O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação da Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, como representante da Corte, para participar da palestra de Sua Excelência o Senhor Franco Bile, Presidente da Corte Constitucional da Itália, sobre "A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade", no âmbito das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil 1808-2008, a ser proferida em 17 de março de 2008, às 10h30, no Supremo Tribunal Federal.
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação da Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, como representante da Corte, para participar da palestra de Sua Excelência a Senhora María Emilia Casas Baamonde, Presidente do Tribunal Constitucional da Espanha, sobre "A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade", no âmbito das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil 1808-2008, a ser proferida em 24 de março de 2008, às 15 horas, no Supremo Tribunal Federal.