Tendo em vista convite formulado pelo Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal, por unanimidade, aprovou a participação de membros desta Corte na Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, no cargo de Ministro daquele Tribunal, a realizar-se às 16 horas do dia 16 de março do corrente ano.

O Tribunal, por unanimidade, aprovou o comparecimento de Ministros desta Casa, na Sessão Solene do Supremo Tribunal Federal, a realizar-se às 16 horas do dia 13 de março de 2006, ocasião em que aquela Suprema Corte e a Academia Brasileira de Letras prestarão homenagem aos Ministros que foram também membros da egrégia Academia.