ADITAMENTO À ATA DA 77ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 22/10/2013
O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, no dia 22/11/2013, para proferir palestra de abertura do Estágio de Escrivão Militar, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA), em Cruz Alta/RS.
O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro ALVARO LUIZ PINTO para participar de Cerimônia Militar do Cinquentenário do Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché, a realizar-se no dia 23/10/2013, no Rio de Janeiro.
O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento dos Ministros ALVARO LUIZ PINTO, MARCOS MARTINS TORRES e MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, no dia 5/11/2013, para participarem da Cerimônia alusiva ao 191º Aniversário da Esquadra, na Base Naval do Rio de Janeiro/RJ.
O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro Presidente, Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, para participar das atividades de Comemoração do Jubileu de Ouro (50 anos) da Turma Marechal Osório (1963), a realizar-se no dia 1º/11/2013, no Colégio Militar do Rio de Janeiro/RJ; e, para receber, no dia 8/11/2013, no Auditório do TJM/MG, a outorga do Colar do Mérito Judiciário Militar, na solenidade de comemoração dos 76 anos da Justiça Militar Estadual do Estado de Minas Gerais/MG.
O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro Presidente, Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, para participar do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro de 2013, em Belém/PA.
O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento dos Ministros Presidente, Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, e Vice-Presidente, Dra. MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, para participarem do Foro Interamericano sobre Justicia Militar y Derecho Internacional Humanitario, a realizar-se nos dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2013, em Lima, Peru. Na oportunidade, a Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA receberá o título de Doutora Honoris Causa da Universidad Inca Garcilaso de la Vega.
O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS, na qualidade de representante do Ministro Presidente, para participar da Conferência Internacional Desafios Modernos en el Dominio Legal Militar, a realizar-se entre os dias 20 e 23 de novembro do corrente ano, em Santiago, capital do Chile.
O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro ALVARO LUIZ PINTO, para proferir palestra sobre o tema O STM e a Justiça Militar, no Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM) e no Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS), a ser realizado no dia 25/11/2013, na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro/RJ.