ADITAMENTO À ATA DA 81ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 28/10/2014

O Tribunal, por maioria, contra o voto do Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, autorizou o afastamento dos Ministros ALVARO LUIZ PINTO e MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para, na qualidade de agraciados, receberem a outorga do Título “Honra ao Mérito de Saúde da Marinha”, a ser realizada no dia 5 de novembro de 2014, às 11h, no Hospital Naval Marcílio Dias, Rio de Janeiro/RJ.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro ALVARO LUIZ PINTO, para receber a “Comenda 2 de julho”, concedida pelo Projeto de Resolução nº 2.259/20, de 1º de abril de 2014, de autoria do Deputado Gaban, “com inteira justiça em nome do povo da Bahia”, e que acontecerá em Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia, convocada pela Mesa Diretora, agendada para o dia 27 de novembro, às 10h, em Salvador/BA.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento dos Ministros WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS e JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, a fim de proferirem palestra sobre o “Superior Tribunal Militar”, no dia 10 de dezembro, no Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica (CIEAR), no Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro/RJ.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, para proferir palestra sobre “Competências da Justiça Militar”, a realizar-se no dia 7/8/2015, na Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), em Salvador/BA.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, para proferir palestra sobre “O Capitão e a Justiça Militar da União: sinergia necessária”, a realizar-se no dia 17/9/2015, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), no Rio de Janeiro/RJ.