SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

SUPLEMENTO DA ATA DA 97ª SESSÃO, EM 22 DE OUTUBRO DE 1980 - QUARTA-FEIRA

No início da sessão o Exmº Sr. Ministro Almirante-de-Esquadra OCTÁVIO JOSÉ SAMPAIO FERNANDES, em seu nome e dos Exmºs Srs. Ministros HÉLIO RAMOS DE AZEVEDO LEITE e JÚLIO DE SÁ BIERRENBACH, assim se manifestou:

"Transcorre amanhã o Dia do Aviador em que a Nação reverencia a memória do Patrono de nossa Força Aérea, Justificadamente cognominado o "Pai da Aviação". Completar-se-ão 74 anos que, pela primeira vez na história da humanidade, a 23 de outubro de 1906, um homem - o brasileiro ALBERTO SANTOS DUMONT- conseguiu que seu avião, mais pesado que o ar, o "14-BIS", se elevasse "por seus próprios meios" no campo de Bagatelle, na França, em ato público, oficialmente anunciado e reconhecido.

Pela transcendência do feito realizado, não representa o 23 de Outubro o dia do aviador brasileiro apenas, mas de todos os aviadores e poderia ser denominado o Dia Mundial da Aviação, pois que se iniciava então, a partir daquele memorável instante, a escalada de novas realizações e feitos que culminaram em nossos dias com o pouso na lua de uma nave espacial.

Para nós brasileiros, a par desse significado, é o "23 de Outubro" a data em que homenageamos nossa Força Aérea que tão bem se integra com as demais Forças Armadas, nascida que foi de parcelas das mesmas e que, apesar de bem mais jovem que elas, já apresenta um acervo de inestimáveis serviços prestados à Pátria tanto na guerra como na paz. Durante a Segunda Guerra Mundial escrevendo nos céus da Itália páginas inesquecíveis de coragem, patriotismo e alto padrão de eficiência em combate. Na paz, fazendo-se credora da admiração e respeito de todos os brasileiros, na hercúlea tarefa de integração política e social de nosso país-continente através o Correio Aéreo Nacional, exemplo de realização nascida do mesmo idealismo e espírito pioneiro que constituíram atributos marcantes da personalidade de seu Patrono, e que o levaram à concretização de seus sonhos de voar na data que ora recordamos.

Esses mesmos atributos passaram a constituir característica predominante de nossos aviadores de que são exemplos seus chefes mais expressivos, entre os quais destacamos o Brigadeiro Eduardo Gomes, intérprete de ideais os mais alevantados, reserva moral não só de sua instituição como da própria nação.

Associando-nos às comemorações que amanhã serão realizadas, propomos que se registre em Ata um voto de congratulações à força Aérea Brasileira a quem apresentamos, nas pessoas dos Eminentes Ministros Tenentes-Brigadeiros-do-Ar Faber Cintra, Deoclécio Siqueira e Antonio Peixoto que tão. bem a representam neste Egrégio Tribunal, nossos cumprimentos pela data com os votos de constante progresso e dos maiores sucessos. Propromos ainda que se telegrafe ao Exmº Sr. Ministro da Aeronáutica dando-lhe conhecimento desta nossa manifestação.

Apresentamos também nossas congratulações antecipadas aos Ministros Georgenor Acylino de Lima Torres e Jorge Alberto Romeiro que serão amanhã agraciados com a Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Grande Oficial."

Em seguida, o Exmº Sr. Ministro Dr. Jacy Guimarães Pinheiro proferiu as seguintes palavras:

"Sr. Presidente

Srs. Ministros

Em nome de meus pares e de mim mesmo, associo-me às palavras muito oportunas que S. Exª, o eminente Ministro Sampaio Fernandes, acabara de pronunciar, a respeito da data magna da Força Aérea Brasileira."

A seguir, o Exmº Sr. Ministro General-de-Exército Carlos Alberto Cabral Ribeiro assim se manifestou:

"Sr. Presidente

Srs. Ministros

Eu como o Ministro Jacy Guimarães Pinheiro, em meu nome e dos companheiros do Exército, me associo ao Ilustre Almirante Sampaio nas palavras nunca tão necessariamente completas que se diga pelo grande dia que teremos amanhã e pelas congratulações levadas aos companheiros da Aeronáutica e, àqueles que serão agraciados, também amanhã, na solenidade que será realizada, no Ministério da Aeronáutica, levamos o nosso abraço."

Com a palavra o Exmº Sr. Procurador-Geral, assim se expressou:

"Sr. Presidente,

Srs. Ministros

A Procuradoria Geral se aliando às brilhantes palavras do Eminente Ministro Sampaio Fernandes, do Eminente Ministro Jacy, do Eminente Ministro Carlos Alberto Cabral Ribeiro, roga a V.Exª que conste em Ata a inteira solidariedade ante a data do Dia do Aviador e também os cumprimentos da Procuradoria Geral aos Eminentes Brigadeiros presentes a esta Corte."

Usou da palavra, a seguir, o Exmº Sr. Ministro Dr.Jorge Alberto Romeiro:

"Queria agradecer ao ilustre Ministro Almirante-de-Esquadra Sampaio Fernandes as felicitações a mim dirigidas pessoalmente, encampadas em nome do Exército pelo ilustre Ministro Cabral Ribeiro."

Em seguida, o Exmº Sr. Ministro Vice-Presidente, Dr. G. de Lima Torres, assim se manifestou:

"Do mesmo modo o meu agradecimento a esta manifestação do eminente Ministro Sampaio Fernandes acolhida pelo Plenário."

A seguir, o Exmº Sr. .Ministro Tenente-Brigadeiro-do-Ar Faber Cintra assim se manifestou:

"DIA DO AVIADOR"

"Senhor Presidente,

Senhores Ministros

É com a mais viva emoção e o mais sincero reconhecimento que, em meu nome, e no de meus companheiros da Força Aérea, nesta Casa, agradeço comovido a fidalguia das palavras do Ministro Almirante-de-Esquadra Sampaio Fernandes, em nome dos companheiros da Marinha; do Ministro General-de-Exército Carlos Alberto, em nome dos companheiros do Exército; do Ministro Dr. Jacy Pinheiro, em nome dos Ministros Togados, e Dr. Milton Menezes da Costa Filho, Procurador Geral da Justiça Militar.

E eu que não sou filósofo, não sou tribuno mas sou soldado, ainda assim, arrisco dizer:

Onde se retratam as qualidades maiores de cada povo, é no culto crescente, na admiração imorredoura dedicados a seus heróis.

Dumont não é só um apanágio do gênio, da determinação e grandeza humanas.

Antes, é a vivificação de seus primados, verdadeiro doador de realidades profícuas, a consagrar o destino triunfal de uma genial concepção.

Ao assentarmos este marco, como um mandamento eterno, lícito se nos afigura recordar, com incontido orgulho.

- Era o 23 de Outubro de 1906.

No campo de Bagatelle/Paris, as asas do Aeroplano eram brilhantes e transparentes como as de uma libélula - frágil engenho construído com seda e bambu.

Entanto, rolou pelo solo, deixando o contato com a terra.

Um biplano, decerto. Possuia duas asas e uma cauda.

Embaixo, onde a terra é, os homens estrangeiros deliravam.

Ondeando as nuvens, um assombro.

O céu se abrindo e se espelhando à alma do Aeronáuta.

Era o "14 BIS"!

E em sua direção, o Bandeirante dos ares, o jovem brasileiro ALBERTO SANTOS DUMONT.

Muito tempo se passou...

Hoje, levando a humanidade a conhecer-se melhor, pelos céus do mundo singram milhares de aviões, amparados na segurança obtida, pela inteligência humana.

Planando como aves de estrutura arrojada, estas máquinas maravilhosas constituem fator de integração e progresso de nossa Pátria.

A Força Aérea brasileira constrói este presente e forja um futuro ainda mais promissor, sob a égide, o símbolo e exemplo de ALBERTO SANTOS DUMONT.

Muito obrigado."