ATA DA 77a. SESSÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 1945.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. Sr. MINISTRO GEN/ F.J. DA SILVA JUNIOR.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, INTERINO, O EXMO. SNR. DR. FERNANDO MOREIRA GUIMARÃES.-

SUB-SECRETARIO: O SNR. DR. PLINIO MATTOS DE MAGALHÃES.

Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Drs. Bulcão Vianna, Cardoso de Castro e Pacheco de Oliveira, Almte. Azevedo Milanez, Brigadeiros do Ar Amilcar V. Pederneiras e Heitor Várady, Gen. Edgar Facó e Almte. Alvaro de Vasconcellos.

Deixou de comparecer, com causa justificada, o Exmo. Srs. Ministro General Manoel Rabello.

As treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.

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Apelações julgadas na sessão secreta de 10 do corrente:

N.12.768 - R. G. do Sul. Rel. o sr. Ministro Dr. Bulcão Vianna. Rev. o sr. Ministro Dr. Pacheco de Oliveira. Apelante - A Prom. da 3a. Aud. da 3a. R.M. Apelado - Luiz Carlos Aguirre, 3° sargento do 2° R.C.I., absolvido do crime previsto no art. 182 do C.P.M.- Negou-se provimento, unanimemente.

N.12.465 - R.G. do Sul. Rel. o sr. Ministro Dr. Pacheco de Oliveira. Rev. o sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Apelante - A Prom. da 3a. Aud. da 3a. R.M. Apelado - O 3° Sgt. Cléto Belmonte de Abreu, do 2° R.C.I., absolvido do crime previsto no art. 182, § 2° do C. P. M.- Negou-se provimento, unanimemente.

N.12.996 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Gen. Manoel Rabello. Rev. o sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez. Apelante - A Prom. da 1a. Aud. da 2a. R.M. Apelado - José de Oliveira, sold. do 4° R.I., absolvido do crime previsto no art. 163, c/c o 298 do C.P.M. - O Tribunal resolveu dar provimento á apelação para, reformando a sentença apelada condenar o acusado a 1 ano de prisão , ex-vi do art. 298 do C.P.M., unanimemente.

N.13.112 - S.Paulo. Rel.o sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez. Rev. o sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Apelante - A Prom. da 1a. Aud. da 2a. R.M. Apelado - João Pedro Andreoni, sold. do 4° B.C., cujo processo de insubmissão foi anulado pelo Cons. de Justiça do referido B.C. - Preliminarmente, o Tribunal resolveu não conhecer da apelação por falta de objeto, unanimemente.

N.13.124 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Brig. Heitor Várady. Rev. o sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez. Apelante - A Prom. da 2a. Aud. da 2a. R.M. Apelado - Manoel de Oliveira Filho, sold. do 4° R.I., absolvido do crime previsto no art. 298 do C.P.M.- Negou-se provimento, unanimemente.

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A seguir, foram relatados e julgados os seguintes processos:

HABEAS - CORPUS

N.21.684 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos. Paciente - Salvador Vasconcellos, sold. do 3° B.C., preso 1° B. de Engenhos.- Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.796 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos. Pacientes - Juvenal Vieira Sales, e outros, sorteados insubmissos do 2º G.A.Do. - Negou-se a ordem, unanimemente.

N.21.859 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos. Paciente - Joaquim Fernandes, sort. pela 6a. C.R.- Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.877 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos. Paciente - Jair da Silva, sort. e incorporado ao 1° B.I.M/D.M.- Adiado o julgamento.

N.21.895 - E. do Rio. Rel. o sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos. Paciente - Antonio Vicente de Azevedo Filho, insubmisso, preso no quartel do 3° R.I. - Negou-se a ordem, unanimemente.

N.21.904 - M.Gerais. Rel. o sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos. Paciente - Tiago Cunha, sold., preso no 12 R.I.- Negou-se a ordem, unanimemente.

N. 21.931 - E. do Rio. Rel. o sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos. Paciente - Luiz Alfredo Mendes de Andrade sort. pela 2a. CR. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.797 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Dr. Bulcão Vianna. Paciente - Luiz Jacyntho Cantadori, sort. pela 5a. C.R. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N. 21.896 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Dr. Bulcão Vianna. Paciente - Antonio Augusto de Azeredo Bastos, sold. preso no 1° R.A.M. - Concedeu-se a ordem, unanimemente. Usou da palavra o advogado Dr. Jurandyr Amarante.

N.21.905 - M.Gerais. Rel. o sr. Ministro Dr. Bulcão Vianna. Paciente - Duilio Caciatari, sold., preso no 12° R.I. - Julgou-se prejudicado o pedido, unanimemente.

N.21.914 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Dr. Bulcão Vianna. Paciente - Antonio Augusto Teixeira, 2° Ten. da res. remunerada, preso no 1° R.C.D. - Julgou-se prejudicado o pedido, unanimemente.

N.21.958 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Paciente - Orelio Lolli, sort. pela 5a. C.R. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.885 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Pacientes - Francisco Gomes, e outros, sorteados insubmissos do Btl. de Guardas.- Concedeu-se a ordem, unamimemente.

N.21.903 - M.Gerais. Rel. o sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Paciente - Fernando Montalvão, sold., preso no 12° R. I.- Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.835 - Pernambuco. Rel. o sr. Ministro Pacheco de Oliveira. Paciente - José Correia Sales, sold., preso na 2a. Cia. Ind. de Guardas. - Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro e Brig. Amilcar Pederneiras, que, preliminarmente, convertiam o julgamento em diligencia.

N.21.862 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Dr. Pacheco de Oliveira. Paciente - Antonio Deieno, sort. pela 5a. C.R.- Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.825 - Pernambuco. Rel. o sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Paciente - Luiz Gonzaga Martins, sold. do 9° G.A.Au.T., preso na Fort. do Brum. - Negou-se a ordem, unanimemente.

N.21.843 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Paciente - Gentil de Oliveira Mattoso, sold. desertor, preso no P.M. da I. do Bom Jesus. - Negou-se a ordem, unanimemente.

N.21.897 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Paciente - Acacio dos Santos, sold. do Regto. Sampaio, preso no P.M. da I. do B. Jesus.- Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.915 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Paciente - Constantino Daia, res. 2a. cat., preso no 38° B.C.- Negou-se a ordem, unanimemente.

N.21.924 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Paciente - Alfredo Fernandes, res. de 2a. Cat., considerado desertor. - Negou-se a ordem, unanimemente.

N.21.851 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Dr. Bulcão Vianna. Paciente - Elmo Lopes de Carvalho, sort. insub., pela 1a. C.R.- Negou-se a ordem, unanimemente.

N. 21.697 - R.G.do Sul. Rel. o sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez. Paciente - José Zandoná, sort. insub., incorporado no 3° R.C.D.- Negou-se a ordem, contra o voto do sr. Ministro Relator.-

N.21.792 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez. Pacientes - Miguel de Souza, e outros, sort. insub., presos no 2° G.A.Do. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.864 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez. Paciente - Antonio Soares de Campos, sort. pela 5a. C.R.- Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.882 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez. Paciente - Francisco Bouças, sort. pela 4a. C.R. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.891 - M.Gerais. Rel. o sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez. Paciente - José Emidio da Silveira, sort. insubmisso, do 12° R.I - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N. 21.900 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez. Paciente - Veldomir Feitosa dos Santos, sold. do 6° R.I., preso no P.M. da I. do B. Jesus. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.909 - R.G. do Sul. Rel. o sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez. Paciente - Walter Mitang, insub., do 8° R. I. - Negou-se a ordem, unanimemente.

N.21.822 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Paciente - Victorio Emanuel Quarto, sort. pela 5a. C.R. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.894 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Paciente - Jorge Manoel da Silva, sold, preso no xadres do 1° B.I. Mt/D.M.- Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.912 - R.G. do Sul. Rel. o sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Paciente - Marcelino Carra, insub. do 8° R.I. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.921 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Paciente - Lourival Bernardos dos Santos, desertor, preso no xadrez do 1° B.I.Mt/D.M. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.857 - S.Paulo. Rel. o sr. ministro Brig. Heitor Várady. Paciente - Manoel Neves, sort. pela 5a. C.R.- Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.893 - Bahia. Rel. o sr. Ministro Brig. Heitor Várady. Paciente - Alberto Soares das Neves, praça do Esq. de Cav. da Força Policial da Bahia, preso na V. Militar da Cidade de Salvador. - Adiado o julgamento.

N. 21.902 - R.G. do Sul. Rel. o sr. Ministro Brig. Heitor Várady. Paciente - Alfredo Hohn, preso no 8° R.I. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N. 21.920 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Brig. Heitor Várady. Paciente - Moacyr Fernandes Gomes, desertor, preso no 1° B.I.Mt/D.M. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.868 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos. Paciente - José Carlos Simões, sold. do 2° R.I., preso no P.M. da I. do B.Jesus. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N. 21.913 - Sta. Catarina. Rel. o sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos. Paciente - Aureliano da Silva Ribeiro, incorporado e preso no 13° B.C. - Negou-se a ordem, unanimemente.

N. 21.898 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Dr. Pacheco de Oliveira. Pacientes - Bernardo Abbade da Silva e Severino Amaro Bezerra, da Marinha Mercante, presos no P.M. da Ilha das Cobras. - Julgou-se prejudicado o pedido, unanimemente.

N. 21.907 - R.G. do Sul. Rel. o sr. Ministro Dr. Pacheco de Oliveira. Paciente - Serafim Rodrigues Cardoso, insub., do 8° R.I.- Negou-se a ordem, unanimemente.

N. 21.925 - Pernambuco. Rel. o sr. Ministro Dr. Pacheco de Oliveira. Paciente - José Nepomuceno Marques, 3° sgt° preso no 14° R.I. - Não se conheceu do pedido, unanimemente.

N. 21.952 - M.Gerais. Rel. o sr. Ministro Dr. Pacheco de Oliveira. Paciente - Onias Vilela de Oliveira, sold. do 11° R.I.- O tribunal resolveu homologar a desistência, unanimemente.

N. 21.645 - Alagoas. Rel. o sr. Ministro Brig. Amilcar Pederneiras. Pacientes - José Basileu Souza, e outros, ex-soldados do Exercito, presos á disposição da 7a. R.M.- Adiado o julgamento, unanimemente.

N. 21.844 - Pernambuco. Rel. o sr. Ministro Brig. Amilcar Pederneiras. Paciente - Severino Gomes da Silva, mar., preso no xadrez da 2a. Cia. Ind. de Guardas. - Negou-se a ordem, unanimemente.

N. 21.865 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Brig. Amilcar Pederneiras. Paciente - Antonio Arruza, sort. pela 5a. C.R. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N. 21.856 - Pernambuco. Rel. o sr. Ministro Brig. Amilcar Pederneiras. Paciente - Vivaldo Sacramento, mar., preso no quartel do Debby. - Negou-se a ordem, unanimemente.

N. 21.874 - E. do Rio. Rel. o sr. Ministro Brig. Amilcar Pederneiras. Paciente - Waldyr Monteiro Domingues, insub. preso no 3^° R.I. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N. 21.892 - M.Gerais. Rel. o sr. Ministro Brig. Amilcar Pederneiras. Paciente - Raimundo Francisco da Silva, sort. insub., do 12° R.I. - Julgou-se prejudicado o pedido, unanimemente.

N. 21.901 - R.G. do Sul. Rel. o sr. Ministro Brig. Amilcar Pederneiras. Paciente - Pedro Pezzera, preso no 8° R.I. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N. 21.937 - E. do Rio. Rel. o sr. Ministro Brig. Amilcar Pederneiras. Pacientes - José Pedro de Assis F°, e outros, todos insubmissos do 1° B.C. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N. 21.946 - Paraná. Rel. o sr. Ministro Brig. Amilcar Pederneiras. Pacientes - Darilio Paino, e outros, todos sorteados 3/1° RAMx. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N. 21.829 - S.Paulo. Rel. o sr. Ministro Brig. Amilcar Pederneiras. Paciente - João Brocca, sort. pela 6a. C.R. - Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.21.933 - C.Federal. Rel. o sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Pacientes - Mario Chicaybam, com de Policia; Ernesto Vieira Leitão e Waldemar Duarte de Oliveira, ex-guarda civis do D.F.S., condenados pelo C.J.M, da 1a. Aud. da Marinha.- Negou-se a ordem, sendo que os srs. Ministros Brig. Amilcar Pederneiras, Dr. Pacheco de Oliveira e Almte. Alvaro de Vasconcellos, não conheciam do pedido. - Usaram da palavra o advogado Dr. Waldemar Gomes de Castro e o sr. Dr. Procurador Geral da Justiça Militar.

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A apelação n. 12.646 - Bahia.- da qual foi relator o sr. Ministro Gen. Manoel Rabello; revisor o sr. Ministro Gen. Edgar Facó; apelantes - a promotoria da auditoria da 6a. R.M. e Alcino José de Oliveira, soldado do 19º B.C., condenado a 2 anos e 2 mêses de prisão, como incurso no art. 163 c/c o art. 314 do C.P.M.; apelados - o Conselho do 19º B.C. e Alcino José de Oliveira, julgada na sessão de 20 de Julho do corrente ano, teve a seguinte decisão: O Tribunal resolveu condenar o acusado á pena de 34 mêses e 15 dias de detenção, ex-vi do art. 298 do C.P.M., unanimemente e não como foi publicada no Diario da Justiça de 21 do referido mês e ano.

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Acham-se em mesa os seguintes processos: Revisões Criminais n°s 317 e 320 - Recurso Criminal n. 2.980 .- Apelações ns. 12.429 - 12.576 - 12.688 - 12.786 - 12.849 - 12.874 - 12.878 - 13.042 - 13.164 - 13.169 - 13.172 - 13.173 - 13.176 - 13.179 -13.182 - 13.187 - 13.188 - 13.189 - 13.195 - 13.200 - 13.201 - 13.205 - 13.206 - 13.208 - 13.209 - 13.214 - 13.215 - 13.216 - 13.218 - 13.219 - 13.223.

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Foi, a seguir, encerrada a sessão.