Tendo em vista convite formulado pelo Ministro Gilmar Mendes, Presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal, por unanimidade, aprovou o comparecimento dos membros desta Corte na Sessão Solene de posse do citado Ministro como Presidente daquele Tribunal e do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, como Vice-Presidente, a realizar-se às 19 horas do dia 21 de fevereiro de 2006.