ADITAMENTO À ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 4/2/2014

Por votação unânime, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu que, a contar do mês de março de 2014, os processos com designação de data para julgamento com sustentação oral serão apreciados em sessões extraordinárias de julgamento, realizadas às 4ª feiras, com início às 13h30, mediante convocação pelo Presidente do Tribunal, ressalvadas as exceções legais. O julgamento dos feitos remanescentes será realizado na 4ª feira subsequente, observando-se a ordem em que foram colocados em mesa.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro ALVARO LUIZ PINTO, no período de 24 de fevereiro a 7 de março de 2014, em compensação de dias trabalhados no recesso judiciário, restando 01 dia a ser compensado em época oportuna.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento da Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, Vice-Presidente desta Corte, e do Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA, nos dias 22 e 23 de setembro de 2014, a fim de participarem de evento promovido pela Associação Internacional das Justiças Militares, que ocorrerá na cidade de Paris/França.