ADITAMENTO À ATA DA 58ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 18/08/2009

O Tribunal, por unanimidade, aprovou as indicações dos Ministros FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH, MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO e SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO para participarem do “Seminário de Direito Militar”, a realizar-se nos dias 1º e 2 de outubro do corrente ano, na cidade de Rio Grande/RS.

O Tribunal, por unanimidade, aprovou, na forma do art. 69, inciso II, da LOMAN, c/c o art. 4º, inciso XVI, do RISTM, e concedeu licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 17 de agosto de 2009.