ADITAMENTO À ATA DA 27ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 6/4/2011

O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA para exercer a função de Presidente de Mesa em Oficina do Congresso "A Reforma do Direito Processual Brasileiro", promovido pelo Grupo Brasileiro da Société Internacionale de Droit Militare et de Droit de La Guerre e pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), a realizar-se em 26 de maio de 2011, em Fortaleza/CE.

O Tribunal, por unanimidade, aprovou a fruição de 05 dias de férias do Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, relativas ao exercício de 2009, no período de 16 a 20 de maio de 2011.