ADITAMENTO À ATA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 1ª DE FEVEREIRO DE 2005

ADITAMENTO À ATA DA 46ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 16 DE AGOSTO DE 2005

1 - Ofício nº 1655/05, de 12/08/2005 da Auditoria da 12ª CJM.

Assunto: Pedido de deslocamento do Conselho Permanente de Justiça fora da sede do Juízo da 12ª CJM.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o deslocamento do Conselho Permanente de Justiça para o Exército do Juízo da 12ª CJM e staff respectivo, para a cidade de Tefé/AM, com o fito de realizar Sessões do referido Conselho, sem nenhum ônus para esta Justiça Castrense, tendo em vista o entendimento mantido entre o referido Juízo e o Sétimo Comando Aéreo Regional e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva.

2 - Ofício-Circular/GP nº 035/05, de 10/08/2005, do Supremo Tribunal Federal.

O Tribunal, aceitando convite formulado pelo Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal, aprovou, por unanimidade, a indicação do Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES para representar esta Corte na Sessão Solene a realizar-se às 14 h do dia 25 de agosto do corrente ano, naquela Suprema Corte, em homenagem ao Eminente Ministro Oswaldo Trigueiro, por ocasião do centenário de seu nascimento.