ADITAMENTO À ATA DA 44ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 4 DE AGOSTO DE 2005
1 - Documento nº 742/MRE, de 1º/08/2005
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a participação do Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH em missão para participar da implementação do Acordo Básico de Cooperação Técnica para execução do Projeto de Cooperação no setor da Justiça, firmado entre o Governo brasileiro e o Governo de Timor- Leste, que terá início no final do corrente mês, em Díli, arcando este Tribunal com o pagamento das respectivas diárias, ficando a cargo do Projeto o custeio do bilhete aéreo.
2 - Ofício ADESG/MG 259/2005, de 30/06/2005
O Tribunal, por unanimidade, aceitando convite formulado pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG, por sua Delegacia Regional em Minas Gerais, aprovou a participação dos Ministros HENRIQUE MARINI E SOUZA e VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO, o primeiro como palestrante e o segundo como representante desta Corte, no "Ciclo de Estudos de Políticas e Estratégia" - Turma 2005, a realizar-se no dia 05 de setembro, na cidade de Belo Horizonte/MG.
3 - Ofício nº 246/SA/05, da Auditoria da 4ª CJM, de 1º/08/2005
O Tribunal, por unanimidade, aceitando convite formulado pela Dra. Eli Ribeiro de Britto, Juíza-Auditora da Auditoria da 4ª CJM, aprovou a participação dos Ministros OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR e FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE, o primeiro como representante desta Corte e o segundo para proferir palestra, na "IV Jornada Jurídica", a ocorrer nos dias 29 e 30 de setembro do corrente ano, na cidade de Juiz de Fora/MG.
4 - Ofício nº 14/2005 - UPS, de 13/07/2005
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA para proferir palestra para os Acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF, no dia 13 de setembro próximo, no Auditório deste Tribunal.