ADITAMENTO À ATA DA 53ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 21 DE AGOSTO DE 2007

1- Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Ministro da Corte

O Tribunal, por unanimidade, aprovou, na forma do art. 69, inciso I, da LOMAN, c/c o art. 4º, inciso XVI, do RISTM, e concedeu licença para tratamento de saúde ao Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS pelo prazo de 10 dias, a contar de 17 de agosto de 2007.

2- Participação de Ministros em palestras

O Tribunal, por unanimidade, aprovou as participações dos Ministros HENRIQUE MARINI E SOUZA, Presidente deste Tribunal, para proferir palestra no “Curso da Associação dos Diplomados na Escola Superior de Guerra”, no próximo dia 30 de agosto, em Belo Horizonte/MG; OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR para proferir palestra no Seminário da Escola do Ministério Público Militar, no próximo dia 7 de novembro, em Juiz de Fora/MG e FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH para proferir palestra no Clube Naval, a se realizar no dia 8 de novembro do ano em curso, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.