SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 14a. SESSÃO, EM 2 DE ABRIL DE 1941.

PRESIDENCIA DO SR. MINISTRO GENERAL ANDRADE NEVES.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR.WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SUB-SECRETÁRIO, DR. PLINIO MATTOS DE MAGALHÃES.

Ás 13 horas, havendo numero legal, foi aberta a sessão.

Compareceram os srs. ministros Drs. Bulcão Viana e Cardoso de Castro, Almte.Gitahy de Alencastro, General Raimundo Barbosa, Almirantes Amphiloquio Reis e Raul Tavares, Dr. Pacheco de Oliveira, General Almerio de Moura e Dr. Vaz de Melo.

Deixou de comparecer, com causa participada, o Sr. Ministro General Mariante.

Lida e sem debate aprovada a áta da sessão anterior, foi despachado o expediente sobre a mesa.

Em seguida foram relatados e julgados os seguintes processos:

HABEAS-CORPUS

N.15.104-S.Paulo-Rel.o sr. ministro dr. Bulcão Viana.Paciente:Lazaro de Camargo, sorteado pela 4a.C.R.Concedeu-se a ordem, unanimemente

N.15.241-S.Paulo-Rel.o sr. ministro dr. Bulcão Viana.Paciente:Antonio Manzoli, sorteado pela 4a.C.R.Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.311-S.Paulo-Rel.o sr. ministro dr .Bulcão Viana.Paciente:Antonio Nobrega, sorteado pela 4a.C.R.Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.451-S.Paulo-Rel.o sr. ministro dr. Bulcão Viana.Paciente:Raphael Luiz Delucca, sorteado pela 4a.C.R.Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.461-S.Paulo-Rel.o sr. ministro dr. Bulcão Viana.Paciente:Abel Augusto Pereira, sorteado pela 4a.C.R.Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.524-M.Gerais.Rel.o sr.ministro dr. Bulcão Viana.Paciente:Rubens Sousa Nilo, sorteado pela 12a.C.R.Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs.ministros Dr.Vaz de Mello e Almte.Amphiloquio Reis, que a negavam.Não tomou parte no julgamento, o sr. ministro Gen.Almerio de Moura.

N.15.533-Cap.Fed-Rel.o sr.ministro dr.Bulcão Viana. Paciente: Eduardo Cabral, sorteado pela 1a.C.R.Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.462-Mato-Grosso-Rel.o sr.ministro dr.Cardoso de Castro.Paciente: Laelto de Almeida, soldado do 3º G.A.Do.Concedeu-se a ordem unanimemente.

N.15.498-M.Gerais-Rel.o sr.ministro dr.Cardoso de Castro.Paciente: Jaime Costa, sorteado, encorporado ao 10º R.I. Concedeu-se a ordem unanimemente.

N.14.926-S.Paulo-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro.Paciente: Domingos Milian, sorteado pela 4aC.R. Concedeu-se a ordem contra o voto do sr.ministro almte. Amphiloquio Reis que não conhecia do pedido.

N.15.153-S.Paulo-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro.Paciente: Daniel Guari, sorteado insubmisso do 4º R.A.M. Concedeu-se a ordem unanimemente.

N.15.333-S.Paulo-Rel.O sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente:Humberto Falbo, sorteado pela 4a.C.R. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Anphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.373-M.Gerais-Rel. o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro.Paciente: José Raymundo de Souza, soldado do 10º R.I. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.413-S.Paulo-Rel. o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro.Paciente: Attilio Corneta, sorteado do 4a.B.C. JuIgou-se prejudicado o pedido, unanimemente.

N.15.535-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro almte. Gitahy de Alencaatro.Paciente: Periguere da Silva Godinho, soldado do 1º R.C.D. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.807-S.Paulo-Rel.o sr.ministro gen. Raimundo Barbosa. Paciente: Caetano Lácona, insubmisso do 6º G.A. Dorso. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.14.837-Goiás.-Rel.o sr.ministro gen. Raimundo Barbosa. Paciente:José Francisco Ferreira, soldado do 6º B.C. preso como insubmisso. Concedeu-se a ordem unanimemente.

N.15.245-S.Paulo-Rel. O sr.ministro gen. Raymundo Barbosa. Paciente: Francisco Lopes de Souza, Sorteado pela 4a.C.R. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.365-S.Paulo-Rel. o sr.ministro gen. Raymundo Barbosa. Paciente: Renato Viola, sorteado pela 4a.C.R. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte. Amphiloquio Reis, que nao conhecia do pedido.

N.15.415-Est.do Rio-Rel. o sr.ministro gen. Raymundo Barbosa.Paciente: Carlos da Costa Braga, sorteado pela 2a.C.R. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.847-R.G. do Sul-Rel.o sr.ministro gen. Raymundo Barbosa. Paciente: Adolfo Nenholdo Vachholz, soldado do 1º Grupo do 4º R.A.D.C. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.439-S.Paulo-Rel. o sr.ministro gen.Raimundo Barbosa. Paciente: Antonio Bredariol, sorteado insubmisso do 4º B.C. Julou-se prejudicado o pedido, unanimemente.

N.15.445-Paulo-Rel. o sr.ministro gen.Raymundo Barhosa.Paciente:Albano Augusto, sorteado pela 4a.C.R. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.492-Cap.Fed.-Rel. o sr.ministro gen. Raymundo Barbosa. Pacientes Sylvio Coelho, preso como insubmisso no 2º R.I. Julgou-se prejudicado o pedido, unanimemente.

N.15.528S-S.Paulo-Rel. o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Paciente: Antonio de Oliveira e Silva, sorteado pela 4a.C.R. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr. ministro almte. Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.797-Dist.Fed.-Rel. o sr.ministro gen. Raymundo Barbosa.Paciente: Walter Gonçalves Dionysio, sorteado insubmisso do 1º R.A.M. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.607-R.G.do Sul-Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa. Paciente: Leopoldo Heinze, soldado do 2º Btl.de Pont .Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.707-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro gen. Raymundo Barbosa. Paciente: Saulo do Nascimento Rodrigues, sorteado insubmisso do 2º R.I.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.617-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Pacientes: Herwin Schwert, Jacob Ratzzinger, Alvarino Alves da Silva, Vitorio Conte, Herminio Domingos Mocelin, Aloysio Wiest, João Sczepaniki, Peo Estefanski e Maximo Felin, todos sorteados insubmissos do 7º R.I.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.597-R.G .do Sul.-Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa. Paciente: Guilherme Germano Peisker, soldado do 2º Btl.de Pont. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.637-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Pacientes: Gasparino Rosa Lopes, Marcolino Gonçalves de Oliveira, Deocleciano Botelho de Souza, Pedro Reinaldo Welter, Angelo Pozzebon, Avelin Remin Potin, sorteados insubmissos do 5º R.A.M. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.587-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa. Pacientes: Oswaldo Hirsch, soldado do 2º Btl.de Pont.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.727-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa. Paciente: Daniel Geraldo de Souza, sorteado insubmisso do 2º R.I.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.737-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro gen.Raymundo Barbosa.Paciente:João Batista, soldado do 2º R.I.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.110-S.Paulo-Rel.o sr.ministro almte. Raul Tavares. Paciente: Eurico Gonçalves da Silva, sorteado pela 4a.C.R. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte. Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.319-São Paulo-Rel. o sr.ministro almte. Raul Tavares. Paciente: Hortencio Paulo, sorteado pela 4a.C.R.. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.476-Mato-Grosso.Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares. Paciente: Orlando de Souza, Benevides, soldado do 3º G.A.Do.. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.485-S.Paulo-Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares.Paciente: Euzebio João Zanni, sorteado pela 4a.C.R..Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.521-S.Paulo-Rel. o sr.ministro almte.Raul Tavares.Paciente: Manoel Dias Real, sorteado pela 4a.C.R.. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr. ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.539-Estado do Rio-Rel. o sr. ministro almte. Raul Tavares. Paciente: Silvino Carneiro, sorteado pela 2a.C.R.. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.381-S.Paulo-Rel.o sr.ministro dr.Pacheco de O1iveira. Paciente: Afonso Solitto, sorteado pela 4a.C.R..Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte. Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.418-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro dr.Pacheco de Oliveira. Paciente: Ladislau de Souza, sorteado, encorporado ao 1º G.A.Automovel. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro dr.Pacheco de Oliveira, que a negava. O sr.ministro gen.Almerio de Moura, concedia a ordem em parte.

N.15.458-Est.do Rio-Rel.o sr.ministro dr.Pacheco de Oliveira. Paciente: Jefferson Manhães Moreira, sorteado pela 2a.C.R. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.477-Cap.Fed-Rel. o sr.ministro dr.Pacheco de Oliveira. Paciente: Secundino da Costa Simões, sorteado pela 1a.C.R. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte. Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.486-M.Gerais-Rel. sr.ministro dr.Pacheco de Oliveira. Paciente: Benjamin Machado Botelho, soldado do 10º R.I.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.150-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro gen.Almerio de Moura. Paciente: Mario Ponciano, sorteado pela 1a.C.R. Julgou-se prejudicado o pedido, unanimemente.

N.15.460-Mato-Grosso:-Rel.o sr.ministro gen.Almerio de Moura. Paciente: Clovis Batista de Castro, soldado do 3º G.A.Do.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.487-S.Paulo-Rel.o sr.ministro gen.Almerio de Moura. Paciente: Alberto Barrio Martins, sorteado, encorporado ao 4º B.C. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.496-R.G. do Sul-Rel. o sr.ministro gen.Almerio de Moura. Paciente: Ary Ferreira da Costa, ex-sargento do Exército, preso no 7º B.C. Julgou-se prejudicado o pedido, unanimemente.

N.15.329-S.Paulo-Rel.o sr.ministro dr. Washington Vaz de Mello. Paciente: José Resitano, sorteado pela 4a.C.R. Concedeu-se a ordem, contra o voto do sr.ministro almte.Amphiloquio Reis, que não conhecia do pedido.

N.15.632-Cap.Fed. Rel.o sr.ministro dr. Vaz de Mello. Paciente: Adelino Zeferino, soldado do 2º R.I.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.592-R.G.do Sul- Rel. o sr.ministro dr. Vaz de Mello. Paciente: Adolfo Guilherme Bauermann, soldado do 2º Btl.de Pont.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.712-R.G.do Sul- Rel.o sr.ministro dr. Vaz de Mello. Pacientes: José Busselato, José Carlos Monteiro, José Barroso Lopes, José da Silva Araujo, João dos Santos, Waldo Alves do Nascimento, Pedro Henrique Cardoso, Orides de Oliveira, Adão Mendes Ouriques, Miguel da Silva Flores, Marcolino Pereira Nunes e Romeu Azevedo, todos sorteados insubmissos do III/2º R.A.Mx.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.722-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro dr.Vaz de Mello. Paciente: Mariano Francisco de Souza. sorteado insubmisso do 2º R.I.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.652-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro dr.Vaz de Mello. Paciente: Rubem dos Santos, soldado do 2º R.I. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.732-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro dr.Vaz de Mello. Paciente: João Galazi, sorteado, encorporado ao 2º R.I.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.842-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro dr.Vaz de Mello. Paciente: Ernesto Julio Buck, soldado do I/4º R.A.D.C. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.602-R.G.do Sul-Rel.o sr.ministro dr.Vaz de Mello. Paciente Waldomiro Nunes, soldado do 2º Btl.de Pont. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.572-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro dr.Vaz de Mello. Paciente: Alcides Laudelino Barthar, soldado do 1º G.A.Dosro. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.892-R.G.do Sul.Rel.o sr.ministro dr.Vaz de Mello. Paciente: Vicente Rembowski, sorteado insubmisso do 2º Btl.de Pont. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.822-Cap.Fed.Rel.o sr.ministro dr.Vaz de Mello. Paciente:Walter Catabriga, sorteado insubmisso do 2º R.I.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.852-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro dr.Vaz de Mello. Paciente: André Visotto, sorteado insubmisso do 1º Grupo do 4º R.A.D.C. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.862-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro dr.Vaz de Mello. Pacientes: Silvestre Nogueira, José Sacchet e Nelson Leite da Costa, sorteados insubmissos do 7º R.I.Concedeu-se a ordem unanimemente.

N.15.782-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro dr.Vaz de Mello. Paciente: João Lidio Rodrigues Corrêa, soldado do 2º Btl.de Pont., acusado do crime de insubmissão.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.545-Paraná- Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Pacientes: Leopoldo Mario de Souza, Aristides Vieira de Borba e Bernardo Pampuch, todos sorteados insubmissos da 1a.Cia.de Transm. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.585-R.G.do Sul.- Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente: José Maria Pereira, soldado do 2º Btl.de Pont. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.595-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente: Pedro da Silva, soldado do 2º Btl.de Pont. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.605-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente: Ernesto Theodoro Neu, soldado do 2º Btl.de Pont. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.615-R.G.do Sul.-Rel. o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente: Abel Moraes de Carvalho, soldado do 3º G.de Obuzes. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.635-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro almte. Gitahy de Alencastro. Paciente: Feliz Ferreira de Azevedo, soldado do 2º R.I.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.645-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente: Waldemar Torquato Jorge, soldado do 1º R.A.M. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.655-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente: Alvaro Raymundo de Souza Filho, soldado do 2º R.I. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.685-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente: Mario de Oliveira, sorteado do 2º R.I.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.715-Cap.Fed.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro.Paciente: Januario da Costa Neves, sorteado insubmisso do 2º R.I. Concedeu-se a ordem unanimemente.

N.15.669-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares. Paciente: Gustavo Ripling, sorteado insubmisso do 7º R.I.Concedeu-se a orem, unanimemente.

N.15.649-Cap.Fed.- Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares. Paciente: Lino Bernardo Barreto, soldado do 2º R.I. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.659-Mato-Grosso.-Rel.o sr. ministro almte.Raul Tavares. Paciente: Francisco Pedro Alexandrino, soldado do 3º G.A.Do.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.689-Cap.Fedl.Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares. Paciente: Zacharias Vicente dos Santos, sorteado insubmisso do 2º R.I. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.699-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares. Paciente: Ernesto Teixeira de Oliveira, soldado do 7º R.I. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N. 15.729-Cap.Fedl.- Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares. Paciente: Antenor Olegario Filho, soldado do 2º R.I.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.709- Paraná- Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares.Paciente: João Kogut, soldado do 2º R.A.M. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.819-Cap.Fed.Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares.Paciente: Sebastião Jesuino de Souza e Silva, soldado do 2º R.I. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.779-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares. Paciente: Paulo Boneti, soldado do 2° Btl.de Pont.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.739-Cap.Fed.Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares. Paciente: Miguel José de Moura, soldado do 2º R.I. Concedeu-se a ordem, unanimente.

N.15.599-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares.Paciente: Francisco Rodolfo Schott, soldado do 2º Btl.de Pont. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.589-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro almte.Raul Tavares.Paciente: Alcides Gabe, soldado do 2º Btl.de Pont.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.725-Cap.Fed.- Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente: Sebastião Costa, soldado do 2º R.I. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.735- Cap.Fedl.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente: Domingos Mendes, soldado do 2º R.I. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.775-Cap.Fed.- Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente Chrispim José Pessôa, soldado do 1º R.A.M.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.805-Cap.Fed.- Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente:Alvaro Virgilio de Jesus, soldado do 3º G.A.C. e Forte de Copacabana. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.815-Cap.Fedl.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Pacientes: João Ferreira Guimarães e Nelson de Almeida, soldados do Btl.V.Cabrita. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.825-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente: Astrogildo de Morais, soldado do I/4º R.A.D.C.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.835-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente: Waldemar Machado, soldado do I/4º R.A.D.C. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.845-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente: Laurindo Bottene, soldado do I/4º R.A.D.C. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.865-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Pacientes: Gustavo Ripplinger, Alvino Schroter, Arlindo Grof, Edmundo Peiter, Bernardo Kisti, João Alvim Meurer, Adolfo Henn, Pedro Thomaz Scherer, Frederico Carlos Scifferdecker, Albrecht Bernardo Eidt protasio Viana, Aloisio Weigner, Evaldo Buboltz, Lindolfo Ristop, Evaldo Schulz e João Tiemann, sorteados insubmissos do 7º R.I.Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.875-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Paciente: Pedro Zulian, soldado do I/4º R.A.D.C. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.885-R.G.do Sul.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Pacientes: Malaquias Tavares, Julio Willibaldo Orth, Leopoldo Emilio Sturmer, Pedro Ernesto Camillo, Djalma de Jesus, Nicolau Alvicio Lerner, João Ferreira de Souza, Albano Maria de Oliveira e Leopoldo Stfens, soldados do 8º B.C. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.15.895-Paraná.-Rel.o sr.ministro almte.Gitahy de Alencastro. Pacientes: Eduardo Maister e Joaquim Americo Rodrigues, soldados do 3ºR.A.M. Concedeu-se a ordem, unanimemente.

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Terminados os trabalhos, foi suspensa a sessão