sr.ministro alm.Raul Tavares.Unanimemente. 2º sgt.Augusto Ferreira Barros.Rel.o sr.ministro alm.Gitahy de Alencastro. Unanimemente. 2º sgt. José Gabriel da Costa. Rel. o sr. ministro alm.Gitahy de Alencastro. Por maioria.

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Acham-se em mesa os seguintes processos: Apelações ns.:7232-7332-7402-7411-7425-7426-7431-7436-7442; Revisão Criminal nº 107 e o Recurso Criminal nº 2571.

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Terminados os trabalhos, foi suspensa a sessão.