No uso da palavra, o Ministro-Presidente registrou que no dia 12 de maio próximo será realizada a inauguração de retrato na Presidência, dia 13 subseqüente se dará a Sessão Solene de despedida de Sua Exa. e no dia 17 do mesmo mês, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 5º do RISTM, ocorrerá a eleição para Presidência do Tribunal.