ADITAMENTO À ATA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 3/2/2014

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento desta Corte do Ministro Presidente, Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, e da Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, Vice-Presidente, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2014, a fim de participarem de reunião referente à Oficina de Trabalho “Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, e da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro MARCOS MARTINS TORRES, pelo prazo de 5 dias, a contar de 3 de fevereiro de 2014, em virtude de  licença para tratamento de saúde, na forma do art. 69, inciso I, da LOMAN, c/c o art. 4º, inciso XVI, do RISTM.