ADITAMENTO À ATA DA 69ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 21/9/2010



ADITAMENTO À ATA DA 69ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 21/9/2010


 


O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO para proferir a aula inaugural do "XXXIII Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar", a realizar-se no dia 18 de outubro de 2010, no Comando Militar do Leste, Rio de Janeiro.


O Tribunal, por unanimidade, autorizou o deslocamento da sede do Juízo da Auditoria da 5ª CJM até a cidade de Palmeira/PR, da Dra. Telma Queiroz, Juíza-Auditora, de dois servidores (Escrivão e Oficial de Justiça) e dos membros do Conselho Especial de Justiça para o Exército, todos do citado Juízo, para a realização das sessões de inquirição de duas testemunhas numerárias e das testemunhas arroladas pelas Defesas, nos autos do Processo nº 0000022-42.2005.7.05.0005 (31/07-7), em que são acusados o Cap Marcos Basílio Xavier de Souza e outros.