ADITAMENTO À ATA DA 24ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 29 DE ABRIL DE 2004
1 - 10º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.
O Tribunal, por unanimidade, aceitando convite formulado pelo Presidente da Comissão Organizadora do 10º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, indicou o Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH para, representando a Corte, proferir palestra sobre o tema "A Nova Lei de Armas" no dia 1º de outubro do ano em curso, na cidade de São Paulo/SP.
2 - Cerimônia de posse na Academia Brasileira de Letras.
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES para, na qualidade de representante da Corte, comparecer à solenidade de posse do Senador Marco Maciel na Academia Brasileira de Letras, a ocorrer no dia 03 de maio próximo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.