SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 31^a SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 29 DE MAIO DE 2001 - TERÇA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO Alte Esq CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE

Presentes os Ministros Olympio Pereira da Silva Junior, José Julio Pedrosa, Sérgio Xavier Ferolla, Domingos Alfredo Silva, João Felippe Sampaio de Lacerda Junior, Germano Arnoldi Pedrozo, José Enaldo Rodrigues de Siqueira, Carlos Alberto Marques Soares, José Luiz Lopes da Silva, Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, Marcus Herndl e Expedito Hermes Rego Miranda.

O Ministro Antonio Carlos de Nogueira encontra-se de licença para tratamento de saúde.

Presente o Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr Roberto Coutinho, na ausência ocasional da titular.

Presente o Secretário do Tribunal Pleno, Allan Denizart Nogueira Coêlho.

A Sessão foi aberta às 13:30 horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

A Sessão foi encerrada às 13:55 horas.

(Ata aprovada em 31.05.2001)

Allan Denizart Nogueira Coêlho

Secretário do Tribunal Pleno

ADITAMENTO À ATA DA 31ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 29 DE MAIO DE 2001

Em razão da aposentadoria compulsória do Ministro ALDO FAGUNDES, ocorrida em 27.05.01, o Ministro-Presidente, havendo o quorum previsto no Art 5º, § 3° do RISTM, deu início a eleição de Presidente do Superior Tribunal Militar, para completar o mandato a se encerrar em  19.03.03, designando como escrutinadores os Ministros MARCUS HERNDL e EXPEDITO HERMES REGO MIRANDA  Realizada a eleição, foi  eleito Presidente do Superior Tribunal Militar o Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. O Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES saudou o Ministro eleito que, em seguida, agradeceu a todos os Ministros a confiança depositada, manifestando a certeza de poder contar com a colaboração de seus pares na condução dos destinos da Corte. Por fim, o Presidente e os demais Ministros cumprimentaram o Presidente eleito.