SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 13 DE MARÇO DE 1967

PRESIDÊNCIA DO EXMO SR MINISTRO DR OCTÁVIO MURGEL DE REZENDE, VICE-PRESIDENTE.

SECRETÁRIO: CLÁUDIO ROSIÈRE, VICE-DIRETOR-GERAL.

Compareceram os Exmos Srs Ministros Dr João Romeiro Neto, Dr Orlando Moutinho Ribeiro da Costa, General-de-Exército Olympio Mourão Filho, General-de-Exército Pery Constant Bevilaqua, Tenente-Brigadeiro Armando Perdigão, Almirante-de-Esquadra Waldemar de Figueiredo Costa, Tenente-Brigadeiro Gabriel Grün Moss, Tenente-Brigadeiro Francisco de Assis  Corrêa de Mello, Almirante-de-Esquadra José Santos de Saldanha da Gama, General-de-Exército Octacílio Terra Ururahy, Dr Alcides Vieira Carneiro e o Exmo Sr Ministro convocado, Dr Waldemar Tôrres da Costa.

Às quatorze horas, havendo número legal, foi aberta a Sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.

No início da Sessão, o Tribunal resolveu aprovar o Relatório da Comissão Examinadora do Concurso para provimento de cargos na classe inicial da carreira de Motorista do Superior Tribunal Militar, ficando dessa forma, o resultado do referido concurso homologado nesta data, devendo em conseqüência, ser providenciado o necessário expediente para o preenchimento das vagas existentes, obedecida a ordem de classificação no concurso, abaixo transcrita:

1º lugar - Jocellin da Silva Reis

2º lugar - Aureo de Souza Alves

3º lugar - Arnaldo Ribeiro de Brito

4º lugar - Sebastião Ferreira Lôbo

5º lugar - Antonio Paixão de Araújo

6º lugar - Izahir Cardoso Pinheiro

7º lugar - Ernani Corrêa Amaral

8º lugar - Moysés Gonçalves

9º lugar - Nelson Leoncio

10º lugar - Nelson de Freitas

11º lugar - Elismar de Paula Pereira

12º lugar - Murilo de Andrade Souza

13º lugar - Evando Souza Ribeiro

14º lugar - Almir Klein

15º lugar - Antonio Bastos

16º lugar - Honorino Santos Ferreira

17º lugar - Euclides Pereira da Silva

18º lugar - Antonio Candido da Silva

19º lugar - Samuel Pereira da Silva.

A seguir, o Tribunal, face à exposição do Exmo Sr Ministro Dr Murgel de Rezende, resolveu, excepcionalmente, elogiar o Auxiliar-de-Limpeza símbolo PJ-10 João de Santana Filho, pela dedicação com que vem se havendo nos trabalhos a êle afetos, principalmente no que diz respeito ao confôrto e bem estar proporcionados aos Senhores Ministros do Tribunal.

Eleição para o cargo de Presidente do S T M

Em seguida, o Exmo Sr Ministro Dr Murgel de Rezende, no exercício da Presidência, comunicou ao Tribunal que iria proceder a eleição para o cargo de Presidente, vago com a aposentadoria do Exmo Sr Ministro Alm Esq Diogo Borges Fortes.

Realizada a eleição, em primeiro escrutínio secreto, apresentou o seguinte resultado:

Ministro Gen Ex Olympio Mourão Filho......................11 votos

Ministro Gen Ex Pery Constant Bevilaqua......................1 voto

A sessão foi encerrada às 15 horas, com os seguintes processos em mesa HABEAS-CORPUS - 28 747 (AP) - 28 734 (AP).