ATA DA 102a. SESSÃO DE 16 DE NOVEMBRO DE 1945

PRESIDÊNCIA DO EXM° SR. MINISTRO GEN. F. J. DA SILVA JUNIOR.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, INTERINO, O EXM° SR. DR. FERNANDO MOREIRA GUIMARÃES.

SUB-SECRETARIO, O SM. DR. PLINIO MATTOS DE MAGALHÃES.

Compareceram os Exm°s Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro, Almirante Azevedo Milanez, Major Brigadeiro do Ar Amilcar V. Pederneiras, Brigadeiro do Ar Heitor Varady e Almte. Alvaro de Vasconcellos.

Em seguida, o Exm° Sr. Ministro Presidente, General Silva Junior, declarou que deixava de abrir a sessão por falta de número legal de Juizes.

Acham-se em mesa as seguintes apelações ns. 9989 - 10541 - 12920 -13378 - 13390 - 13395 - 13397 - 13418 - 13431 - 12457 - 13467 -13473 - 13478 - 13482 - 13492 - 13496 - 13497 - 13505 - 13507 - 13516 - 13519 - 13531 - 13529 - 13532 - 13545 - 13549 - 13555 - 13558.