Em razão da aposentadoria compulsória do Ministro Gen Ex EXPEDITO HERMES REGO MIRANDA, ocorrida em 14/05/2005, havendo o quorum previsto no art. 5º, § 3º do RISTM, o Ministro Vice-Presidente no exercício da Presidência deu início aos procedimentos para eleição do Presidente do Superior Tribunal Militar, para completar o mandato a se encerrar em 19/03/2007, designando como escrutinadores os Ministros MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO e FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE. Realizada a eleição, em escrutínio secreto, foi eleito Presidente o Ministro Gen Ex MAX HOERTEL. Proclamado o resultado, o Ministro Vice-Presidente, em nome dos Ministros da Corte, saudou o Ministro eleito, augurando-lhe uma feliz e profícua gestão. O Ministro MAX HOERTEL agradeceu a todos os membros da Corte a confiança depositada, solicitando a cooperação e o apoio de todos na condução dos trabalhos do Tribunal. Por fim, o Ministro Vice-Presidente informou à Corte que a Sessão Solene de Posse no cargo de Presidente do Superior Tribunal Militar se dará no dia 1º de junho.

O Tribunal, aceitando convite formulado pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Estado do Tocantins, aprovou, por unanimidade, a indicação do Ministro VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO para proferir palestra no Ciclo de Estudos de Ciência Política e Estratégia Brasileira, sobre o tema "Preservação da Lei e da Ordem", a realizar-se no dia 06 de junho próximo, no Auditório do Comando-Geral da Polícia Militar, na cidade de Palmas/TO.

O Presidente registrou em Plenário que no dia 24 de maio próximo, às 17h, será realizada a Sessão Solene de posse do Alte Esq RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA, como Ministro do Superior Tribunal Militar.