O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO para proferir palestra na Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, sobre o tema "Novos direitos", a se realizar no período de 09 a 11 de novembro, na cidade de Porto Velho/RO.

2. Carta nº 106/2006-DHN, de 18 de setembro de 2006

O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, para participar da solenidade comemorativa do "Dia do Hidrógrafo", na qualidade de paraninfo, a ser realizada no próximo dia 29, em Niterói/RJ.