ADITAMENTO À ATA DA 43ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 4/6/2013

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento da Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, no dia 24 de junho de 2013, a fim de compor a Banca de Defesa de Mestrado da candidata Juliane Stival, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre/RS. As despesas com transporte e eventual hospedagem, assim como com os traslados em Porto Alegre, serão devidamente providenciadas pela referida instituição.

            O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2013, a fim de participar do “Foro Interamericano sobre Justicia Militar y Derecho Internacional Humanitário”, a ser realizado na cidade de Lima/Peru.