O Tribunal, aceitando convite formulado pelo Ministro Gilmar Mendes, Presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, aprovou, por unanimidade, a participação do Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH, como representante desta Corte, na solenidade de posse do Ministro Antonio Cezar Peluzo como Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, a realizar-se às 19 horas do dia de hoje, na Sala de Sessões daquele Tribunal.

2. Ofício nº 30-42/2006 - EMA, de 31/01/2006.

O Tribunal, aceitando convite formulado pelo Alte Esq Euclides Duncan Janot de Matos, Chefe do Estado-Maior da Armada, aprovou, por unanimidade, a indicação do Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA para proferir palestra sobre o tema "O STM e a Justiça Militar", para o Curso de Estado Maior destinado a Oficiais Superiores (C-EMOS), a realizar-se no dia 29 de maio de 2006, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.