ADITAMENTO À ATA DA 78ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 19/10/2010

O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação da Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA para proferir palestra no "Seminário Bioética em debate aqui e lá fora", promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a realizar-se no dia 20 de outubro de 2010, nesta capital.