(Suplemento à Ata da 97ª Sessão, em 21.XI.975)
Às 12 horas do dia 19 de novembro de 1975, com a presença dos Exmos. Srs. Ministro Presidente e demais Ministros deste Tribunal e dos Exmos. Srs. Ministros do Tribunal Federal de Recursos e Tribunal Superior do Trabalho, do Procurador Geral do Ministério Público Militar, Auditores, Procuradores, Advogados, Assistentes e Assessores, funcionários da Secretaria do STM, das Auditorias e militares do Contingente, bem como funcionários dos demais Tribunais, o Exmo. Sr. Ministro Jurandyr de Bizarria Mamede procedeu ao hasteamento da Bandeira Nacional, em comemoração ao DIA DA BANDEIRA. Em seguida, o Exmo. Sr. Ministro Almirante-de-Esquadra OCTAVIO JOSÉ SAMPAIO FERNANDES pronunciou a seguinte oração:
"Exmos. Srs. MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO, DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL e DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS a quem desde já agradecemos tão ilustres presenças participando desta solenidade, como manifestação da unidade de todos os Brasileiros neste Culto.
EXMO. SR MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EXMOS. SRS. MINISTROS
SENHORES OFICIAIS
MINHAS SENHORAS
MEUS SENHORES.
Indicado para proferir, na data de hoje, esta alocução a Bandeira desejo declarar-lhes quão desvanecido me sinto por tão honrosa delegação.
Não temos a pretensão de ser originais, porque impossível quando o que temos a manifestar é o sentimento de afeto e devoção à Bandeira, comum a todos os brasileiros dignos desse nome. Do mesmo modo não temos a preocupação de evitar a repetição de idéias ou expressões, pois o que nos acorre a mente tem as características de uma oração em que sempre repetimos as mesmas palavras, as mesmas idéias, as mesmas imagens e os mesmos sentimentos, sem que percam o valor intrínseco nem se tornem monótonas, num processo constante de auto-renovação.
Assinala o calendário cívico brasileiro a data de hoje como a destinada ao Culto Nacional da Bandeira e a essa mesma hora, em todo o território nacional e onde quer que pulse um coração brasileiro, vivemos, em completa e perfeita união espiritual, este momento de recolhimento e veneração ao Pavilhão Nacional. Ato cívico mais significativo que quaisquer outros , pois todos nele se integram, engloba o passado, o presente e o futuro pelo que representa a Bandeira - a Pátria imortal.
Mais linda e expressiva que outra qualquer, recorda-nos nossa gente, nossa terra e nossa formação crista e espiritualista, no simbolismo do Cruzeiro do Sul que ostenta, indicando-nos ainda o caminho a seguir, no lema que traz inscrito - Ordem e Progresso - preconizador o impulsionador da Segurança e Desenvolvimento.
Ordem que repousa primacialmente na Justiça, sobremaneira na Justiça Militar no que respeita Segurança Nacional, a quem cabo resguardá-la, através a exigência dos deveres prescritos por Lei para todos que se abrigam sob sua sombra protetora, a fim de que o trabalho profícuo de todos conduza a Nação Brasileira ao destino que lhe esta reservado, de grandeza no concerto das demais nações,
Missão nem sempre fácil de cumprir.
Mais do que nunca e necessário, na época conturbada em que vivemos, volver o olhar para o passado, remoto e recente e meditar sobre ele para sobrevivermos como pátria livre e soberana mantendo íntegras as características determinantes de nossa nacionalidade.
O que vemos ao nosso derredor no mundo atual é o caos, o desconcerto, a desorientação provocados por uma sistemática campanha levada a cabo pelo comunismo internacional, com êxito parcial em alguns países através seus adeptos nacionais. Apresenta-se camuflado sob os mais diferentes disfarces e suas armas são a mistificação, as meias verdades e uma técnica de propaganda orientada para criar a confusão dos espíritos, produzindo os mesmos efeitos que as lavagens de cérebro, buscando anular a vontade dos povos, sobretudo, a de reagir e lutar e através a subversão da ordem alcançar seus objetivos.
Bandeira do Brasil, símbolo de nossa pátria!
Pátria que, como bem definiu Ruy Barbosa, não é constituída apenas de valores materiais mas também dos valores morais e espirituais que a integram, sendo que a falta de um único de seus atributos ou sua modificação transformam-na em outra.
Triste e doloroso, quando te rendemos o culto que nos mereces, termos que reconhecer a existência de irmãos nossos, já contaminados e desencaminhados, que se voltam contra ti explorando torpemente a boa fé, o entusiasmo, a inexperiência, sobretudo da juventude, sempre idealista, corrompêndo-a e procurando criar falsos antagonismos entre irmãos e entre gerações. Nesta hora crítica em que se pode sentir a ameaça comunista rondando-nos, é mais do que nunca necessário sermos justos, nas ações e decisões, permanecendo firmes na determinação de jamais permitir tua mutilação ou desfiguração.
Que esse entendimento seja motivo para redobrarmos nosso afeto e vigilância para manter-te como és, como te recebemos das gerações anteriores e assim transmitir-te aos que vierem depois.
Miraculosa imagem da Patria!
Transformas com tua presença os convezes de nossos navios, onde quer que estejam, numa parcela do território nacional; manténs vivas, na lembrança e no coração dos marinheiros, ao contemplarem-te durante os longos cruzeiros na imensidão dos mares, as recordações de seu torrão natal, de seus afetos, de seus familiares; alentas o moribundo a um ultimo esforço; consolas o angustiado dando-lhe forças para perseverar; com tua nobre presença manténs a consciência da nacionalidade mesmo nos que mais apartados e isolados vivem, quase em exílio nos confins de nossas fronteiras, civis e militares abnegados que vimos, com incontida emoção e imorredoura lembrança, cultuar-te com unção incomparável.
Que extraordinário poder possues!
Conduzes os homens a realizações impossíveis e atos de abnegação inigualável.
Ao lado dos sentimentos de júbilo, ardor patriótico e veneração que nos empolgam, e justo que rendamos um preito de gratidão, não só a todos que no passado tombaram e se sacrificaram para defender-te, nas lutas contra o inimigo externo, mantendo-te imaculada, como também aos heróis e martires, conhecidos e desconhecidos, que se sacrificaram ou foram sacrificados e aos que continuam a fazê-lo na luta permanente contra o inimigo interno - a 5ª coluna comunista.
Que nos também, com a ajuda de Deus, sejamos dignas de merecer-te como eles o foram e contemplando teu vulto sa grado compreendamos sempre o nosso Dever."