ADITAMENTO À ATA DA 57ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 13/08/2009
Tendo em vista o convite formulado pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo - CPOR, o Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH para proferir palestra, no "2º Seminário de Liderança e Ética - Ferramentas para o Comando" a ocorrer no dia 28 de agosto de 2009, na cidade de São Paulo.
O Tribunal, por unanimidade, aprovou, na forma do art. 69, inciso I, da LOMAN, c/c o art. 4º, inciso XVI, do RISTM, e concedeu licença para tratamento de saúde ao Ministro FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE pelo prazo de 30 dias, a contar de 12 de agosto de 2009.