ADITAMENTO À ATA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 1º/2/2013

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, nos dias 22 a 26 de abril de 2013, a fim de participar do curso organizado pela Academia de Polícia do Condado de Lake County, em conjunto com a USA Police Instructor Teams, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Escola Nacional da Magistratura, a ser realizado em Lake County, Flórida/EUA.

APRECIAÇÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 01/2013

Assunto: Eleição para Presidência e Vice-Presidência do Superior Tribunal Militar.

Havendo quorum regimental, o Ministro-Presidente deu início aos procedimentos para eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, para o biênio de 2013/2015, designando como escrutinadores os Ministros CLEONILSON NICÁCIO SILVA e MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS.

Realizada a eleição em escrutínio secreto, nos termos do art. 5°, §§ 1° e 3°, do RISTM, foi eleito Presidente o Ministro RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO. Na sequência, o Ministro-Presidente deu início à eleição do Vice-Presidente do STM, em escrutínio secreto, nos termos do art. 5°, §§ 1° e 3° do citado Regimento, sendo eleita a Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA.

Em seguida, na oportunidade, o Ministro eleito teceu palavras de agradecimento ao apoio e a confiança nele depositados, prometendo cumprir todas as diretrizes e, principalmente, dar seguimento ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, o Ministro ALVARO LUIZ PINTO e, em sendo possível, também se dedicará a aperfeiçoar a gestão. Ressaltou, ainda, que não poupará esforços para beneficiar a Justiça Militar da União e acrescentou que espera contar com o apoio da Vice-Presidente eleita, Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, e dos Senhores Ministros da Corte.

Na ocasião, a Ministra eleita agradeceu o voto de confiança dos Senhores Ministros e se disse honrada em ser a primeira Ministra Vice-Presidente da mais antiga Corte de Justiça do País, salientando que, ao lado do Ministro RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, também se comprometerá a fazer tudo que estiver ao seu alcance em prol da JMU.

Por fim, o Ministro-Presidente cumprimentou os Ministros eleitos e informou à Corte que a Sessão Solene de posse será realizada no dia 15 de março do corrente ano.