ADITAMENTO À ATA DA 69ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 15/09/2009

Memorando nº 0977, Gabinete do Vice-Presidente, de 14/09/2009

O Tribunal, por unanimidade, aprovou a fruição de férias do Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, dos 15 dias restantes referentes ao exercício de 2009, no período de 3 a 17 de novembro do ano em curso.

Memorando nº 052, Gabinete do Ministro Olympio Pereira da Silva Junior, de 10/09/2009

O Tribunal, por unanimidade, aprovou a fruição de férias do Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, referente ao exercício de 2009, nos períodos de 3 a 5 de novembro de 2009 e 12 a 14 de novembro de 2009, em virtude de ter substituído o Ministro-Presidente nas datas de 14 a 16/07/2008, 02/12/2008 e 30/12/2008 a 02/01/2009.

O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, como representante da Corte, para proferir palestra inaugural no "XXXII Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar", promovido pelo Comando Militar do Leste, a ser realizado no dia 19 de outubro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.