1 - O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE para proferir palestra para os acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, a realizar-se no dia 07 de junho, no Auditório deste Tribunal.

2 - O Tribunal, por unanimidade, aceitando convite formulado pelo Gen Ex Domingos Carlos de Campos Curado, Comandante Militar do Leste, aprovou a indicação do Ministro VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO para, na qualidade de representante da Corte, comparecer à solenidade militar comemorativa da "Festa Nacional da Infantaria", a realizar-se na Guarnição da Vila Militar, às 10h, do dia 24 de maio próximo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.