SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 16a. SESSÃO, EM 4 DE MAIO DE 1970
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO TENENTE - BRIGADEIRO ARMANDO PERDIGÃO
PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR: DR NELSON BARBOSA SAMPAIO
SECRETÁRIO: DR CLÁUDIO ROSIÈRE, VICE-DIRETOR-GERAL.
Compareceram os Ministros Waldemar de Figueiredo Costa, Gabriel Grun Moss, Francisco de Assis Corrêa de Mello, Octacílio Terra Ururahy, Alcides Vieira Carneiro, Sylvio Monteiro Moutinho, João Mendes da Costa Filho, Mário Cavalcanti de Albuquerque, Adalberto Pereira dos Santos, Álvaro Alves da Silva Braga, Waldemar Tôrres da Costa, Jurandyr de Bizarria Mamede e o Ministro convocado G.A. de Lima Tôrres.
Às 13 horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Apelações julgadas em sessão secreta no dia 29 de abril p.f.
37 742 - Paraná. Relator: Ministro Sylvio Moutinho. Revisor: Ministro Waldemar Tôrres. Apelante: A Procuradoria Militar da Aud/5a. CJM. Apelada: A Sentença do CJ do 1º Batalhão de Fronteira, de 27.XI.69, que absolveu o soldado ERNO KONRAD, que servia no referido Batalhão, do crime previsto no art 163 do CPM. - Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao apêlo da Procuradoria Militar e confirmada a sentença absolutória.
37 728 - Guanabara. Relator: Ministro Lima Tôrres. Revisor: Ministro Mário Cavalcanti. Apelante: A Procuradoria Militar da 3a.Aud/1a. RM. Apelada: A Sentença do CPJ da 3a.Aud/la. RM, de 16.12.69, que absolveu os civis OSWALDO DE RIBEIRO PERALVA, RUI DE ANDRADE LIMA ROCHA e JOSÉ REDENTO, do crime previsto no art. 14, § 2º para o primeiro e para os dois últimos no art 14, tudo do Dec.Lei 314/67, alterado pelo Dec.Lei 510/69. - Por unanimidade, foi negado provimento ao apêlo da Procuradoria Militar e confirmada a sentença absolutória. (NÃO TOMARAM PARTE NO JULGAMENTO OS MINISTROS GRUN MOSS e WALDEMAR TÔRRES).
37 615 - Paraná. Relator: Ministro Lima Tôrres. Revisor: Ministro Adalberto dos Santos. Apelante: A Procuradoria Militar da Aud/5a. RM. Apelada: A Sentença do CPJ da Aud/5a. RM, de 14.X.69, que absolveu JOSÉ ATANILO JUNKES, 3º Sgt do Exército, da 2a. Cia. do 13º RI, do crime previsto no art 182, § 5° do CPM. - Por unanimidade tomaram conhecimento do Recurso e declararam a extinção da punibilidade pela prescrição. (NÃO TOMARAM PARTE NO JULGAMENTO OS MINISTROS WALDEMAR TÔRRES TERRA URURAHY e GRUN MOSS).
Foram, a seguir, relatados e julgados os seguintes processos:
HABEAS-CORPUS
30.195 - Guanabara. Relator: Ministro Lima Tôrres. Paciente: GILBERTO GOMES. Impetrante: Vitoria Regina da Cunha C. Carnaval, solicitadora. - Por unanimidade considerado prejudicado; paciente em liberdade. (NÃO ASSISTIRAM O RELATÓRIO OS MINS JOÃO MENDES e GRUN MOSS).
30.200 - Rio Grande do Sul. Relator: Ministro João Mendes. Paciente: DARCY VON HOONHOLTZ. impetrante: Eloar Guazzelli, adv. - Por unanimidade, não tomaram conhecimento, face ao art 10 do AI/5. (NÃO ASSISTIU O RELATÓRIO O MIN GRUN MOSS).
MANDADO DE SEGURANÇA
87 - Guanabara. Relator: Ministro Waldemar Tôrres. Impetrante: ZIEGLER DE SOUZA BITTENCOURT, escrevente -Juramentado lotado e em exercicio na 2a.Aud/Mar., com fundamento no art 153 § 21, da Constituição Federal, comb com a Lei 1.533, de 19.12.1951, impetra mandado de segurança contra despacho do Exmo Sr Ministro-Presidente, proferido no processo administrativo nº.P-5.862/69, em que o impetrante solicitou revisão do Ato que o fêz reverter ao serviço ativo. Por unanimidade foi negada a Segurança.
APELAÇÕES
37 791 - Rio Grande do Sul. Relator: Ministro Alcides Carneiro. Revisor: Ministro Sylvio Moutinho. Apelante: A Procuradoria Militar da 2a.Aud/3a. CJM. Apelada: A Sentença do CPJ da 2a.Aud/3a. CJM, de 11.12.69, que declarou a prescrição da ação penal e extinta as punibilidades, com fulcro nos arts 104, I e 105, I, do CPM, dos civis Hervandil da Rosa Santos, Hebe Trindade, José Francisco Bizeray Zikan, José Gabriel de Moraes Brener, Augusto Menna Barreto, Arnobio Balbuena Lopes, José Eurico Ferreira, Alice Flores, Jorge Achutti Mottecy, Sinda Paim Gomes, Severo Aguirre, Nair Catarina Ferreira, Luiz Vitaliano Ferreti, Catarina Roath da Silva, Albino Alves Pereira, Aristotelina Grescoviack, João Batista Nazarem Brum, Maria Stein Goulart, Walter Santana, Neuza Kettes dos Santos, Aldeci Dornelles dos Santos, Luiz Nery de Oliveira, Eva da Silva Coimbra, Maria Garcez Xavier, Evaristo Menezes dos Santos, Theodoro Cardoso, Djanira Prestes de Oliveira, Luiz de Lima Braga, Tereza Viana Braga, Francisco Celestino Nascimento, Helena Carvalho, Maurício Peres da Silva, Isoé Rodrigues da Silva, Ernesto Barros, Lêda Heydt Machado, Elizabeth Krob Ferreira, Campolim Ferreira Soares, Ângelo Venturini , Santos Nozário Prestes, Iria Silveira de Souza, Graciosa Vitoria Bortolozo, Eva Aires da Silva, Guilherme Frederico Zuze, João Amaral de Souza, Rosalino Ambrósio Teixeira, Ana de Lourdes Teixeira, Elecy Bittencourt Penteado, Santa Ignez Ribeiro da Silva, Oswaldo Roger, Cândido Franco de Lima, Waldemar Machado Stock, João Bortolo Baldissera, Luiz Alberto Hector Salaberry, Hayrton Paulo Bortolacci de Almeida e Mário Euclides Maidano, civis, incursos no art 24 da Lei 1802/53, comb com o art 33, § 1º do CPM. - Por unanimidade, foi negado provimento à apelação da Procuradoria Militar e confirmada a sentença, decretando extinta a punibilidade pela Prescrição.
37 668 - Pará. Relator: Ministro Alcides Carneiro. Revisor: Ministro Sylvio Moutinho. Apelante: JOAQUIM BATISTA OLIVEIRA, civil. Apelada: A Sentença do CPJ da Aud/8a RM, de 24.X.69. - Por unanimidade foi negado provimento à apelação e confirmada a sentença apelada.
37 688 - Pará. Relator: Ministro Alcides Carneiro. Revisor: Ministro Terra Ururahy. Apelante: RAIMUNDO EDSON DE OLIVEIRA, soldado. Apelada: A Sentença do CPJ da Aud/8a. RM, de 31.X.69. - Por unanimidade, foi decretada a extinção da punibilidade pela prescrição.
37 515 -
Minas Gerais. Relator: Ministro Alcides Carneiro. Revisor: Ministro Terra
Ururahy. Apelante: A Procuradoria Militar da Aud/4a.. RM. Apelada: A Sentença
do C.P.J. da Aud/4a. RM, de 11.8.69, que absolveu o civil HERNANI MAIA, do
crime previsto no art 258 do CPM e ats 11, letras "a" e
"b", 15 e 12 da Lei 1802/53, atendido o art 66 do CPM. (JULGAMENTO
37 780 - São Paulo. Relator: Ministro Alvaro Braga. Revisor: Ministro Alcides Carneiro. Apelante: MÁRIO CHIDA, soldado. Apelada: A Sentença do CJ do 2° Grupo de Canhões Automáticos Antiaéreos, de 31.12.69. - Por unanimidade foi negado provimento à apelação da defesa, e confirmada a sentença apelada.
CORREIÇÃO PARCIAL
947 - Guanabara. Relator: Ministro Alcides Carneiro.-CESAR ROMERO JACOB, com fundamento no art 498 "a" do CPPM, requer Correição Parcial nos autos do processo a que responde perante a 2a. Auditoria da 1a. CJM, a fim de que seja requisitada a testemunha indicada pela defesa. Por unanimidade foi a CP Deferida.
RECURSO CRIMINAL
4 444 - São Paulo. Relator: Ministro Alcides Carneiro. Recorrentes DERLY JOSÉ DE CARVALHO, JAIRO JOSÉ DE CARVALHO, GENESIO BORGES DE MELLO, JOSÉ ANSELMO DA SILVA, MISAEL PEREIRA DOS SANTOS e JOEL JOSÉ DE CARVALHO. Recorrida: A Decisão do CPJ da 2a.Aud/2a. CJM que em 29.1.70 manteve a prisão preventiva dos recorrentes, decretada em 15.12.69, com fundamento no art 149 do CJM. - Por unanimidade foi negado provimento ao Recurso.
APELAÇÃO
37 758 - Pernambuco. Relator: Ministro Lima Tôrres.
Revisor: Ministro Grun Moss. Apelante: A Procuradoria Militar da Aud/7a. CJM.
Apelada: A Sentença do CPJ de Aud/7a CJM, de 15.12.69, que absolveu os civis,
GERALDO MAGELA MONTEIRO DE MELO, ANA RITA DE CASTRO ALMEIDA e ROSA MARIA DE
ARAUJO MELO, incursos nos arts 33, inciso III
e seu §
único, e 37, tudo do Dec.Lei 314/67 alterado pelo Dec.Lei 510/69. - (JULGAMENTO
37 744 - Guanabara. Relator: Ministro Terra Ururahy. Revisor: Ministro João Mendes. Apelante: JOSÉ PETRUCIO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, soldad. Apelada: A Sentença do CJ do 1° GO/105, de 20.X.69. - Por unanimidade, foi dado provimento em parte à apelação e reduzida a pena para 3 meses. (NÃO VOTOU O MIN WALDEMAR TÔRRES) - (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALCIDES CARNEIRO).
37 805 - São Paulo. Relator: Ministro Mário Cavalcanti. Revisor: Ministro João Mendes. Apelante: CARLOS LEONAVICIUS, soldado. Apelada: A Sentença do CJ do 4º RI de 18.12.69. - Por unanimidade, foi dado provimento à apelação para absolver o apelante. (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALCIDES CARNEIRO).
37 844 - Pernambuco. Relator: Ministro Mário Cavalcanti. Revisor: Ministro Waldemar Tôrres. Apelante: SANDOVAL CABRAL, soldado. Apelada: A Sentença do CJ do 2º/7º RO 105, de 16.2.1970. - Por unanimidade, foi negado provimento à apelação e confirmada a sentença apelada. (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALCIDES CARNEIRO).
37 671 - Guanabara. Relator: Ministro Alvaro Braga. Revisor: Ministro Waldemar Tôrres. Apelante: ANTONIO DELGADO ROSA. Apelada: A Sentença do CPJ da 1a. Aud/Mar., de 20.X.69. - Por unanimidade foi dado provimento em parte para reduzir a pena para 4 meses de detenção, como incurso no art 187 comb com o inciso I do art. 189 do CPM vigente. (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALCIDES CARNEIRO).
CORREIÇÃO
948 - Guanabara. Relator: Ministro Adalberto dos Santos. O Exmo Sr Dr Auditor Corregedor nos têrmos do que dispõe o art 362, letra "b" do CJM, submete a êste Egrégio Tribunal Militar, Relatório da Correição procedida na Auditoria da 9a. CJM. - Por unanimidade foi aprovado o Relatório e determinada a remessa do mesmo à Auditoria interessada e à Procuradoria-Geral. (IMPEDIDO O MINISTRO LIMA TÔRRES) - (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALCIDES CARNEIRO).
APELAÇÕES
37 810 - Guanabara. Relator: Ministro Terra Ururahy. Revisor: Ministro Waldemar Tôrres. Apelante: JORGE SILVA ROMEIRO. Apelada: A Sentença do CPJ da 2a.Aud/Mar., de 16.12.69. Por unanimidade foi negado provimento à apelação e confirmada a sentença apelada. (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALCIDES CARNEIRO).
37 852 - Rio Grande do Sul. Relator: Ministro Grun Moss. Revisor: Ministro Waldemar Tôrres. Apelante: SILVIO LUIZ VILELLA DUTRA, soldado. Apelada: A Sentença do CJ do 2º Reg Rec Mec., de 29.9.66) - Por unanimidade foi dado provimento à apelação para reformar a sentença e absolver o apelante. (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALCIDES CARNEIRO).
37 702 - Rio Grande do Sul. Relator: Ministro Mário Cavalcanti. Revisor: Ministro João Mendes. Apelante: A Procuradoria Militar da 2a.Aud/3a. RM. Apelada: A Sentença do CJ do 8º GC 75 Auto Rebocado, de 26.XI.69, que condenou o soldado DARCILIO ANTONIO MORANDINI, que servia no referido Grupo, a 3 meses de prisão, como incurso no art 163 comb com os itens I e III, do art 62, tudo do CPM. Por unanimidade foi dado provimento em parte ao apêlo da Procuradoria Militar para reajustar a pena a 6 meses. (Não votou o Ministro Waldemar Tôrres.) (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALCIDES CARNEIRO)
REPRESENTAÇÃO
932
- Rio Grande do Sul. Relator:
Ministro Adalberto dos Santos. O Dr. Procurador Militar da la.Aud/3a.CJM requer
a extinção da punibilidade, pela prescrição, nos autos do processo nº 44/64, a
que respondeu HELIO MACHADO DOS SANTOS, condenado a 4 meses de prisão, incurso
no art 198, § 2º, do CPM, por desclassificação, por sentença de 6 de novembro
de 1964, daquela Auditoria. (JULGAMENTO
SORTEIO DE PROCESSOS
Em audiência pública, realizada no dia 30 de abril último, foram distribuídos, por sorteio, os seguintes processos:
APELAÇÃO 37 890 -GB- Apelada: Sentença que absolveu Benício Basilio Santiago e outros. Rel.Min.Lima Tôrres.
APELAÇÃO 37 891 -PE- Apelante: Marcos Augusto de Oliveira Araújo. Rel. Min. João Mendes.
APELAÇÃO 37 893 -RS- Apelante: Eduardo Marcílio da Silva. Relator Ministro Waldemar Tôrres.
APELAÇÃO 37 894 -GB- Apelada: Sentença que absolveu Helio Pellegrino. Relator: Ministro Dr Lima Tôrres.
APELAÇÃO 37 895 -RS- Apelante: Ayrton Climaco Cardoso. Relator Ministro Alcides Carneiro.
APELAÇÃO 37 896 -RS- Apelada: Sentença que absolveu Ibanez Bolsoni. Relator Ministro João Mendes.
APELAÇÃO 37 897 -MG- Apelante: Luiz Carlos Machado. Relator:Ministro Waldemar Tôrres.
APELAÇÃO 37 898 -PR- Apelantes: Arthur Fink e outros. Relator Ministro Waldemar Tôrres.
APELAÇÃO 37 899 -PA- Apelantes: Othon Fernando Jambeiro Barbosa e outros. Rel. Ministro João Mendes.
CORREIÇÃO PARCIAL 951 -GB- Que indeferiu pedido formulado por encarregado de IPM. Relator Ministro Dr Lima Tôrres.
CORREIÇÃO PARCIAL 952 -GB- Que indeferiu pedido formulado por encarregado de IPM. Rel. Min. Bizarria Mamede
RECURSO CRIMINAL 4 465 -MT- Recorrida: Decisão do CPJ que concedeu Sursis a Nelson Rosseti Lemes. Relator Ministro João Mendes.
RECURSO CRIMINAL 4 466 -GB- Recorrente: Carlos Haroldo Porto Carreiro de Miranda. Rel.Min.Waldemar Tôrres.
HABEAS-CORPUS 30.209 -Paciente: Sergio Rosadas Theme. Relator Ministro Mário Cavalcanti.
HABEAS-CORPUS 30.210-GB-Paciente: Ayrton Provenzano da Silva. Relator Ministro Alcides Carneiro.
HABEAS-CORPUS 30.211 -GB-Pacientes: Alberto Sidi e Isaac Sidé. Relator Ministro Alvaro Braga.
HABEAS-CORPUS 30.212 -GB-Paciente: José Raimundo de Melo. Relator Ministro Dr Lima Tôrres.
Foi redistribuído, por sorteio, o seguinte processo:
APELAÇÃO 37 529 -GB- Apelada: Sentença que absolveu Flavio Wanderley Lara e outros. Relator Ministro Alcides Carneiro.
A Sessão foi encerrada às 17.30 horas, com os seguintes processos em mesa:
HABEAS-CORPUS 30.204 (GM)
RECURSOS CRIMINAIS 4441 (WT)- 4451 (WT)-4456 (WT)-4445 (JM)-4459 (AC) 1a
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QUESTÃO ADMINISTRATIVA 112 (JM) APELAÇÕES: 35577(WT/CM)-1a /Aer 21 37613(JM/GM)-Aud/10a 17 37617(WT/TU)-2a./Mar 589 35145(WT/GM)-2a./2a.
285 37814(WT/GM)-Aud/4a.
39 36988(WT/TU)-Aud/4a.
1 37803(AB/WT)-2a./2a.
3 37748(AB/WT)-Aud/8a. 48 37706(WT/GM)-Aud/8a. 287 37782(WT/TU)-./3a.
17 37825(WT/AS)-1a./2a.
233 37673(WT/AS)-1a./Aer
1 37709(WT/FC)-Aud/6a.
60 37635(WT/GM)-Aud/4a.
32 37763(WT/FC)-Aud/4a.
40 37789(WT/TU)-3a./3a. 35 |
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37755(LT/FC)-Aud/7a.
71 37676(LT/MC)-1a./3a.
60 37700(AB/LT)-Aud/6a.
6 37836(AB/WT)-3a./3a.
41 37631(LT/TU)-Aud/6a.
9 37644(WT/FC)-Aud/7a.
31 37689(AC/GM)-Aud/4a. 59 37638(AC/TU)-1a./2a. 838 37855(AS/WT)-1a./3a. 9 |