SUPERIOR  TRIBUNAL  MILITAR

ATA DA 2ª SESSÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 1992 - TERÇA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO GENERAL-DE-EXÉRCITO HAROLDO ERICHSEN DA FONSECA

Presentes os Ministros Antônio Carlos de Seixas Telles, Paulo César Cataldo, Raphael de Azevedo Branco, George Belham da Motta, Aldo Fagundes, Luiz Leal Ferreira, Jorge Frederico Machado de Sant'Anna, Everaldo de Oliveira Reis, Cherubim Rosa Filho, Wilberto Luiz Lima e Antonio Carlos  de  Nogueira.

Ausentes os Ministros Jorge José de Carvalho, Eduardo Pires Gonçalves e José do Cabo Teixeira de Carvalho.

Procurador-Geral  da  Justiça  Militar, Dr  Milton Menezes  da  Costa  Filho.

Secretária  do  Tribunal  Pleno,   Drª Suely  Mattos  de  Alencar.

Abriu-se a Sessão às 13:30 horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

Não foram realizados os julgamentos dos processos constantes da pauta, por  encontrarem-se  os  mesmos  aguardando  decurso  de  prazo (art 56 do  RI).

A  Sessão  foi  encerrada  às   14:00  horas.

(Aditamento à Ata da 2ª Sessão, em 04 de fevereiro de 1992)

Aberta a Sessão, o Exmº Sr Ministro-Presidente comunicou ao Plenário a visita a este Tribunal, hoje, às 17:30 horas, do Exmº Sr Ministro do Trabalho  e  da  Previdência Social, Deputado  Reinhold  Stephanes.

Pedindo a palavra, o Ministro ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, em nome dos seus pares togados desta Corte, saudou o Ministro-Presidente, General-de-Exército HAROLDO ERICHSEN DA FONSECA, pela passagem, no dia de hoje, da data natalícia de S Exª, desejando ao ilustre aniversariante votos de muita saúde, paz e felicidade, exaltando, ao ensejo, a maneira segura e equilibrada pela qual vem S Exª conduzindo esta Presidência, neste  momento  difícil  em  que  atravessa  o  nosso  país.

Também os Ministros RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO, CHERUBIM ROSA FILHO e JORGE FREDERICO MACHADO DE SANT'ANNA cumprimentaram o Presidente, representando, cada  um, seus  companheiros  de  Força.

O Ministério Público Militar, na pessoa do Procurador-Geral, Dr MILTON MENEZES DA  COSTA  FILHO  associou-se à  manifestação.

O Ministro-Presidente, em breves palavras, agradeceu o preito e o reconhecimento  de seus pares.