Ofício nº 50/GC3/946, de 09/05/2008
O Tribunal, por unanimidade, aprovou as indicações do Ministro-Presidente FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE e dos Ministros WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS e JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS para participarem do ciclo de palestras promovido pela Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, a se realizar nos dias 18 e 19 de agosto de 2008, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Na ocasião o Ministro-Presidente proferirá palestra sobre o tema: "A Justiça Militar da União".
Ofícios nºs 280 e 304/2008, ADM, de 27/06/2008 e 07/07/2008
O Tribunal, por unanimidade, aprovou as participações do Ministro-Presidente FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE e dos Ministros SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO e JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS, nas atividades comemorativas do Bicentenário da Justiça Militar da União, a se realizar nos dias 12 a 14 de agosto de 2008, promovidas pela Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Belém/PA.
O Tribunal, por unanimidade, aprovou as participações do Ministro-Presidente FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE e do Diretor-Geral da Secretaria deste STM Dr. Moisés Francisco de Sousa, do Secretário Judiciário Dr. Mozart Arruda Cavalcanti e da Chefe de Gabinete do Diretor-Geral Dra. Rosângela Guanabara Brito na solenidade de comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União a realizar-se nos dias 21 e 22 de agosto de 2008, na sede da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Salvador/BA.
O Tribunal, por unanimidade, aprovou as participações do Ministro-Presidente FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE e dos Ministros OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA, SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO e JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS nas atividades comemorativas do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovidas pela 1ª Circunscrição Judiciária Militar, a se realizar nos dias 11 e 12 de setembro de 2008, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
O Tribunal, por unanimidade, aprovou as participações do Ministro-Presidente FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE e dos Ministros OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR e SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO nas atividades comemorativas do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovida pela Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, a se realizar no dia 19 de setembro de 2008, na cidade de Juiz de Fora/MG.
Ofício nº 001 - Sem Dir Mil, de 29/07/2008
O Tribunal, por unanimidade, aprovou as indicações dos Ministros CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES e FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES para proferirem palestra no "V Seminário de Direito Militar", promovido pela 3ª Divisão de Exército, respectivamente, sobre os temas "A Participação das Forças Armadas no Processo Eleitoral e na Defesa da Ordem" e "A Justiça Militar da União", a se realizar nos dias 24 e 25 de setembro de 2008, na cidade de Santa Maria/RS.
Ofício nº 004, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, de 15/07/2008
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação da Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA para participar da solenidade de entrega do "Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal", como agraciada, a se realizar no dia 26 de agosto próximo, na Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG.
Ofício nº 240/08 - GJ, de 30/07/2008
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a participação do Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES para proferir palestra, no IV Encontro do Combate à Corrupção Eleitoral e o Poder de Polícia nas Eleições", promovido pela Auditoria Militar da Comarca de Natal, sobre o tema "A Participação das Forças Armadas no Processo Eleitoral e na Defesa da Ordem", a se realizar nos dias 18 e 19 de agosto de 2008, na cidade de Natal/RN.