ATA DA 83a. SESSÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 1 954.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. MINISTRO GENERAL CASTELLO BRANCO.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXMO SR. DR. FERNANDO MOREIRA GUIMARÃES.

SECRETÁRIO, O SR. BACHAREL WYLMAR DUTRA DE MOURA.

Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Dr. Vaz de Mello, Major Brig. Heitor Várady, Dr. Bocayuva Cunha, Almte. Octávio Medeiros, Dr. Murgel de Rezende, Gen. Alencar Araripe e os Exmos. Srs. Ministros convocados, Dr. Mario Berredo Leal, Auditor Corregedor, Almte. Benjamim Sodré e Gen. Edgar do Amaral.

Deixaram de comparecer, os Exmos. Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro, Almte. Pinto de Lima, Gen. Góes Monteiro e Brig. Armando Trompowsky, por se acharem licenciados.

Às treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.

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Foi, a seguir, relatado e julgado o seguinte processos:

A P E L A Ç Ã O

Nº 24.629 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Berredo Leal.- Rev.- O Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha.- Apelante: A Promotoria da 1a. Auditoria da 1a. R.M..- Apelados: O Conselho Especial de Justiça da 1a. Auditoria da 1a. R.M., major Julio Sergio Machado de Oliveira; 2ºs tens. Aristoteles Borges de Barros e Cidomir de Souza Santos; suboficial João Monteiro; 1ºs sgts. Eny dos Santos Philomena, Antônio Pinheiro Costa e Evaristo Pereira de Souza; 2ºs sgts. Milton Martins de Mello, Aury Francisco dos Santos, Ataide Pereira Barros, Sebastião Rodrigues dos Santos e Moisés Martinho Rodrigues; cabo Adriano Magalhães Freire; soldado Joaquim de Almeida e civis: Otávio Bandeira Mendes da Silva, Mario Rodrigues Martelo, Luiz Carrion Rolan e Silva, Roberto Rubens Paranhos Jambo, Heitor Alves do Amparo, Nilson Pestana, Raulino Pereira de Mesquita, Antônio Gomes da Silva, João Vito Raimondo, Clóvis de Oliveira Neto e Wolfi Nogueira dos Santos, todos absolvidos.- (Julgamento em sessão secreta).

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Acham-se em mesa, os seguintes processos :

Ses. de 23 de agôsto: Rev. Criminal 685 (VM/BC)

Ses. de 27 de agôsto: Apelação 24.176 (MR/VM)

Ses. de 1º de setembro: Apelação 24.932 (VM/MR)

Ses. de 3 de setembro:

Apls.:

25.061 (AT/HV)

24.812 (MR/BL)

25.055 (AT/BS)

 

25.025 (AT/EA)

25.031 (AT/BS)

25.050 (AT/AA)

 

24.984 (AT/EA)

 

 

Ses. de 6 de setembro: Rev.Criminal 670 (BC/BL)

Apls.:

24.515 (HV/EA)

24.989 (OM/EA)

24.979 (AA/EA)

 

24.841 (BS/EA)

24.929 (HV/EA)

24.896 (OM/BS)

 

25.062 (AA/OM)

24.974 (BS/EA)

25.053 (HV/AT)

 

24.860 (OM/EA)

25.045 (AA/AT)

25.034 (BS/AT)

 

24.878 (EA/BS)

25.032 (AA/HV)

25.047 (BS/EA)

 

24.819 (OM/AT)

25.051 (AA/BS)

25.063 (BS/AT)

Ses. de 8 de setembro:

Apls.:

25.104 (BS/OM)

25.048 (HV/OM)

25.130 (BS/OM)

 

24.827 (HV/EA)

25.008 (BC/BL)

 

Ses. de 10 de setembro:

Apls.:

25.057 (AA/HV)

24.834 (HV/OM)

25.103 (AA/HV)

 

25.035 (HV/EA)

25.082 (BS/OM)

24.897 (BL/BC)

 

25.108 (AA/OM)

25.042 (HV/BS)

 

Ses. de 13 de setembro:

Apls.:

24.964 (OM/BS)

25.098 (AA/BS)

24.952 (OM/AA)

 

24.895 (HV/EA)

 

 

Ses. de 15 de setembro: Rec. Criminal 3.563 (VM)

Apls.:

25.137 (AA/OM)

25.099 (BS/HV)

25.000 (VM/BC)

 

25.087 (AA/HV)

25.093 (BS/AA)

25.024 (VM/BC)

 

25.081 (AA/HV)

25.033 (EA/OM)

25.067 (VM/MR)

Ses. de 17 de setembro: Petição Administrativa nº 1/54 (MR)

Recurso Criminal 3.562 (MR)

Apls.:

24.256 (OM/AA)

24.883 (BC/VM)

24.937 (OM/HV)

 

25.070 (BS/AA)

24.958 (OM/EA)

25.172 (HV/BS)

 

25.030 (OM/EA)

25.170 (BS/OM)

 

Ses. de 20 de setembro:

Apls.:

24.970 (OM/HV)

25.129 (AA/HV)

25.148 (BS/AA)

 

25.169 (AA/HV)

24.907 (EA/AA)

24.973 (EA/AA)

 

24.993 (EA/OM)

 

 

Ses. de 22 de setembro: Representação 181 (MR)

Apls.: 25.006 (OM/HV) 24.986 (EA/HV)

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Foi, a seguir, encerrada a sessão.