ADITAMENTO À ATA DA 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 19/3/2013

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, no período de 20 a 23 de março de 2013, a fim de proferir palestra na Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) e realizar visita à Auditoria da 6ª CJM, em Salvador/BA.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou os afastamentos dos Ministros ALVARO LUIZ PINTO, MARCOS MARTINS TORRES e MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, no dia 5 de abril de 2013, a fim de participarem da Cerimônia de Transmissão do Cargo de Comandante-em-Chefe da Esquadra ao Vice-Almirante Sergio Roberto Fernandes dos Santos, a ser realizada a bordo do Navio-Aeródromo "São Paulo", atracado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

OFÍCIO N° 118/2013, DE 12/3/2013

O Tribunal, por unanimidade, aprovou a proposta de alteração do período da 2ª Correição Geral de 2013 - 2ª Etapa, da 2ª Auditoria da 2ª CJM, de 8 a 12 de abril para 22 a 26 de abril, de modo a permitir a necessária participação da Juíza-Auditora Corregedora no 62° Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), a ser realizado no período de 11 a 13 de abril de 2013, na cidade de Ouro Preto/MG, e no Seminário de Direito Penal e Processual Penal, a ser realizado no período de 15 a 19 de abril de 2013, no Rio de Janeiro.

EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO N° 07/2013

O Tribunal, por unanimidade, aprovou a proposta de recomposição do Conselho de Administração e Comissões Permanentes e Temporárias do STM, que passam a contar com os seguintes membros:

a) Conselho de Administração

Presidente:          Min. Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO

Vice-Presidente: Min. Dra. MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

Membros:            Min. Ten Brig Ar WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS

Min. Dr. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

Min. Gen Ex FERNANDO SÉRGIO GALVÃO

COMISSÕES PERMANENTES

b) Comissão de Regimento Interno:

Presidente:          Min. Dr. JOSÉ COÊLHO FERREIRA

Membros:            Min. Gen Ex FERNANDO SÉRGIO GALVÃO

Min. Alte Esq MARCOS MARTINS TORRES

Suplente:             Min. Ten Brig Ar CLEONILSON NICÁCIO SILVA

c) Comissão de Jurisprudência:

Presidente:          Min. Ten Brig Ar JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS

Membros:            Min. Alte Esq MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS

Min. Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS

Suplente:             Min. Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES

d) Comissão de Direito Penal Militar:

Presidente:          Min. Dr. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

Membros:            Min. Alte Esq ALVARO LUIZ PINTO

Min. Ten Brig Ar CLEONILSON NICÁCIO SILVA

Suplente:             Min. Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS

No que tange à recomposição do Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), nos termos do art. 42, inciso I, da Resolução nº 177, de 17/11/2010, será designada Presidente a Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, Vice-Presidente deste Tribunal. Quanto aos demais membros, o referido Conselho será composto pelo Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARRROS, um representante da Magistratura de 1º Grau e um representante dos servidores, eleitos para um mandato de dois anos, permitida a recondução.

Por último, com relação à composição do Grupo Especial de Trabalho para a elaboração dos projetos executivos de arquitetura, estruturas e instalações da futura sede do Superior Tribunal Militar, será designado para presidi-lo o Ministro Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES.