..CONT:

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-(SECRETA)- REALIZADA EM 25  DE FEVEREIRO DE 1977 - SEXTA-FEIRA -

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR CARLOS ALBERTO HUET DE OLIVEIRA SAMPAIO.

PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR: DR RUY DE LIMA PESSOA.

SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO: DR HÉLCIO BARCELLOS PERCIA, NO IMPEDIMENTO DO RESPECTIVO TITULAR.

Compareceram os  Ministros Sylvio Monteiro Moutinho,Waldemar Torres da Costa, Augusto Fragoso, Jacy Guimarães Pinheiro,Hé­lio Ramos de Azevedo Leite, Rodrigo Octávio Jordão Ramos, Faber Cintra, Octávio José Sampaio Fernandes, Reynaldo  Mello de Almeida e G.A. de Lima Torres.

Ausente o Ministro Syseno Sarmento, com causa justificada.

Às 14.30 horas, havendo número legal, foi aberta a Sessão.

O Plenário, apreciando expodiente apresentado pelo Exmo. Sr. Ministro-Presidente resolveu, à unanimidade:

1)    - Atribuir aos revisores a lavratura dos Acórdãos dos processos já julgadas, relatados polo Ministro Bizarria Mamede, em face de sua aposentadoria;

2)    - Redistribuir, para fim de lavratura do Acórdão aos Ministros WALDEMAR TORRES DA COSTA, JACY GUIMARÃES PINHEIRO e LIMA TORRES, os processos em que foi Relator o Ministro Bizarria Mamede o que foram revisores os Ministros Amarílio Salgado e Nelson Sampaio;

3)    - Eleger o Exmo. Sr. Ministro DR WALDEMAR TORRES DA COSTA para a Vice-Presidência do S.T.M., em face do fale­cimento do Ministro Dr. Nelson Barbosa Sampaio, cujo mandato será exercido até a posse do Vice-Presidente eleito a 9  de março;

4) - Designar o dia 9 de março do 1977 para a elei­ção de Presidente o Vice-Presidente do S.T.M. e a posse para o dia 21 do mesmo mês e ano;

5) - Determinar à Secretaria que apresente maiores informações a respeito dos candidatas a promoção ao cargo do Auditor-Corregedor, possibilitando ao Plenário a elaboração da lista tríplice. Em virtude da urgência que o caso requer, foi fixado o dia 02.03.77 para a escolha dos candidatos que constarão da lista;

6) - Aprovar os candidatos indicados pelos Exmos. Srs. Ministros para membros da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau do Grã-Cruz.

À unanimidade, o Tribunal decidiu que, por ocasião da próxi­ma entrega das Medalhas da O.M.J.M., o MINISTRO DR WALDEMAR TORRES DA COSTA saudará os agraciandos.

A Sessão foi encerrada às 16.00 horas.