ATA DA 104a. SESSÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 1945.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. Sr. MINISTRO GEN. F.J. DA SILVA JUNIOR.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, INTERINO, O EXMO. SR. DR. FERNANDO MOREIRA GUIMARÃES.

SUB - SECRETÁRIO: O SNR. DR. PLINIO MATTOS DE MAGALHÃES.

Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro, Almte. Azevedo Milanez, General Edgar Facó, Almte. Alvaro de Vasconcellos e o juiz convocado, Exmo. Sr. Dr. Mario Tiburcio Gomes Carneiro.

Deixaram de comparecer, com causa justificada, os Exmos. Srs. Ministros Brigadeiros Amilcar V. Pederneiras e Heitor Várady e o Dr. Pacheco de Oliveira, por se achar licenciado.

Em seguida, o Exmo. Sr. Ministro Presidente, General Silva Junior, declarou que deixava de abrir a sessão por falta de número legal de Juizes.

Acham - se em mesa os seguintes processos: Recurso Criminal n° 2.997 - Apelações ns. 10.004 - 12.815 - 13.413 - 13.414 - 13.438 - 13.481 - 13.500 - 13.504 - 13.514 - 13.514, 13.518 e 13.580.-