O Ministro-Presidente deu conhecimento ao Plenário sobre convite formulado pelo Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para a solenidade de posse do Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro daquela Corte, a ser realizada no dia 6 de setembro próximo.

O Tribunal, por unanimidade, aprovou as indicações dos Ministros OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR e SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO para proferirem palestra no "XXIX Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar", promovido pelo Comando Militar do Leste - CML, sobre os temas "A importância do Direito Penal Militar no mundo contemporâneo" e "O Direito Penal Militar e o Tribunal Penal Internacional", nos dias de 16 e 27 de outubro de 2006, no Rio de Janeiro/RJ.

O Tribunal, por maioria, decidiu que o "VI Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas", a ocorrer no ano em curso, será realizado em Brasília-DF.