ADITAMENTO À ATA DA 7ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 12/02/2009

O Tribunal, por unanimidade, aprovou as indicações do Ministro-Presidente e do Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH para proferirem, respectivamente, Palestra de Abertura e Encerramento do “I Seminário de Direito Militar” no CINDACTA II, nos dias 4 e 5 de março de 2009, em Curitiba/PR.

O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação da Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA para proferir palestras, respectivamente, no “X Congresso Nacional das Justiças Militares”, versando sobre as Leis Extravagantes – Lei Maria da Penha, a realizar-se nos dias 2, 3 e 4 de abril do ano em curso, na cidade de João Pessoa/PB; e na “Conferência Nacional das Carreiras de Estado”, durante o Ciclo de Debates e Teses: Aperfeiçoamento da Tutela Jurisdicional, com o tema “Justiça Militar”, no dia 27 de abril de 2009, em Brasília/DF.