ADITAMENTO À ATA DA 45ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 1º DE AGOSTO DE 2007

1. Indicação de Ministro para proferir palestra

O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR para proferir a palestra de abertura no curso de extensão sobre Direito Militar, Marítimo e Aeronáutico, do Centro de Pós- Graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes, no dia 28 de agosto do ano em curso, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES para proferir palestra de abertura no "I Simpósio de Justiça e Saúde Mental", a ser realizado em 18 de agosto próximo, em Niterói/RJ.

2. Ofício - 004/07/Pres, de 06/07/07

O Tribunal, por unanimidade, aprovou as participações do Ministro-Presidente Ten Brig Ar HENRIQUE MARINI E SOUZA, do Vice-Presidente Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA, e dos Ministros MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE, JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS e RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA na Sessão Solene em comemoração ao "Bicentenário de Nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré", a realizar-se no dia 9 de agosto de 2007, na Sede Social do Clube Naval, no Rio de Janeiro/RJ.

3. Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Ministro da Corte

O Tribunal, por unanimidade, na forma do art. 69, inciso I, da LOMAN, c/c o art. 4º, inciso XVI, do RISTM, concedeu licença para tratamento de saúde ao Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS pelo prazo de 30 dias, a contar de 10/07/2007.