1 - O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação dos Ministros HENRIQUE MARINI E SOUZA e FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE para proferirem palestra para os futuros Comandantes e Diretores da Escola de Estado Maior da Aeronáutica, a realizar-se no dia 07 de dezembro próximo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

2 - O Tribunal, por unanimidade, aprovou a participação do Ministro VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO para, representando a Corte, comparecer à cerimônia de conclusão dos Cursos da Escola de Comando de Estado Maior do Exército, a ocorrer no dia 30 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

3 - O Tribunal, por unanimidade, aprovou a participação do Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, como representante desta Corte, na Cerimônia de Declaração de Guardas-Marinha, "Turma Almirante-de-Esquadra Luiz Leal Ferreira", às 10h, do dia 10 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

4 - O Tribunal, por unanimidade, aprovou a participação do Ministro FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE para representar esta Corte na Cerimônia de Declaração dos aspirantes da Força Aérea Brasileira, a realizar-se na Academia da Força Aérea, no dia 02 de dezembro, em Pirassununga/SP.